O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizou, nesta quinta-feira (25/5), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão para concessão do Lote 3 (Varginha-Furnas), do Programa de Concessões Rodoviárias.

O leilão teve como critério de julgamento a combinação de menor Valor de Tarifa de Pedágio, com o de maior Valor de Outorga e foi vencido pelo Consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin. O valor da tarifa foi de R$ 13,17966 e não houve proposta de valor de outorga.

Com um total de 432,8 quilômetros, o Lote 3 abrange rodovias localizadas entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, no Sul de Minas Gerais, contemplando 22 municípios.

O consórcio vencedor do leilão ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato. A empresa também deverá realizar a duplicação de trecho de aproximadamente 8 quilômetros da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e de 236 quilômetros de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

O lote demandará investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 1,3 bilhões nos oito primeiros anos, incluindo trechos de duplicação. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destacou a importância de dar sequência a um dos mais bem-sucedidos programas de concessões e parcerias do país.

“Apenas no segmento rodoviário, hoje estamos realizando o sétimo trecho concessionado em Minas Gerais. São mais de 2,4 mil quilômetros concessionados e mais de R$ 15 bilhões de investimentos contratados para melhorar a infraestrutura do nosso estado”, enfatizou.

O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, lembrou que ao longo do primeiro mandato do governador Romeu Zema, foi alcançada a marca de R$ 19 bilhões em investimentos contratados através de leilões, e que a meta, agora, é chegar aos R$ 28 bilhões em parcerias e concessões.

“Temos muito ainda pela frente. Mas acho que os passos dados até aqui demonstram, de forma definitiva, que Minas Gerais fará valer a decisão do governador Romeu Zema de transformar a infraestrutura no grande eixo de desenvolvimento”, concluiu.

Estruturação

O projeto de estruturação da concessão do lote 3 teve início em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

Programa de Concessões Rodoviárias

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de outros lotes, que abrangem aproximadamente 2,4 mil quilômetros, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 17,5 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do estado.

Além disso, o Programa de Concessões Rodoviárias vai melhorar a qualidade das estradas mineiras, impactando diretamente na redução dos acidentes e segurança dos usuários.

Fonte: Agência Minas