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Ministro de Lula não descarta pedir extradição de Bolsonaro

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Ministro da Justiça, Flávio Dino
José Cruz/Agência Brasil – 27/12/2022

Ministro da Justiça, Flávio Dino


O ministro da Justiça e Segurança Pública , Flávio Dino (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (28) que, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não compareça para prestar depoimentos nos processos em que é investigado, a Polícia Federal deverá pedir ao Judiciário que ações jurídicas internacionais sejam feitas, como  a extradição.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao poder judiciário para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrita a essa investigação”, disse o ministro aos jornalistas no Palácio do Planalto.

Bolsonaro deixou o Brasil no dia 30 de dezembro do ano passado  e segue até hoje nos Estados Unidos. Ele chegou ao país norte-americano como presidente da República, mas agora está por lá com o visto de turista, pois perdeu o passaporte de autoridade.

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O ex-presidente não definiu quando voltará para o Brasil, apesar de ter dito aos aliados que estuda retornar em março. Porém, se ele não aparecer para prestar esclarecimentos sobre os episódios em que está sendo investigado, a justiça brasileira não descarta a possibilidade de pedir a extradição.

“No limite, não é algo que está colocado na ordem do dia, mas, no limite, sim. Seria possível. Seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional. Uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”, relatou Dino.

No entanto, o ministro apostou que dificilmente precisará pedir a extradição. Na opinião dele, o ex-presidente terá “bom senso” e vai se apresentar na sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.

Quais são os inquéritos que envolvem Bolsonaro?

O ex-presidente é investigado por ter sido um dos supostos incentivadores e autores intelectuais dos atos golpistas e terroristas de 8 de janeiro, em Brasília, no qual seus apoiadores invadiram os prédios dos Três Poderes.

Bolsonaro também é suspeito de ter interferido na Polícia Federal para proteger seus filhos, além de ter vazado dados de um inquérito sigiloso da PF durante seu mandato.

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O ex-presidente ainda responde por suposta prevaricação sobre irregularidades na negociação da vacina Covaxin, ataques às urnas eletrônicas e divulgação de notícia falsa relacionando as vacinas contra Covid e um suposto risco ampliado de desenvolver Aids.


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Fonte: IG Política

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Homem é preso em flagrante após série de crimes em Alpinópolis

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Discussão em contexto de violência doméstica evolui para ameaças, danos materiais e resistência à prisão; suspeito foi conduzido ao presídio de Passos

Na madrugada desta segunda-feira (14), a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem em Alpinópolis/MG, após uma sequência de crimes iniciada ainda na noite anterior. O caso teve início com uma discussão em contexto de violência doméstica e evoluiu para ameaças, depredação e resistência à prisão.

De acordo com as autoridades, o investigado, visivelmente sob efeito de álcool, iniciou uma discussão com sua companheira, proferindo ameaças e destruindo objetos dentro da residência. Temendo por sua segurança, a mulher deixou o local acompanhada das filhas e buscou abrigo na casa de uma amiga. No entanto, o agressor prosseguiu com as ameaças e, munido de uma enxada, destruiu o muro da residência da amiga.

Durante a intervenção policial, o suspeito se recusou a obedecer às ordens dos militares, mesmo após disparos de advertência. Em atitude agressiva, avançou em direção aos policiais portando uma faca. Ele foi contido e encaminhado à Delegacia de Polícia.

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O delegado de plantão ratificou a prisão pelos crimes de ameaça no contexto de violência doméstica (Art. 147, §1º do Código Penal), dano qualificado com emprego de violência (Art. 163, parágrafo único, I) e resistência à prisão (Art. 329). Juntas, as penas previstas podem ultrapassar seis anos de reclusão, além das agravantes legais.

O investigado será transferido para o presídio de Passos/MG, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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