Tribunal de Justiça

Novos desembargadores tomam posse no TJMG e recebem Colar do Mérito Judiciário

Publicados

2 anos atrás

2023-03-13

Por

Not---Posse-de-Desembargadores._10.jpg — *A solenidade de posse ocorreu no Auditório do Tribunal Pleno do TJMG ( Crédito : Euler Junior/TJMG )*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta segunda-feira (13/3), a cerimônia de posse, realizada no Auditório do Tribunal Pleno, dos desembargadores Paulo de Tarso Tamburini, Marco Antônio de Melo e da desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso, que irão ocupar a 3ª Câmara Criminal, a 6ª Câmara Criminal e a 12ª Câmara Cível, respectivamente. Eles também receberam o Colar do Mérito Judiciário, honraria instituída em 1983.

Participaram da solenidade integrantes da Alta Direção, magistrados, servidores, colaboradores, amigos e familiares dos empossados.

O presidente José Arthur Filho disse que os novos desembargadores assumem os cargos em momento muito significativo, quando o Tribunal completa o sesquicentenário de criação. “Confesso que me sinto especialmente honrado em comandar a Corte estadual mineira no ano em que celebramos essa importante efeméride e é com grande satisfação que damos posse aos novos magistrados, muito experientes, que agora irão nos brindar com suas presenças luminosas e com suas bem fundamentadas decisões”, afirmou o presidente.

Not---Posse-de-Desembargadores._12.jpg — *O presidente José Arthur Filho enalteceu a experiência e grande capacidade dos novos desembargadores ( Crédito : Euler Junior/TJMG )*

Ele ressaltou também que o período da atual gestão tem sido extremamente profícuo, com muitos projetos lançados e muitas conquistas relevantes já alcançadas. “Temos grandes desafios pela frente e é sempre muito bom quando, à nossa força de trabalho, na 2ª Instância, vêm se somar desembargadores tão qualificados como os magistrados hoje empossados”, acrescentou.

A desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso afirmou que, após muitos anos da carreira dedicados à 1ª Instância, é chegada a hora de novos desafios na 2ª Instância da Corte Mineira. “Minha expectativa é muito positiva. É uma nova etapa na minha carreira, com desafios e aprendizagem. Espero poder somar”, afirmou.

O desembargador Marco Antônio de Melo lembrou que, nos últimos anos, já atuava como juiz convocado na 2ª Instância, mas frisou que a posse como desembargador representa uma nova fase na carreira. “É sempre um novo desafio na minha trajetória profissional e uma oportunidade a mais para usarmos os nossos conhecimentos e esforços para prestar um bom serviço à comunidade. Cumpri uma etapa na minha carreira e estou ciente que agora novos desafios, lutas e obstáculos a serem superados virão ao longo do tempo”, ressaltou.

O desembargador Paulo de Tarso Tamburini ressaltou o reconhecimento por ter sido promovido à 2ª Instância, após 31 anos de magistratura. “Ser promovido a desembargador é o coroamento, o topo da carreira, o que nos traz muita felicidade e emoção. No cotidiano de um juiz, todos os dias representam novos desafios. E, agora, outros desafios virão para enfrentarmos com a mesma paixão, devoção e dedicação”, disse.

Trajetórias

Not---Posse-de-Desembargadores._2.jpg — *A desembargador Maria Lúcia Cabral Caruso falou sobre a emoção de ser promovida a desembargadora (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Maria Lúcia Cabral Caruso – Natural de Cataguases, Zona da Mata mineira, atuou como titular da 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora em 1989. Quatro anos depois, ingressou na magistratura mineira, tendo atuado nas Comarcas de Palma, Leopoldina, Nova Era, Muriaé, Juiz de Fora e Belo Horizonte. Ao longo desse período, entre outros pontos de destaque, foi juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, no biênio 2003/2005, e, em setembro de 2021, integrou a 16ª Câmara Cível, como juíza convocada. Desde 16 de dezembro do ano passado, atuava como juíza auxiliar da Presidência na atual gestão.

Not---Posse-de-Desembargadores._5.jpg — *O desembargador Paulo de Tarso Tamburini recebeu o Colar do Mérito Judiciário das mãos do presidente José Arthur e de familiares (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Paulo de Tarso Tamburini – Natural de Alfenas, o magistrado era titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, possui doutorado em Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Foi também secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Ele atuou tambémem forças-tarefas nas eleições de vários países, como enviado da ONU e também do TSE.

Not---Posse-de-Desembargadores._6.jpg — *Marco Antônio de Melo já atuava na 2a Instância como juiz convocado e considera a posse como um novo desafio na carreira (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Marco Antônio de Melo – Natural de Barbacena, formou-se pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, em 1985. Atuou como advogado até 1990, quando, após aprovação em concurso público tornou-se promotor de justiça. Ingressou na magistratura mineira em 1993, e atuou como magistrado nas comarcas de Malacacheta, Coronel Fabriciano, Nanuque e Santa Luzia, até chegar à capital mineira, onde foi titular da 18ª Vara Cível. O magistrado é pós-graduado em Direito Processual Civil, mestrando em Direito Constitucional e está se especializando em design de sistemas aplicado à resolução de conflitos e gestão processual. Em quatro oportunidades distintas, ele atuou na 2ª Instância como juiz convocado. A mais recente delas, na 12ª Câmara Cível.

Presenças

Também participaram da cerimônia o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luiz Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargador Ana Paula Nannetti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; os ex-presidentes do TJMG, desembargadores Joaquim Herculano Rodrigues, Pedro Bitencourt Marcondes, Gilson Soares Lemes e Geraldo Augusto de Almeida, atual superintendente administrativo adjunto do TJMG; o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Carlos Vieira Von Adamek, representando o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão; a desembargadora do Tribunal Regional Federal 4ª Região e conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Márcio Fontes; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, entidades jurídicas, advogados, juristas e políticos.

Veja o álbum com mais imagens do evento.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial

Fonte: TJMG

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:colar desembargadores merito novos posse recebem tomam

Da Redação

Propaganda

Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial