Tribunal de Justiça

TJMG participa da solenidade de posse da nova superintendente da Polícia Federal em MG

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2 anos atrás

2023-03-08

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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Eduardo Gomes Reis, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na posse da nova superintendente regional da Polícia Federal em Minas Gerais, delegada Tatiana Alves Torres, nesta quarta-feira (8/3), no Minascentro, em Belo Horizonte.

not---Posse-diretora-da-PF-Tatiana-Alves-Torres--2-.jpg — *O Juiz Eduardo Reis (terno cinza) representou o presidente do TJMG, José Arthur Filho, na cerimônia de posse (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

A mesa de honra foi composta pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues; pelo secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública, coronel Edgard Estevo da Silva, representando o governador Romeu Zema; pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), desembargador Ricardo Antônio Mohallem; pela procuradora da República em Minas Gerais, Mirian do Rozario Moreira Lima, representante da Procuradoria Regional da 6ª Região; pelo comandante da 4ª região Militar do Exército, general Paulo Alípio Branco Valença; pela corregedora-geral da Polícia Federal, delegada Helena de Rezende; pelo delegado da Polícia Federal, Marcelo Sálvio Rezende Vieira e pela delegada Tatiana Alves Torres.

Participaram também do evento o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz; a representante da procuradoria da República em Minas Gerais, procuradora Letícia Ribeiro Marquete, a juíza federal substituta da 3ª Vara Criminal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Gabriela de Alvarenga Silva; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Rodrigues, além de de diversas autoridades civis e militares de todo o estado.

“Acredito ser bastante significativa a posse de uma mulher na Superintendência Regional da Polícia Federal, justamente no Dia da Mulher, e considero ser relevante a presença do TJMG aqui, para estreitarmos cada vez mais os laços e mostrar nosso apoio para que as instituições estejam mais próximas uma da outra”, disse o juiz Eduardo Reis.

A nova superintendente trouxe diferentes exemplos de grandes mulheres brasileiras que mudaram o país de forma inspiradora com seu trabalho e determinação, e citou os desafios ainda existentes. “Não é de hoje que a força e o potencial da mulher são subestimados. Em uma pesquisa feita pela ONU em 2020 em 75 países, quase metade das pessoas disse acreditar os homens são melhores líderes políticos que as mulheres, apesar de haver clara evidência de que a inclusão das mulheres na vida pública torna as democracias mais fortes, representativas e igualitárias”, afirmou.

Ela também destacou o importante desafio de assumir uma posição de comando em um ambiente predominantemente masculino. “O trabalho que temos é incessante e desafiador e, ao mesmo tempo, instigante. Anima-me a atual conjuntura. Devemos caminhar juntamente com as demais instituições que participam do sistema de segurança pública e justiça brasileiros. Para isso, é preciso que nos cuidemos e que estendamos as mãos uns aos outros, com pensamento alinhado ao mesmo objetivo”, frisou.

O Dia Internacional da Mulher também foi o ponto de partida do discurso do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, que afirmou seu desejo em aumentar a representatividade feminina nos quadros da polícia e também buscar perfis mais dinâmicos e diversificados, entre outros projetos para modernização da instituição.

A delegada Tatiana Torres é a segunda mulher a assumir o cargo em Minas Gerais. Ela ingressou na Polícia Federal em 2002 e assume a superintendência em substituição ao delegado Marcelo Sálvio Rezende Vieira, que estava no posto desde maio de 2021.

not---Posse-diretora-da-PF-Tatiana-Alves-Torres--4-.jpg — *Nova superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, delegada Tatiana Alves Torres (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

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Fonte: TJMG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

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6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.