Presidente recebeu comitiva de Nova Serrana e disse que a Corregedoria vai analisar a viabilidade de pedidos (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)

Uma comitiva da Comarca de Nova Serrana, na região Central do Estado, foi recebida nesta segunda-feira (22/5) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. Compareceram magistrados, parlamentares ligados à região e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). O juiz auxiliar da Presidência Eduardo Gomes dos Reis também participou da reunião.

Estiveram presentes os juízes Paulo Eduardo Neves, Rômulo dos Santos Duarte e Rodrigo Péres Pereira; os promotores de justiça Daniel Saliba de Freitas e Maria Tereza Diniz Damaso, acompanhados do procurador-geral adjunto institucional, Carlos André Mariani Bittencourt; o senador Cleitinho Azevedo e os deputados estaduais Fábio Avelar e Eduardo Azevedo; o presidente da subseção de Nova Serrana da OAB/MG, Ezequiel Cilas Rodrigues, e o advogado Lindomar Gomes, representando o presidente da seccional mineira da Ordem, Sérgio Rodrigues Leonardo; e o prefeito de Nova Serrana, Euzebio Rodrigues Lago.

A comarca, que hoje possui quatro varas, é composta pela sede e pelos municípios de Perdigão e Araújos. O grupo abordou a possibilidade de elevação da entrância da comarca, as obras de reforma e ampliação do fórum e o encaminhamento de questões que já estão judicializadas na comarca.

O presidente José Arthur Filho ouviu as questões apresentadas e disse que o Tribunal vai avaliar a possibilidade de atender as demandas.

O presidente citou os projetos Pontualidade e Justiça 4.0, voltados para o suporte a distância em julgamentos e na prolação de sentenças por meio da tecnologia. O desembargador José Arthur Filho também sugeriu que eventuais impasses jurídicos possam ser submetidos aos vários Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) especializados, “para que se persiga uma resposta mais ágil e amigável”.

Prestação jurisdicional

O diretor do foro, Paulo Eduardo Neves, destacou que a comarca tem duas varas cíveis e duas criminais, movimentando em torno de 33 mil processos. Segundo o magistrado, a alta demanda processual e o “desenvolvimento vertiginoso da cidade sede e entorno” justificariam a ampliação da força de trabalho.

O juiz Rodrigo Pereira, titular da 2ª Vara Cível, disse que a competência de sua unidade é completa, indo das causas de família às de fazenda pública e juizado especial, o que é um desafio.

De acordo com o juiz Frederico Vasconcelos de Carvalho, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, a população de Nova Serrana duplicou em 18 anos, exigindo um “olhar diferenciado” para a solicitação.

O procurador-geral adjunto institucional, Carlos André Mariani Bittencourt, reiterou a dedicação dos promotores de justiça locais e reafirmou o volume de trabalho expressivo.

O prefeito de Nova Serrana, Euzebio Lago, frisou a parceria do Executivo local com o Judiciário, por meio da cessão de servidores, e com o Ministério Público e a OAB/MG. Ele disse que a cidade “é a que mais cresce na América Latina”.

O presidente da OAB local, Ezequiel Cilas Rodrigues, afirmou que vigora na comarca “um ambiente extremamente satisfatório”, mas a carência de recursos humanos afeta a vazão dos processos e impede a oferta da prestação que o cidadão merece. A manifestação foi endossada pela seccional, na pessoa do assessor da presidência, Lindomar Gomes.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG