Minas Gerais foi o Estado escolhido para testar o projeto piloto da Fiscalização Ordenada Nacional. A ação tem o objetivo de analisar a infraestrutura das instituições de ensino do Brasil. O grande diferencial do trabalho, em contraponto às auditorias já realizadas pelos tribunais de contas, é fazer com que servidores de todo o país saiam em fiscalização simultaneamente e enviem em tempo real os dados que serão recolhidos durante a visita técnica. Por meio de um sistema informatizado, as informações recebidas por uma central podem ser acompanhadas ao vivo.

Os analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas mineiro, Marcus Vinícius Prates e Felipe Nascimento, visitaram as escolas municipais Florie Wanderley Dias e Emília de Lima, na cidade de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para aplicar o questionário que é utilizado como base na fiscalização. “A gente avalia desde questões que envolvem acessibilidade, estrutura, energia elétrica, saneamento, número de alunos, quais etapas de ensino ofertadas pela escola… É um questionário que abrange todo o funcionamento do local”, pontuou Felipe.

Marcus Vinícius explicou que a intenção do programa é “conhecer e levantar as necessidades das escolas em relação, incialmente, à infraestrutura escolar”. O passo segundo é “passar aos gestores as informações coletadas por meio de evidenciação fotográfica, inclusive, e de relatórios individualizados, nos quais os agentes políticos do município obterão conhecimento em relação àquela coleta informacional e poderão também, por meio do Tribunal de Contas, acompanhar todo o processo de desenvolvimento e solução daquela questão”, disse.

O projeto é coordenado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), composto por conselheiros e servidores dos tribunais. O programa foi desenvolvido a partir de uma plataforma já utilizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que foi adaptada para âmbito nacional e viabilizado por um termo de cooperação entre o tribunal paulista e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Enquanto os auditores fiscalizavam as escolas, o coordenador de Auditoria dos Municípios do TCEMG, Thiago Henrique da Silva, acompanhava o recebimento dos dados, por meio de um painel eletrônico, na sala de situação feita na sede do Tribunal mineiro. “Aqui é feita um uma triagem em nível nacional. Depois de ter sido feito esse filtro, é enviado para o Tribunal de Contas de São Paulo, que ficou responsável pelo recebimento nacional. A partir disso são criados painéis de controle, dashboards, que em tempo real vão mostrando as inconsistências, as impropriedades e as irregularidades que estão sendo levantadas em cada escola”, esclareceu.

O projeto piloto escolheu pela temática educação, porém a metodologia usada pode ser aplicada em outras áreas de fiscalização, como saneamento básico, saúde e transporte.

“O benefício muitas vezes é imediato”, alertou Rachel Campos, chefe de gabinete do conselheiro do Tribunal de Contas de Minas, Cláudio Terrão, e coordenadoria nacional do programa. “Muitas vezes você verifica falhas que estão no relatório e que são de fácil correção, por exemplo, como oferta de água, limpeza, coisas que podem ser prontamente sanadas. “As que são de mais difícil resolução passam a ter um encaminhamento para serem corrigidas”, finalizou.

Veja as fotos das visitas no Flickr do TCEMG.

Assista abaixo a matéria sobre a Fiscalização Ordenada na TV TCE.

Fred La Rocca / Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: TCE MG