Tribunal de Contas

Tribunal mineiro apresenta economia feita com ajuda de Alice

Publicados

1 ano atrás

2023-06-27

Por

Os analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas mineiro, Maria Aparecida Aiko Ikemura e Leonardo Alves Mateus, apresentaram hoje, 27 de junho, os bons resultados que a utilização do robô Alice trouxe para o TCE.

O Sistema Análise de Licitações e Editais, batizado de robô ALICE, foi criado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Mais de 10 tribunais de contas brasileiros adotaram o sistema que é capaz de identificar, por meio de análises automatizadas inteligentes, os editais de licitações que possam ter eventuais inconsistências ou irregularidades. O objetivo é que Alice torne mais eficiente o trabalho e ampliar a fiscalização sobre um maior número de procedimentos licitatórios promovidos pelos jurisdicionados.

Maria Aparecida Aiko falou sobre os desafios que encontraram para adotar Alice, como a obtenção de dados, a construção de uma infraestrutura, seleção de uma tipologia, desenhar processo de fiscalização e superar resistências internas, mas também mostrou os benefícios que a utilização do robô trouxe. Em dezembro de 2022, o TCE publicou o resultado de uma auditória feita em 2.297 licitações municipais e estaduais somente em agosto daquele ano. O trabalho detectou 60 irregularidades, que envolvem o valor de R$ 113.713.128,26.

Dos 60 alertas encaminhados aos jurisdicionados, 53 apresentaram respostas que permitiram a verificação do controle, alcançando a correção das irregularidades na republicação dos editais ou adoção de providências em futuros procedimentos licitatórios. Com isso, a auditoria conseguiu a correção dos editais equivalente a R$ 91.723.011,31. Segundo Aiko, a conclusão da auditória consolidou e valorizou a imagem de Alice no Tribunal mineiro.

A analista afirmou que entre as expectativas com a utilização de Alice, o TCE quer conseguir assegurar o que já foi produzido, compartilhar as conquistas , gerar novas tipologias e viabilizar encontros técnicos para debater e aprimorar o sistema.
Em seguida, Leonardo apresentou a plataforma que é utilizada pelo TCE, detalhou as janelas do sistemas e destacou a tela em que o auditor utiliza para realizar a análise.

A reunião virtual foi acompanhada por quase 60 pessoas de tribunais de contas de todo país.

Fred La Rocca/ Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: Tribunal de Contas de MG

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Da Redação

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Política

Dino Bloqueia Emendas e CGU Investiga PIX Suspeitos Para ONG`s

Publicados

1 semana atrás

2024-11-13

Por

Alex Cavalcante

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino optou, nesta terça-feira (12), por manter a suspensão da liberação das emendas parlamentares. Essa medida foi tomada após a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentar um relatório apontando desvios nos repasses de recursos destinados a ONGs (Organizações Não Governamentais) por deputados e senadores.

O ministro também notificou a Câmara dos Deputados e o Senado, concedendo-lhes o prazo de até dez dias para se pronunciarem sobre as informações do órgão. Após esse período, a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá mais dez dias para emitir sua posição.

No relatório, a CGU identificou falhas no uso das chamadas emendas Pix — quantias alocadas por parlamentares diretamente a estados ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou elaborar projetos detalhados. Entre dez organizações analisadas, ao menos seis revelaram problemas de transparência e má utilização dos recursos públicos.

A investigação da CGU indicou que, em várias dessas ONGs, não houve chamamento público ou seleção de projetos, violando a legislação que regulamenta parcerias entre a administração pública e entidades da sociedade civil. “Constatou-se que cinco das dez entidades não possuem equipe ou infraestrutura adequada para a execução dos objetivos propostos”, destacou o relatório da Controladoria.

Além disso, a CGU observou que, em oito das dez organizações investigadas, não se respeitaram critérios claros e objetivos para a compra de bens, contratação de serviços ou implementação dos projetos de acordo com as normas vigentes.

Diante dessas irregularidades e da falta de transparência, o STF determinou, em agosto, a interrupção de todos os repasses obrigatórios de emendas pela União. Dino sustentou que os pagamentos devem permanecer suspensos até que haja garantias adequadas de transparência e mecanismos de rastreamento. Sua decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo.

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