“A gente já perdeu o acesso à água e ao peixe e, agora, vamos perder o acesso à educação?” Com esse desabafo, o garoto Davi Tanuri, de 11 anos de idade, manifestou seu inconformismo com a iminente extinção da Fundação Caio Martins (Fucam) proposta pelo governo estadual por meio do Projeto de Lei (PL) 359/23. Davi é um dos alunos da Escola Estadual Santa Tereza, que funciona dentro do Centro Educacional da Fucam em Esmeraldas, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nesta quinta-feira (18/5/23), a unidade da Fucam foi visitada pela presidenta da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Beatriz Cerqueira (PT). A deputada se opõe à extinção da Fucam e alerta para possibilidade de que as escolas estaduais que funcionam nos imóveis da instituição sejam fechadas ou incorporadas a estabelecimentos mais distantes. “Corremos esse risco, nada está garantido”, advertiu Beatriz Cerqueira.

A estrutura da Escola Estadual Santa Tereza recebeu muitos elogios dos alunos que receberam a parlamentar. Davi Tanuri elogiou principalmente a sala de informática. Sua família vive na comunidade de Padre João, no município de Esmeraldas, e sua casa fica a 300 metros do Rio Paraopeba, que foi poluído pelo desastre da mina da Vale no município de Brumadinho. Por isso o seu protesto por já não poder pescar nas águas do rio e sua maior indignação com mais uma perda, se sua escola for fechada.

De acordo com o PL 359/23, o imóvel onde hoje funciona a Escola Estadual Santa Tereza passará para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), assim como todos os outros imóveis da Fucam.

Fundada em 1948, a Fucam tem centros educacionais em Esmeraldas (RMBH), Diamantina e Couto de Magalhães (Vale do Jequitinhonha), Riachinho (Noroeste de Minas) e outras quatro cidades do Norte de Minas: Buritizeiro, São Francisco, Januária e Juvenília. A fundação oferece a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social educação básica e atividades de formação voltadas para a redução da pobreza no campo.

De acordo o projeto que está para ser votado no Plenário da Assembleia, além das competências da Fucam, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) também vai absorver os servidores, a gestão dos contratos sob responsabilidade da entidade e os bens móveis.

Além disso, a proposição estabelece que os servidores da Fucam poderão ser cedidos a outros órgãos do Poder Executivo. Cargos em comissão, funções gratificadas e gratificações temporárias estratégicas da instituição serão extintos, enquanto serão criados outros do mesmo tipo nas Secretarias de Estado de Educação e de Governo.

Instituição atende hoje 225 alunos em Esmeraldas

De acordo com o diretor da Escola Estadual Santa Tereza, ela atende hoje 120 alunos no ensino fundamental e médio. Há um curso técnico em agropecuária, com mais 27 alunos matriculados, oficinas de música e esporte que atendem mais 58 alunos, uma oficina de apicultura com 20 alunos e uma horta agroecológica que atende uma família. Uma das ex-alunas da unidade é a atual ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A engenheira agrícola e professora do curso de agropecuária, Gislene Aparecida dos Santos, explica que o curso abrange desde questões administrativas até o trabalho de campo. Além disso, há parcerias com granjas e também com outras instituições educacionais, o que amplia as possibilidades e perspectivas dos alunos.

Aline Muniz Costa tem 16 anos e cursa o segundo ano do ensino médio na Escola Estadual Santa Quitéria, em Esmeraldas. Há um ano ela fez um curso de derivados de leite na Fucam. Hoje produz doces e queijos a partir do que aprendeu. “Aqui é o tipo de lugar que acolhe a gente, nos sentimos em casa”, afirmou Aline.

Em 2022, ela fez um levantamento entre colegas e 30 deles declararam interesse em fazer o curso de agropecuária na Fucam. No entanto, isso não foi possível por falta de transporte escolar. O diretor Idelino Rodrigues Pereira afirma que, se não fosse por problemas como esse, a instituição poderia aproveitar a estrutura ociosa da Fucam e atender até mil alunos.

Atualmente, são oito escolas estaduais que funcionam em imóveis da Fucam, uma em cada um dos municípios que possuem unidades da instituição. Essas escolas atendem cerca de 2,5 mil estudantes. Apesar de o projeto de lei do governo não prever o fechamento das escolas, o temor dos alunos é que, com o fim da Fucam, essas unidades sejam incorporadas ou desativadas. “Porque vão fechar uma escola? Não tem que fechar nada na educação. Deveriam construir e não destruir”, protestou Giuliane Cândido, de 18 anos, que também frequentou a Fucam.

A possível extinção da instituição também preocupa moradores da região, como Hélia Baeça, secretária da Associação União das Oito, que abrange representantes das comunidades vizinhas da Fucam em Esmeraldas. “Essas comunidades não têm os problemas de outras, e isso eu atribuo à Fucam, pelas oportunidades que ela oferece”, afirmou Hélia.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG