Minas Gerais

Fiscalização em Serra do Salitre verifica irregularidades no uso de recursos hídricos

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 20 e 23/6, a Operação de Fiscalização Córrego dos Patos, no município Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. As equipes de fiscalização vistoriaram 21 alvos.

Frente às irregularidades constatadas, pequenas propriedades rurais já foram notificadas a regularizar-se tendo em vista a constatação de poluição ou degradação ambiental. Em alguns alvos fiscalizados foi solicitada a apresentação de documentos para análise. As equipes aguardam a entrega da documentação para verificar a regularidade dos empreendimentos.

Algumas irregularidades já identificadas estão relacionadas à intervenção em recurso hídrico sem outorga; intervenção em recurso hídrico sem cadastro de uso insignificante; desativação de poço tubular sem o devido tamponamento; falta de equipamentos de medição de vazão e horímetro; falta de anotações com dados de medição de vazão captada e falta de cadastro de Reservatório Off Stream (piscinão).

Segundo a coordenadora da operação e diretora de Fiscalização da Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro, Francely Aparecida Moreno de Tillio, a operação é relevante para a temática dos recursos hídricos, tendo em vista que a localidade está inserida em área de conflito pelo uso da água.

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“Grande parte das propriedades que realizam intervenção em recursos hídricos não possuem ou não disponibilizam de imediato as documentações referentes aos atos autorizativos para acobertar as intervenções e referente às planilhas com dados de medição de vazão captada”, disse.

De acordo com a coordenadora, é responsabilidade do empreendedor manter no empreendimento todos os documentos e atos autorizativos que amparem o desenvolvimento das atividades feitas ou intervenções realizadas, para serem apresentados no momento da fiscalização.

A definição dos alvos foi feita com a análise, durante o planejamento, de imagens de satélite dos alvos sobrepostas com as informações da Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE SISEMA) e demais sistemas disponíveis de consulta, o que possibilitou a identificação de situações suspeitas de irregularidades como, por exemplo, pontos com possíveis captações de água sem outorga, e também pontos sensíveis para fiscalização. “O planejamento realizado sobrepôs informações já disponíveis, o que possibilitou realizar uma fiscalização mais efetiva”, afirma Francely de Tillio.

Fonte: Agência Minas

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

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Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

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“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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