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CPI das Ongs deve ser instalada no Senado nesta quarta-feira (14)

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Marcos Oliveira/Agência Senado

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O Senado Federal pretende instalar nesta quarta-feira (14) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará repasses financeiros públicos a organizações não-governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A previsão é que a reunião de escolha da presidência e relatoria da CPI comece às 14h30. Segundo o requerimento, a Comissão terá 130 dias de duração e será composta por 11 senadores.

A presidência deverá ficar com Plínio Valério (PSDB-AM), enquanto Márcio Bittar (União Brasil-AM) é o mais cotado para a relatoria.

A CPI das Ongs é um caso antigo, cuja discussão foi iniciada em 2019. O requerimento chegou a ser lido no Plenário no ano passado, mas perdeu a validade.

Neste ano, Plínio Valério recolheu novamente as assinaturas e apresentou novo requerimento para a abertura da Comissão.

“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de ‘ONGs de fachada’, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ONGs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras”, diz o requerimento.

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Fonte: Política Nacional

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Homem é preso em flagrante após série de crimes em Alpinópolis

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Discussão em contexto de violência doméstica evolui para ameaças, danos materiais e resistência à prisão; suspeito foi conduzido ao presídio de Passos

Na madrugada desta segunda-feira (14), a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem em Alpinópolis/MG, após uma sequência de crimes iniciada ainda na noite anterior. O caso teve início com uma discussão em contexto de violência doméstica e evoluiu para ameaças, depredação e resistência à prisão.

De acordo com as autoridades, o investigado, visivelmente sob efeito de álcool, iniciou uma discussão com sua companheira, proferindo ameaças e destruindo objetos dentro da residência. Temendo por sua segurança, a mulher deixou o local acompanhada das filhas e buscou abrigo na casa de uma amiga. No entanto, o agressor prosseguiu com as ameaças e, munido de uma enxada, destruiu o muro da residência da amiga.

Durante a intervenção policial, o suspeito se recusou a obedecer às ordens dos militares, mesmo após disparos de advertência. Em atitude agressiva, avançou em direção aos policiais portando uma faca. Ele foi contido e encaminhado à Delegacia de Polícia.

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O delegado de plantão ratificou a prisão pelos crimes de ameaça no contexto de violência doméstica (Art. 147, §1º do Código Penal), dano qualificado com emprego de violência (Art. 163, parágrafo único, I) e resistência à prisão (Art. 329). Juntas, as penas previstas podem ultrapassar seis anos de reclusão, além das agravantes legais.

O investigado será transferido para o presídio de Passos/MG, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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