Tribunal de Justiça

Corregedor-geral de Justiça realiza reuniões em comarcas no Vale do Aço

Publicados

2 anos atrás

2023-03-17

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*Corregedor Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior em Coronel Fabriciano (Crédito: Raul Machado/TJMG)*

Juízes, servidores e colaboradores das Comarcas de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do Aço, reuniram-se com o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, nesta quinta-feira (16/3) e sexta-feira (17/3) para tratar de assuntos relacionados às rotinas de trabalho nas unidades jurisdicionais. O encontro de trabalho integra uma série de reuniões que a Corregedoria vem realizando desde o início da atual gestão.

A Corregedoria está colhendo sugestões e debatendo ações com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e otimizar os procedimentos realizados nas unidades. “Nessas exposições dialogadas que adotamos desde o início da gestão, na forma de um debate direto, sincero e informal, temos colhido e implantado sugestões que dificilmente chegariam aos gabinetes da Corregedoria, em Belo Horizonte. O mote de nossa gestão é estar presente no local de trabalho de juízes, juízas, servidores e servidoras”, afirmou o corregedor Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.

O superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, Cláudia Luciene Silva Oliveira; a juíza auxiliar da Corregedoria responsável pelas comarcas da 3ª Região (Vale do Aço e Zona da Mata), Mariana de Lima Andrade; e o chefe de gabinete do Corregedor, Roberto Brant Rocha, também participaram das reuniões.

*Equipe que participou do encontro em Coronel Fabriciano (Crédito: Raul Machado/TJMG)*

Responsável pela administração da Justiça de 1ª Instância, o corregedor avalia que a presença da Corregedoria nas comarcas do interior deve ser uma prática constante. Ele falou também do Canal de Orientação ComuniCor que, por meio de lista de transmissão, via WhatsApp, permite a rápida difusão de informações relevantes, contribuindo para o gerenciamento e o aperfeiçoamento das Unidades Judiciárias.

“Estamos apoiando, com essa forma de comunicação direta, os atores que estão na linha de frente da Justiça. Ao lado das funções de orientação, fiscalização e disciplinar, a Corregedoria deve ser uma fomentadora de projetos que impactem positivamente a 1ª Instância”, afirmou.

*Reunião com servidores da Comarca de Ipatinga (Crédito: Raul Machado/TJMG)*

Aproximação para gerar melhorias

Para a juíza diretora do Foro da Comarca de Ipatinga, Josselma Lopes da Silva Lages, a reunião com o corregedor e os juízes auxiliares foi “muito proveitosa”. Segundo ela, a forma como a conversa aconteceu demonstra o desejo da Corregedoria de promover melhorias para magistrados, servidores e jurisdicionados.

A gerente da Vara Criminal de Coronel Fabriciano, Edlaine de Almeida, avaliou o encontro de forma positiva. “A Corregedoria passou uma mensagem de aproximação e trouxe expectativas de melhorias”, disse. Em Timóteo, confirmando o caráter participativo das reuniões, a gerente Patrícia Ferraz Sena apresentou várias sugestões de aperfeiçoamento do sistema PJe.

Interlocução

A juíza Mariana de Lima Andrade é uma das auxiliares escaladas pelo corregedor para atuar junto à Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), visando à interlocução entre os dois órgãos. Além dos temas relacionados ao PJe, a magistrada também falou do grande esforço que a Corregedoria vem fazendo para dar aos gestores ferramentas para o gerenciamento do serviço nas secretarias e nos gabinetes. Ela destacou a implantação do painel estratégico “Dados do Dia”, que permite o monitoramento das unidades judiciárias em tempo real.

*O corregedor Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior e a juíza Cláudia Luciene Silva Oliveira (Crédito: Raul Machado/TJMG)*

A juíza coordenadora dos Juizados Especiais (Jesp) do Estado, Cláudia Luciene Silva Oliveira, disse que a Corregedoria e a Coordenação do Jesp desejam conhecer mais a fundo a realidade das unidades no interior e proporcionar um intercâmbio de boas práticas. “É no Juizado Especial que a maioria das pessoas buscam a solução de seus problemas”, disse. Ela destacou a importância de as rotinas de trabalho preservarem os princípios dos juizados, especialmente a simplicidade e a celeridade.

*A juíza Mariana de Lima Andrade e o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante em Coronel Fabriciano (Crédito: Raul Machado/TJMG)*

“Muitas ideias boas têm surgido dessas conversas”, ressaltou o juiz Marcelo Rodrigues Fioravante. Ele apresentou o projeto de automação de tarefas no PJe a partir de “robôs”, que vão realizá-las de forma automática. O magistrado abordou também os trabalhos do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede) e do Centro de Inteligência do TJMG, que têm como objetivo o monitoramento do ajuizamento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa, e de temas que representem controvérsias significativas na Justiça Estadual.

*Participantes do encontro realizado em Timóteo (Crédito: Raul Machado/TJMG)*

Presenças

No Fórum Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, em Timóteo, participaram da reunião, além dos gestores, o juiz diretor do Foro da comarca, Maycon Jésus Barcelos, e os juízes Luiz Eduardo Oliveira de Faria e Daniel da Silva Ulhoa.

Em Coronel Fabriciano, no Fórum Dr. Orlando Milanez, estiveram presentes o juiz diretor do Foro, Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, a juíza Natalia Discacciati Rezende e os juízes Paulo Sérgio Vidal, Mauro Lucas da Silva, Wagner Mendonça Bosque e Eduardo Tavares Vianna. Também compareceram diversos servidores da comarca.

Em Ipatinga, no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves, além dos gestores, participaram a juíza diretora do Foro, Josselma Lopes da Silva Lages, as juízas Patrícia de Santana Napoleão, Erica Climene Xavier Duarte e Elimar Boaventura Condé Araújo, e os juízes Rodrigo Braga Ramos, José Maria Moraes Pataro, Antônio Augusto Calaes de Oliveira, Otávio Pinheiro da Silva, Luiz Flávio Ferreira, João Paulo Júnior, Mauro Simonassi e José Carlos de Matos. A juíza Larissa Teixeira da Costa, da comarca de Inhapim, também participou da reunião.

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Fonte: TJMG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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