Política

ALMG lança Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais

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1 ano atrás

2023-05-26

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Por iniciativa das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Macaé Evaristo (PT) e da 1ª vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Leninha (PT) será lançado, nesta terça-feira (30/5/23), o Estatuto pela Igualdade Racial no Estado. A solenidade, marcada para as 9 horas, acontece no Auditório José Alencar.

O estatuto já existe em âmbito nacional, por meio da Lei Federal 12.288, de 2010. A norma estabelece o sistema e as principais políticas públicas para a promoção da igualdade racial nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, lazer, liberdade de consciência e de crença, acesso à terra e moradia, trabalho e meios de comunicação.

A agenda por um estatuto em Minas Gerais está prevista para o período de um ano e a proposta é a realização de um amplo debate com o objetivo de colher sugestões para o documento. Mais que isso, as parlamentares pretender realizar audiências públicas nas comissões relacionadas aos eixos do estatuto, assim como visitas técnicas.

O objetivo desta agenda é mapear os marcos normativos antirracistas presentes na legislação estadual; e ampliar o debate público sobre a temática racial e políticas públicas de combate ao racismo.

Iniciativa coletiva

As deputadas que lideram esse movimento decidiram iniciar os diálogos para a construção de um Estatuto Estadual de Igualdade em Minas Gerais de forma coletiva, assim como já fizeram outros estados. A intenção é combater a discriminação racial e étnica, efetivar a igualdade de oportunidades e o acesso aos direitos fundamentais.

Mais que isso, modificar as estruturas do Estado, adequar a legislação, apoiar as iniciativas da sociedade civil e políticas de inclusão e ações afirmativas em diferentes áreas.

Alerta

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.