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Veja por quais crimes Bolsonaro pode responder no caso das joias

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Governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões)
Reprodução – 06.03.2023

Governo Bolsonaro tentou trazer de forma ilegal para o Brasil um conjunto de joias avaliado em 3 milhões de euros (R$ 16,5 milhões)

Após a Polícia Federal abrir um inquérito para investigar as joias dadas ao Estado brasileiro por autoridades da Arábia Saudita, o ex-presidente Jair Bolsonaro pode responder criminalmente e por infrações tributárias caso seja confirmado que ele tentou incorporar os objetos ao seu acervo pessoal antes de deixar o governo.

As joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita de presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Entre os objetos, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes da marca Chopard. Após isso, as joias foram trazidas para o Brasil pelo então ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi representar Bolsonaro num evento no exterior em outubro de 2021.

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Além das joias, um outro conjunto contendo um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça Chopard também foram trazidos pelo ex-ministro. No entanto, Bento só repassou o material ao presidente um ano depois, em 29 de novembro de 2022. Segundo o Palácio do Planalto, o estojo, recebido pessoalmente por Bolsonaro, não foi entregue ao acervo histórico da presidência.

Segundo pacote apresenta objetos masculinos: relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário
Reprodução – 06.03.2023

Segundo pacote apresenta objetos masculinos: relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário

Veja por quais crimes Bolsonaro pode responder:

peculato: prática caracterizada pela apropriação de bem público;

descaminho: caso seja provado que se tratavam de itens pessoais, mas não tiveram os impostos pagos;

problemas com o Fisco: pode ocorrer se comprovada irregularidade na não declaração de um bem que deveria ser declarado. E este bem, por sua vez, é encaminhado para outra pessoa. Caso seja provado isso, o item será confiscado — ou é aplicada uma multa substitutiva, equivalente a 100% do valor das mercadorias. O bem apreendido pode ser leiloado, vendido ou incorporado ao patrimônio público.

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Segundo a legislação, objetos recebidos em cerimônias oficiais, em forma de presentes dados por chefes de Estado e de governo, são considerados patrimônio da União.

Apenas presentes oferecidos por cidadãos, empresas e entidades podem permanecer com um ex-presidente.

No último domingo o ministro da Justiça, Flávio Dino, também elencou alguns crimes que podem envolver o ex-presidente caso ele responda criminalmente. Veja:

  • descaminho, que é a tentativa de driblar o pagamento de impostos e tem pena de 1a 4 anos de prisão;
  • peculato, quando um funcionário público se apropria de um bem (2 a 12 anos de reclusão);
  • e lavagem de dinheiro, que é a tentativa de ocultar a origem ilícita de um bem (3 a 10 anos).

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Fonte: IG Política

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1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025

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A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.

O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.

Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra

No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.

Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.

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A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.

De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.

“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.

Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares

Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.

O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.

Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira

O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.

Presença e integração

Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.

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