Tribunal de Justiça

Desembargador Flávio Batista Leite é homenageado em sua última sessão no TJMG

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1 ano atrás

2023-06-13

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O desembargador Flávio Batista Leite participou, nesta terça-feira (13/6), de sua última sessão de julgamento na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Após 34 anos dedicados à magistratura mineira, o desembargador vai se aposentar em 20/6.

O início da sessão foi marcado por diversas homenagens destinadas ao magistrado. Participaram da homenagem o desembargador Wanderley Salgado de Paiva, que preside a 1ª Câmara Criminal; os desembargadores José Luiz de Moura Faleiros e Edison Feital Leite, também integrantes da mesma câmara; o superintendente Jurídico Institucional e ex-presidente da Corte mineira, desembargador Gilson Soares Lemes; o superintendente do Programa Novos Rumos, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo; o desembargador Eduardo César Fortuna Grion; além do procurador de Justiça, Gilvan Alves Franco; do secretário do presidente do TJMG, Alexandre Ramos Souza; da advogada Sarah Quinetti Pironi; e assessores do desembargador.

*Desembargador Flávio Batista Leite (4º da esquerda para direita) participou de sua última sessão de julgamento (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O desembargador Flávio Batista Leite está na 2ª Instância desde 2010. Antes, atuou nas comarcas de Passa Quatro, Raul Soares, Uberaba e Belo Horizonte, além de Campos Belos, em Goiás, quando foi juiz no estado.

O magistrado considerou estar com o “dever cumprido”. “Tenho a consciência de ter feito tudo que me foi possível para praticar a Justiça. Com a cabeça erguida, sem nenhum arrependimento, estou muito feliz. Fui escolhido por Deus para exercer esse cargo”, disse, emocionado.

Homenagens

O presidente da 1ª Câmara Criminal e também superintendente adjunto de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargador Wanderley Salgado de Paiva, iniciou as homenagens ao desembargador Flávio Batista Leite destacando qualidades como dedicação e lealdade. “Pode ser que o desembargador Flávio Batista Leite saia da magistratura, mas a magistratura nunca sairá dele. Perde o Judiciário, ganha a sociedade, ganha a advocacia. Fica o trabalho, a lembrança das posturas corajosas e firmes, a disposição de servir à Nação e atender aos colegas. Felizes os que puderam contar com sua sadia astúcia, com seu espírito inovador e inquieto, com sua palavra prudente”, frisou.

O superintendente Jurídico Institucional e ex-presidente da Corte mineira, desembargador Gilson Soares Lemes, agradeceu ao magistrado pelo trabalho desenvolvido e pela forma “gentil e carinhosa” no tratamento com os demais desembargadores.

“Foram muitos anos de trabalho e dedicação e aqui, dentro do TJMG, pude acompanhar de perto o trabalho do desembargador, de grande excelência, sempre trabalhando de forma discreta, mas com muito amor, muito carinho. E essa é a grande virtude do trabalhador, é exatamente apaixonar-se pela função. O desembargador Flávio fez isso muito bem, dedicou-se de forma discreta, realizando um trabalho brilhante na Justiça criminal”, afirmou.

O superintendente do Programa Novos Rumos, desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo, desejou ao homenageado um futuro promissor e com grandes voos.

O desembargador Edison Feital Leite avaliou que a aposentadoria seria o ápice da carreira na magistratura, significando que “nós, em todo esse tempo, cumprimos os desígnios de Deus”. O magistrado ainda considerou que o desembargador Flávio Batista Leite sempre foi um exemplo de sabedoria e desejou boa sorte.

Já o desembargador José Luiz de Moura Faleiros afirmou que o magistrado é merecedor de todas as homenagens prestadas. “É com imensa admiração que desejamos expressar nossa profunda apreciação por sua contribuição ao sistema judiciário e à busca constante pela Justiça. Ao longo de sua carreira, enfrentou desafios complexos, lidou com questões intrincadas e desempenhou papel crucial no fortalecimento do sistema judicial”, disse, avaliando uma notável capacidade de análise e compromisso inabalável com a aplicação imparcial da lei, além da “incessante busca por uma sociedade mais justa e igualitária, que são dignos de uma profunda admiração”.

O desembargador Eduardo César Fortuna Grion disse admirar o homenageado por sua postura e que sente orgulho pela convivência como colega de profissão. O magistrado também lembrou que ambos participaram do mesmo concurso para ingressar no TJMG, em 1988.

“Éramos predestinados à magistratura. Sempre o admirei como magistrado, como colega, uma postura fantástica. Tenho orgulho muito grande de ter tido como colega nesses anos todos e certeza que o exemplo e conduta como magistrado servirá de norte para as gerações futuras que virão do TJMG”, garantiu.

*Assessores e assistentes que trabalham no gabinete do desembargador também prestaram homenagens (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG)*

O desembargador Flávio Batista Leite também foi homenageado pelo procurador de Justiça, Gilvan Alves Franco; pela advogada Sarah Quinetti Pironi; e por assessores e assistentes que integram o gabinete: Bárbara Cristine Zoia Lima; Paula Rosa Barros Baptista; Luísa Mouta Cunha; Otávio Guimarães; Letícia Delavy; e Joshua Lima dos Santos.

Dos colaboradores, o magistrado recebeu uma placa com os dizeres: “Ao senhor, nossos sinceros agradecimentos por todos esses anos de dedicação ao trabalho e generosidade com o seu gabinete e com todos que o cercaram. A sua honestidade, discrição e sabedoria engrandeceram a sua trajetória e foram um grande exemplo, que nos marcará para sempre. Muito obrigado!”.

Dos desembargadores que integram a 1ª Câmara Criminal do TJMG, o magistrado recebeu homenagem com os dizeres: “É com profunda gratidão e admiração por sua dedicação exemplar como membro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que nos despedimos. Sua sabedoria jurídica, ética impecável e generosidade inspiradora deixaram uma marca indelével em nossas vidas e na instituição. Embora sintamos sua ausência, temos certeza de que seu legado continuará a inspirar e a guiar todos nós. Desejamos a você saúde, felicidade e sucesso em sua nova jornada de vida. Seus colegas da 1° Câmara Criminal”.

Veja aqui todas as fotos da solenidade.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.