Durante a Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (17/5/23), o líder do Bloco Democracia e Luta, deputado Ulysses Gomes (PT), anunciou que a oposição iniciou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um processo de obstrução da pauta de votação. O objetivo, segundo ele, é cobrar do governo o envio de projetos de lei para recomposição salarial dos servidores.

Ele argumenta que a defasagem do piso estadual da educação já chega a 80% desde 2019. Caso o governo não atenda as reivindicações da oposição e dos servidores, o deputado Ulysses Gomes disse que a obstrução será estendida, a partir da semana que vem, para as comissões permanentes.

Outro objetivo da obstrução, segundo ele, é evitar a aprovação de projetos relativos à privatização de empresas estaduais, que devem ser apresentados em breve pelo Poder Executivo. Em seu pronunciamento, o deputado Leleco Pimentel (PT) também criticou o Governo do Estado e manifestou apoio ao processo de obstrução.

Assim como a deputada Bella Gonçalves (Psol), Leleco Pimentel também lembrou que nesta quarta-feira é celebrado o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Bella Gonçalves anunciou a apresentação de quatro projetos de lei sobre o tema, entre eles uma proposta para criação de um dossiê sobre violência, acolhimento e políticas públicas voltadas para o público LGBTQIA+.

A deputada ressaltou que a violência contra essa população continua sendo um problema grave no Brasil. “Entre 2000 e 2022, foram 5.635 pessoas assassinadas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Só em 2023 foram 80 mortos.”, lamentou.

Ela elogiou a iniciativa do governo federal de criar, em abril, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. “A condição LGBT não é doença, é sobre amor e identidade. Doença está em quem propaga o preconceito”, declarou.

Em seu pronunciamento, o deputado Caporezzo (PL) criticou o governo federal por ter revogado a Medalha Princesa Isabel. Segundo ele, o presidente Lula teria se declarado contrário a uma homenagem com o nome de uma pessoa branca. O deputado também prestou uma homenagem ao ex-prefeito de Uberlândia (Triângulo Mineiro) e ex-deputado estadual Renato de Freitas.

Já o deputado Arnaldo Silva (União) elogiou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral de Justiça Jarbas Soares, em especial pela criação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Kurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor). O Compor tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.

De acordo com o deputado, o órgão já vem realizando um trabalho de excelência em Belo Horizonte e, a partir de sexta-feira, terá uma unidade instalada em Uberlândia. Arnaldo Silva também cobrou ações do poder público para garantir a assistência e o tratamento de pacientes oncológicos. Em aparte, o deputado Elismar Prado (Pros) endossou a cobrança do colega parlamentar.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG