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Pronto para Plenário PL que prevê prestação de informações ao doador de sangue

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emitiu, nesta quarta-feira (17/5/23), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.953/18, que originalmente torna obrigatório o teste de zika e chikungunya em todas as doações de sangue no Estado.

De autoria do deputado Carlos Henrique (Republicanos), a matéria teve como relator o deputado Leonídio Bouças (PSDB) que opinou pela sua aprovação a partir de um novo texto (substitutivo nº 3) no qual apresentou sugestão de mudança. O projeto agora já pode seguir para análise de Plenário em 1º turno.

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De acordo com o parecer, do ponto de vista financeiro e orçamentário, a aprovação do referido projeto ou de conteúdos avalizados por comissões que o analisaram anteriormente gera despesas ao erário ao determinar a adoção de procedimentos novos pelo Estado que incorrem em custos, seja pela realização de novos testes, seja pela confecção e distribuição de material informativo.

O novo texto sugerido pelo deputado Leonídio Bouças passa, assim como o conteúdo apresentado na Comissão de Saúde, a acrescentar dispositivo à Lei 9.546, de 1987.

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Essa norma dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames laboratoriais para o diagnóstico da síndrome de imunodeficiência adquirida, da doença de Chagas, da sífilis e da hepatite B, por todos os estabelecimentos hemoterápicos do Estado.

No entanto, passa a prever que esses estabelecimentos disponibilizem ao doador informações sobre as condições básicas para a doação, a importância de suas respostas na triagem clínica e os riscos de transmissão de doenças infecciosas pela transfusão de sangue.

A Comissão de Saúde tinha sugerido que fosse disponibilizado material sobre o assunto, o que implicaria custos para o Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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ESPORTES

De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT

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Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.

No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.

“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.

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Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.

Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.

Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.

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