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Análise: CPMI servirá apenas ao quebra-cabeça da polarização política

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CPMI do 8 de janeiro
Reprodução TV Senado

CPMI do 8 de janeiro

Sabe aquele ditado: a primeira impressão é a que fica? Essa frase resume bem o primeiro dia da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro.

A CPMI nem teve seus trabalhos em oitivas iniciados e a polarização da comissão começou a dar as caras. Deputados das bases governista e oposição se atacaram e o tumulto está oficialmente instalado entre os parlamentares.

Os primeiros protagonistas foram Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos do Val (Podemos-ES). O primeiro atacava as articulações do governo para conseguir maioria na comissão, enquanto o segundo complementava as críticas.

Presidindo a sessão naquele momento, o senador Otto Alencar (PSD-BA) tratou de colocar ‘ordem no recinto’ e disse a Marcos do Val que o Senado não ‘era uma delegacia’. A fala de Alencar foi vista como um recado aos bolsonaristas que tentarem tumultuar os trabalhos.

A mensagem, porém, foi visualizada e ignorada. Parlamentares que conversaram com a coluna já afirmaram que vão aproveitar as brechas para atacar o governo.

Alguns ainda estudam meios de colocar o próprio governo federal entre os investigados. A estratégia visa reduzir a pressão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ser convocado a depor.

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Roteiro pré-definido

Na política, quando se trata de CPIs, logo vem o argumento de que “sabe como começa, mas não sabe como termina”. A frase é correta, mas a CPMI deve trazer um tempero a mais.

Se a CPI da Covid no Senado os barracos entre os parlamentares eram constantes, a CPMI do 8 de janeiro deve colocar incêndio nos corredores do Congresso Nacional. Ao contrário da CPI da Covid, que mirava apenas as ações do governo Bolsonaro, a comissão dos atos antidemocráticos deve mirar a ideologia política.

Na visão de parlamentares, a comissão deve mostrar os financiadores, os envolvidos nos atos e as relações entre os suspeitos e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se concretizado, o potencial de destruição a imagem do ex-presidente será devastador.

CPMI da pizza

A movimentação pela convocação de testemunhas para as oitivas estão dando dor de cabeça para governistas e opositores, mas apenas uma pessoa terá uma dor maior: a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Além de ser a relatora da comissão, ela terá a missão de não fazer com que a investigação vire “pizza”.

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Em diversas vezes, as comissões foram usadas apenas para enfraquecer o governo ou até mesmo prejudicar algum político. Essa deverá ter um destaque diferente.

Os depoimentos podem colaborar com as investigações da Polícia Federal sobre os atos antidemocráticos e até levar a novas fases da Operação Lesa Pátria. Além disso, pode aumentar a quantidade de processos sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para se concretizar, porém, é necessário quebrar apenas uma barreira: a polarização.

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Fonte: Política Nacional

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Fim da Carteira Nacional de Habilitação

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A partir de 1º de janeiro de 2025, motoristas brasileiros terão que se adaptar a novas regulamentações na (CNH) Carteira Nacional de Habilitação de acordo com o projeto de Lei 7.746/17. Esta reforma traz atualizações significativas, principalmente a criação de uma categoria específica para veículos automáticos, refletindo as mudanças no mercado automotivo. Além disso, adaptações foram feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em alinhamento com a Lei 14.071/2021.

Entre as mudanças, a categoria B da CNH vai ser dividida em subcategorias: A B1 será destinada exclusivamente a motorista de veículos com câmbio automático, enquanto a B2 permitirá que motoristas dirijam tanto veículos automáticos quanto manuais. Essa segmentação visa assegurar que os condutores sejam devidamente treinados para operar o tipo de veículo mais adequado às suas habilidades.

Quais são os Impactos para os Condutores Atuais?

A reforma visa melhorar a competência dos motoristas sem causar transtornos desnecessários àqueles que já possuem a habilitação categoria B. Estes motoristas não precisarão passar por reciclagem imediata, mantendo a permissão para conduzir veículos de passeio, picapes e utilitários até o limite de oito passageiros e peso bruto de 3.500 kg.

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Além da reorganização das categorias, a nova lei também exige cursos especializados para motoristas interessados em dirigir veículos que pertencem a categorias específicas, como os de transporte de carga ou de passageiros. Esses cursos englobam ensinamentos teóricos e práticos, com foco na segurança e técnicas de direção.

Como a Validade da CNH Será Afetada?

O prazo de validade da CNH também sofreu significativas alterações. Para condutores com menos de 50 anos, a CNH será válida por 10 anos, enquanto para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade será de cinco anos. Motoristas com mais de 70 anos terão uma validade de três anos para suas habilitações. Essa mudança visa considerar as condições físicas e a frequência de exames médicos em diferentes faixas etárias.

Para atender às exigências da nova lei, motoristas deverão participar de cursos especializados caso queiram se habilitar para novas categorias de veículos. Após um período de cinco anos, será necessário passar por um curso de atualização, popularmente conhecido como reciclagem. Este curso tem como objetivo fornecer conteúdo atualizado sobre segurança no trânsito e as melhores práticas de direção, garantindo que os condutores estejam sempre preparados e em conformidade com as normas de trânsito.

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Quais São as Perspectivas para o Futuro das Habilitações no Brasil?

As mudanças na CNH refletem uma tendência global de adaptação às novas tecnologias e práticas seguras no trânsito. Ao introduzir uma categoria específica para veículos automáticos, o Brasil acompanha o avanço do setor automobilístico, que tende cada vez mais para o automático. A implementação dessas reformas aponta para um futuro em que a direção será mais segura e adaptada às necessidades contemporâneas.

 

Fonte/ TerraBrasilNoticias

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