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‘Manutenção do mandato é difícil, mas é possível’, afirma Deltan

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Deltan Dallagnol (Podemos), ex-deputado federal que teve o mandato cassado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deltan Dallagnol (Podemos), ex-deputado federal que teve o mandato cassado


Deltan Dallagnol (Podemos), ex-deputado federal que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , afirmou nesta quinta-feira (25) que vai buscar dois caminhos para reverter a decisão da Corte Eleitoral.

De acordo com o político, “a manutenção do mandato é difícil, mas é possível”. Ele deve buscar ou seguir o caminho na própria Câmara, com foco em uma análise sobre quebra de imparcialidade, e perseguição política no julgamento, ou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para a reversão da sentença.

Visando a primeira situação, Deltan disse que até procurou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, mas que o deputado “fechou as portas” para uma conversa.


“Mandei mensagem para ele, minha assessoria tentou agendar uma reunião, mas ele fechou as portas, não respondendo às mensagens e aos nossos pedidos. Tentei inclusive falar com a chefe de gabinete dele algumas vezes”, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo.

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“Ao mesmo tempo que vejo uma falta de acolhimento do presidente da Câmara, eu vejo um amplo acolhimento dos deputados da Casa. Na primeira coletiva que fizemos após a cassação havia ali mais de 50 deputados de 11 diferentes partidos que representam mais de 10 milhões de votos”, continuou.

Dallagnol convocou, inclusive, manifestações para o dia 4 de junho , que terão o intuito de levar as pessoas às ruas do Brasil para questionar a decisão da Corte liderada por Alexandre de Moraes.

Já em relação ao STF, o político do Podemos se reuniu na quarta-feira (24) com Rosa Weber, presidente da Suprema Corte. Contudo, ele afirmou que o encontro com a ministra não tinha o intuito de abordar a sua cassação, dado que fora marcada há “várias semanas”.

“Foi uma reunião que havia sido planejada há várias semanas, antes de sequer ser pautado o meu recurso no TSE, e que tinha por objeto uma apresentação e defesa das pautas anticorrupção, de cuidado com as pessoas”, pontutou.

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“Diante da decisão do TSE, de passagem, eu mencionei e expliquei o que tinha acontecido nesse caso (da cassação). Agora, o objeto da reunião não era esse. Ela só ouviu. Só apresentei perspectivas sobre o objeto original da reunião e rapidamente apresentei perspectivas sobre essa decisão do TSE”, complementou.

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Fonte: Política Nacional

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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