Tribunal de Justiça

TJMG inaugura sala de apoio aos superintendentes

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1 ano atrás

2023-06-01

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O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu, nesta quinta-feira (1/6), um grupo de 21 desembargadores para inauguração da nova sala de apoio dos superintendentes do TJMG. A sala fica próxima à recepção do 12º andar do Edificío-Sede do TJMG.

Not---Presidente--inaugura-sala-de-apoio-dos-superintendentes._5.jpg — *Superintendentes e desembargadores participaram do evento nesta quinta-feira (1/6) (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

O presidente recebeu os desembargadores, apresentou a nova sala de apoio e, em seguida, todos foram para a Sala de Reuniões da Presidência, no mesmo andar, para um encontro e troca de informações. O TJMG tem atualmente 27 superintendências.

“Esse espaço é de muita importância, pois contamos aqui com vários superintendentes que são colaboradores de nossa gestão e, às vezes, não temos um local adequado para tantas reuniões que são realizadas ao mesmo tempo. Então, a disponibilização deste espaço novo para dar apoio às superintendências é mais um lugar para realização de reuniões e vai gerar mais conforto e maior possibilidade de encontro entre os superintendentes”, disse o presidente do TJMG.

Not---Presidente--inaugura-sala-de-apoio-dos-superintendentes._3.jpg — *A nova sala possui mesa de reuniões e espaço de convivência para gerar mais conforto aos usuários do espaço (Crédito: Euler Junior/TJMG)*

Estiveram presentes à inauguração o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente de projetos inovadores, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o ex-presidente e atual superintendente administrativo adjunto, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o ex-presidente e atual superintendente Jurídico Institucional, desembargador Gilson Soares Lemes; o ex-presidente, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; a superintendente de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar, desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza; o superintendente de Acessibilidade e Inclusão, desembargador Luiz Artur Rocha Hilário; o superintendente de Cerimonial Institucional e superintendente da Memória do Judiciário (Mejud), desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; o superintendente de Gestão Orçamentária e Financeira, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o superintendente de Relacionamento com outros Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Aleixo Neto; a superintendente de Gestão do Trabalho à Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional, desembargadora Luzia Divina de Paula Peixoto; e a superintendente de Mídia Institucional, desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez.

Também participaram o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a superintendente de Logística e Sustentabilidade, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; o superintendente de Logística e Sustentabilidade adjunto, desembargador Wanderley Salgado de Paiva; o superintendente de Precatórios, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça; a superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar adjunta (Comsiv), desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade (adjunta); o superintendente da Orquestra Jovem e do Coral Infantojuvenil do TJMG, desembargador Wagner Wilson Ferreira; o superintendente de Relacionamento com a Sociedade, desembargador José Eustáquio Lucas Pereira; o superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas, desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues; o superintendente do Programa Novos Rumos, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo; o coordenador-geral do Programa Novos Rumos no segmento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), desembargador Antônio Carlos Cruvinel; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros; e o desembargador Vicente Oliveira Silva.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.