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Redes sociais são empresas de comunicação e publicidade, diz Moraes

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Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
Joédson Alves/Agência Brasil – 07/03/2023

Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes

Nesta segunda-feira (13), o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que as redes sociais  também devem ser consideradas empresas de comunicação para que sejam responsabilizadas pelo conteúdo divulgado em seus canais.

De acordo com o ministro , como essas empresas concentram grandes volumes de publicidade e receita, elas não podem ser consideradas apenas companhias do ramo da tecnologia.

“Temos que mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é o detentor das redes. Não é possível ainda hoje que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade. O maior volume de publicidade no mundo quem ganha são essas plataformas”, disse ele, antes de evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro , sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia.

Na ocasião, Moraes ressaltou que a Constituição não considera liberdade de expressão os discursos de ódio, de agressão ou contra a democracia .

“O modelo negocial das redes é diferente e exatamente por isso temos que negociar a forma de regulação. Sempre levando em conta que a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, discurso de ódio, para discurso contra a democracia. E nós vimos o que vem ocorrendo e o que ocorreu nas eleições”, acrescentou.

No início do mês, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  já havia falado sobre as redes sociais, ao relacionar com a disseminação de fake news . Na ocasião, ele propôs novas regras para mitigar o problema. De acordo com ele, as redes foram “instrumentalizadas” — usadas como meio para atingir um objetivo — por radicais para propagação de notícias falsas .

A declaração do ministro foi dada durante uma reunião com representantes de plataformas digitas como a Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp), do Telegram, do TikTok, do Kwai e do Google.

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Moraes tem realizado esse tipo de reunião desde 2022, quando assumiu a presidência do TSE .

“Obviamente, a culpa não foi das redes. Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também”, disse Moraes, se referindo a presídios de Brasília.

“Mas as redes foram instrumentalizadas. Então, essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso”, declarou.

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Fonte: IG Política

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1800 militares da Marinha do Brasil realizam Operação Furnas 2025

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A Marinha do Brasil (MB) está conduzindo, ao longo desta semana, a Operação Furnas 2025, um dos maiores treinamentos militares já realizados em Minas Gerais. A operação mobiliza cerca de 1.800 militares, além de embarcações, helicópteros, aviões de caça, drones, veículos blindados e anfíbios, em uma estrutura montada na região do Lago de Furnas, no Sul do estado.

O exercício, que seguirá até o dia 30 de outubro, conta com a participação de militares de nove países — entre eles França, Portugal, Chile e Reino Unido — e de um representante da Junta Interamericana de Defesa. O objetivo é treinar tropas e fortalecer a integração entre forças civis e militares, com foco em operações de defesa, missões de paz e ações de resposta a desastres naturais.

Ação Cívico-Social beneficiou população de São José da Barra

No último sábado (25), a Marinha promoveu uma Ação Cívico-Social (ACISO) em São José da Barra (MG), beneficiando centenas de moradores da cidade e de municípios vizinhos.

Durante a ação, foram oferecidos atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, vacinação, aferição de pressão e glicemia, oficinas de primeiros socorros, cortes de cabelo, além de atividades educativas e culturais.

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A programação contou com apresentações de cães de guerra, Banda do Corpo de Fuzileiros Navais, Fanfarra Municipal de São José da Barra e mostra de equipamentos e viaturas da Marinha, atraindo famílias e crianças durante todo o dia.

De acordo com o Capitão de Fragata Demóstenes Apostolides, diretor da Unidade Médica Expedicionária da Marinha, mais de 200 pessoas foram atendidas.

“Esse tipo de iniciativa aproxima a Marinha da população e reforça o compromisso social da instituição, que não se limita apenas à atuação militar, mas também ao cuidado e à solidariedade”, destacou o oficial.

Workshop em Passos reuniu instituições civis e militares

Na segunda-feira (27), a Marinha realizou o II Workshop Interagências de Cooperação com a Defesa Civil, na Faculdade Santa Casa de Passos (MG).
O encontro reuniu representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Eletrobras, Santa Casa de Misericórdia e universitários da região.

O evento teve como foco o intercâmbio de experiências e a troca de lições aprendidas em situações de emergência e desastres naturais, fortalecendo a integração entre órgãos civis e militares.
A programação incluiu palestras temáticas e um exercício de coordenação interagências, simulando cenários de calamidade pública.

Demonstração de Capacidades será realizada nesta quarta-feira

O ponto alto da Operação Furnas 2025 acontecerá nesta quarta-feira (29), com a Demonstração de Capacidades no Lago de Furnas.
Durante o evento, a Marinha apresentará parte de seus meios operativos, com embarcações, aeronaves, veículos blindados e anfíbios, exibindo ao público a estrutura e a preparação das forças brasileiras para atuar em diferentes tipos de cenário.

Presença e integração

Com a Operação Furnas 2025, a Marinha reforça sua presença estratégica em Minas Gerais e demonstra a importância do Lago de Furnas como área de treinamento e de integração com a sociedade civil.
As ações unem tecnologia, capacitação militar e compromisso social, fortalecendo o elo entre as Forças Armadas e a população mineira.

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