O pré-evento de abertura do I Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário foi realizado na manhã desta quarta-feira (15/3) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, com apresentação de painéis e artigos – a abertura oficial ocorre na parte da tarde. O TJMG participa do congresso por meio do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento segue até sexta-feira (17/3).

Realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), o congresso é destinado a magistrados, magistradas, assessores, assessoras, assistentes de gabinete, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores e colaboradoras terceirizados do TJMG e do TRF-6, além do público externo, e tem como tema “Tratamento adequado de conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência”, abordando a atuação dos centros sob a ótica da comunidade jurídica. 

O pré-evento contou com exposições de 15 artigos, que abordaram, entre outros temas, “A Jurimetria e a Experiência do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais”, “A gestão de precedentes e o exercício da atividade nomogenética judicial: da contribuição técnica do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais para a construção de normas concretas e individuais em processos sub judice” e “A relevância da Análise de Dados nos Centros de Inteligência do Poder Judiciário”

Os trabalhos serão publicados posteriormente em revista do Centro de Inteligência, prevista para o segundo semestre deste ano.

O 1º vice-presidente do TJMG e coordenador-geral do CIJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, destacou que o congresso tem a “capacidade de reunir pessoas que já trabalham há muitos anos com a temática, sendo de suma relevância para que nós possamos também melhorar nossa qualidade de trabalho e conhecer outras boas práticas que possam eventualmente serem implementadas no Tribunal”. 

Os Centros de Inteligência hoje, segundo o 1º vice-presidente do TJMG, ocupam uma área relevante e sensível para a administração do Judiciário como um todo. 

“A reunião de todos esses centros vai permitir que haja um compartilhamento de experiências, de inovações que podem ser muito importantes para que a gente garanta a possibilidade de que o Judiciário consiga, no futuro, oferecer a Justiça em um prazo razoável, de modo eficiente e efetivo”, frisou.

A juíza federal Vânila Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), disse que o congresso representa um momento muito especial, uma vez que reúne os quatro ramos do Poder Judiciário, sendo a Justiça federal, estadual, eleitoral e trabalhista, “para pensar no sistema de Justiça considerando sua complexidade, para que possamos chegar na sua humanidade”.

Presenças

A mesa de honra da abertura do pré-evento foi composta pelo 1º vice-presidente do TJMG e coordenador geral do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), desembargador Alberto Vilas Boas; pela 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Taís Schilling Ferraz; pela juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira; pela juíza federal Vânila Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6); pelo juiz coordenador do (CIJMG), Ronaldo Souza Borges; pelo juiz Rafael Niepce Verona Pimentel; pela a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Janine Rodrigues de Oliveira Trindade; e pelo promotor de Justiça e coordenador de planejamento institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Rafael Henrique Martins Fernandes. O evento também contou com a participação de outros magistrados. 

Programação

A abertura oficial do Congresso acontece nesta quarta-feira (15/3) à tarde com aula magna da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, e o painel “Visão sistêmica e tratamento adequado”, com a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); com o desembargador Ruy Alves Henriques Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR); e com o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Ornellas Marchiori.

Na quinta-feira (16/3) o evento será dedicado à realização de oficinas. Na sexta-feira (17/3) o encerramento contará com realização de aula magna ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Marco Bruno Miranda Clementino, que abordará o tema “Centros de Inteligência: uma história de princípios”.

Em seguida, haverá o painel “Os Centros de Inteligência e o papel atual do Poder Judiciário: muito além de apenas julgar”, promovido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Marcelo Dolzany da Costa; pela juíza Janine Rodrigues de Oliveira Trindade e pelo juiz Felipe Viaro.

Veja o álbum com mais fotos do evento.

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Fonte: TJMG