Minas Gerais
Assinado termo que confere mais transparência à exploração de nióbio no Alto Paranaíba
Aprimoração das práticas de transparência na extração de nióbio em minas no município de Araxá, no Alto Paranaíba, é o objetivo de termo de compromisso, assinado nessa terça-feira (7/3), pelas companhias Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O entendimento foi conduzido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e sob a interveniência do Estado de Minas Gerais.
A partir de questionamento levantado em 2018, o Ministério Público iniciou investigação minuciosa sobre o contrato e as respectivas operações, chegando à conclusão que o previsto no instrumento legal tem sido cumprido corretamente ao longo das mais de cinco décadas de parceria. Em razão do acordo assinado, os promotores consideraram pelo arquivamento do Inquérito Civil que investigava a legalidade da exploração de nióbio em Araxá.
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), que representa o Estado judicialmente e extrajudicialmente, ajudou na construção do acordo. O compromisso foi firmado no âmbito do Centro Estadual de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do MPMG.
Pelo acordo, a Comipa irá apresentar anualmente à Codemig um relatório adicional, o qual será incorporado ao chamado Relatório Anual de Lavra. O documento trará em detalhes informações da extração em Araxá (massa e tipologia de minério lavrado, volumes e pilhas de estéril, pilhas de estoque etc.).
O Termo de Compromisso tem validade até 2033. Caso haja descumprimento por parte da empresa, estará sujeita ao pagamento de multa.
O diretor-presidente da Codemig, Thiago Toscano, considerou o desfecho positivo. “O trabalho do Ministério Público, que envolveu cinco procuradores, uma auditoria internacional e visitas in loco, põe termo às dúvidas levantadas sobre o processo, ao passo que a publicação dos relatórios permitirá o acompanhamento ainda mais próximo dos órgãos de controle e da sociedade civil, dirimindo de forma assertiva eventuais questionamentos futuros”.
“O Ministério Público fez investimentos necessários (à construção do acordo). Os colegas atuaram, aqui, com muito rigor, com muita serenidade e construíram também o balizamento técnico necessário para uma apuração dessa envergadura”, disse o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. “O Ministério Público cumpriu seu papel, contando também com a colaboração da Advocacia-Geral do Estado, e concluiu um procedimento que dura anos. Agora vamos acompanhar o cumprimento do acordo”, acrescentou.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, destacou que o acordo é fruto de um movimento dialógico, da busca de consensos e convergências em prol da sociedade.
“As instituições, cada qual com suas atribuições constitucionais, seguem numa relação de parceria, confiança e respeito, sempre buscando o cumprimento da legalidade, o cumprimento das leis do país, da Constituição e o propósito da convergência. Nesse caso específico, que perdurava por muitos anos, é preservar recursos que são da empresa Codemig, mas que se revertem para várias políticas públicas do Estado de Minas Gerais, como educação e saúde”.
Histórico
Em 1972, a Codemig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) constituíram uma sociedade para exploração das jazidas de nióbio em Araxá. Essa sociedade criou a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), que arrenda as minas da CBMM e da Codemig, extrai o minério e o revende com exclusividade para a CBMM. Esta, por sua vez, beneficia-o, comercializa-o e, em seguida, repassa 25% dos lucros obtidos à Codemig.
O controle compartilhado e a realização de auditorias trimestrais garantem a retirada de quantidades iguais de minério de cada parte da mina. Com o objetivo de dar ainda mais transparência às suas atividades, a Codemig e a CBMM se comprometem a publicar em seus websites os relatórios anuais de lavra da mina de Araxá.
Fonte: Agência Minas
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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