Minas Gerais

Secretaria de Meio Ambiente apresenta avanços de ações ambientais no 1º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2023

Publicados

1 ano atrás

2023-06-29

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As políticas públicas desenvolvidas no âmbito da gestão ambiental e de recursos hídricos pelo Estado de Minas Gerais foram tema da sessão desta quinta-feira (29/6), do 1º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2023. A conferência é realizada semestralmente pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para prestação de contas das pastas que compõem o Executivo.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, apresentou aos deputados estaduais os resultados de iniciativas nas diversas áreas, como saneamento, recursos hídricos, fiscalização, mudanças climáticas e fauna doméstica. A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG, deputado Tito Torres, e foi acompanhada também pelos demais dirigentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

Saneamento

Um dos temas prioritários foi o saneamento em Minas. Atualmente, 510 municípios contam com a destinação ambiental correta dos resíduos sólidos urbanos, o que representa 72% da população do estado. Uma das metas é a redução de lixões, que já passou de 360 em 2019, para 263 em 2023. Neste ano, cerca de 280 mil habitantes do Norte de Minas foram beneficiados com o encerramento de 13 lixões na região.

“Saneamento tem sido, de fato, uma prioridade pra gente. Temos um projeto de lei tramitando aqui na ALMG para instituição dos blocos de saneamento, que é um caminho de universalização e busca de investimentos, especialmente para água e esgoto. Em relação a resíduos sólidos, no ano passado e neste ano, estamos investindo nos consórcios intermunicipais, com editais para implementação de coleta seletiva e com doação de equipamentos para os municípios. Restauramos ainda o pagamento por serviços ambientais para os catadores, por meio do Bolsa Reciclagem”, destacou a secretária Marília Melo.

Em janeiro deste ano, por meio do edital 02/22, foram repassados R$ 4,5 milhões a 24 municípios para fortalecimento da coleta seletiva. Os valores estão sendo utilizados para compra de 260 equipamentos, beneficiando 590 mil habitantes. Já em abril, o edital 04/21 resultou na entrega de 48 equipamentos em 16 municípios do Norte de Minas, em prol de 200 mil habitantes.

Com o Bolsa Reciclagem, foram repassados neste ano R$ 1.338.210,22 a 76 associações e cooperativas de catadores de material reciclável inscritas no programa, beneficiando 1.454 trabalhadores do setor. Em 2022, o estado registrou o maior investimento anual do programa, desde sua criação, em 2012, destinando R$ 5.152.384,64 aos catadores mineiros.

Outro ponto de destaque foi o Programa Água Doce (PAD), que já implantou 22 sistemas de dessalinização no semiárido mineiro. Cada sistema implantado pelo programa pode produzir até 14,4 mil litros por dia de água potável e limpa. Até o momento, já são 45 sistemas em Minas Gerais no âmbito do programa, dos quais 15 estão em pleno funcionamento e os demais em fase de finalização técnica para início de operação.

Mudanças climáticas

No fim do ano de 2020, o Governo de Minas assinou o compromisso com a campanha Race to Zero, para descarbonizar a economia no estado e atingir a neutralidade entre emissão e captura de gases de efeito estufa. Como desdobramento dessa adesão, a Semad lançou o Plano Estadual de Ação Climática (PLAC), com estratégias para redução do desmatamento ilegal e a restauração florestal de forma contínua. Em 2023, foi renovado o Memorando de Entendimento para manter a cooperação entre o estado de Minas Gerais e o Reino Unido.

Entre as ações em andamento também está o acordo de Cooperação Técnica com Laboratório do Observatório do Clima, para ampliar o acesso a dados e produção de estimativas anuais de emissões e remoções de gases de efeito estufa. Essa medida possibilita a avaliação das metas traçadas no PLAC.

Outro ponto de destaque foi o trabalho realizado no âmbito da Promoção da Conformidade Climática Municipal, que permite ampliar as análises das vulnerabilidades climáticas dos territórios, contribuindo para a elaboração de um planejamento local em conformidade com o PLAC. “Estamos fechando uma parceria com o governo francês, que vai apoiar os municípios num plano de ação específico considerando esse diagnóstico”, pontua a secretária Marília Melo.

Fiscalização

De acordo com a secretária, a grande prioridade da fiscalização é o combate ao desmatamento ilegal no estado. “Se compararmos com os anos anteriores, temos um aumento muito representativo, atuando também para legitimar aquelas empresas e agricultores que buscam a conformidade”, ressalta.

De janeiro a abril foram realizadas 15.304 fiscalizações em todas as regiões do estado, abrangendo 22.394 atividades e intervenções fiscalizadas, que resultaram na identificação de 5.315 infrações. Destas, 8.118 são atendimentos a denúncias e requisições, representando um aumento de mais de 600% em relação ao mesmo período de 2022. Até abril de 2023, foram fiscalizados 94% dos alertas de desmatamento com 8.322,5 hectares fiscalizados.

Recursos hídricos

Uma das conquistas no âmbito dos recursos hídricos foi a eliminação do passivo dos processos de outorgas, pendentes de análise desde maio de 2018, quando atingiu o ápice de 24.768 processos. “No ano passado, nós conseguimos concluir todo o passivo de autorização de uso de água no estado. Esse era um tema muito crítico, uma vez que água é um fator essencial para abastecimento público e para a produção de alimentos. Hoje, todas as outorgas são analisadas dentro do prazo legal”, pontua a secretária.

Outro ponto de destaque é o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas, o Mira, lançado neste ano. A partir dele, são estabelecidas diretrizes para o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de demanda e disponibilidade hídrica, em tempo real, promovendo inovação na gestão dos recursos hídricos. Minas Gerais é o primeiro estado a disponibilizar na mesma plataforma informações de demanda e disponibilidade hídrica.

Está em curso, ainda, a elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica, que a partir da definição de bacias prioritárias, será disponibilizado um portfólio de projetos básicos e executivos para melhoria da disponibilidade da qualidade de água em cada uma das regiões do estado.

Fauna doméstica

Um tema novo do ponto de vista de competência legal no estado é o da fauna doméstica. “Estruturamos essa política na Secretaria com o olhar não apenas para o problema dos maus-tratos. Já tínhamos um forte trabalho de fiscalização nesse sentido e entendíamos que precisávamos ir além”, avaliou a secretária.

Para isso, foi lançado o Programa Estadual de Microchipagem de Animais Domésticos, com doação de 40 mil microchips e 37 leitores aos municípios, que têm como contrapartida a função de castrar o animal microchipado. Também foram firmados convênios para Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos, além da criação do Sistema Estadual de Identificação desses animais. O trabalho também inclui a inscrição de entidades de proteção em um cadastro estadual.

Voltado para o combate do abandono, o Programa Estadual de Resgate Animal, lançado este ano, contará com nove ações, sendo a primeira delas o repasse de recursos aos municípios, por meio de Editais de Seleção de Municípios e de Chamamento Público. Por fim, por meio do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, já foram realizadas 9.857 castrações de cães e gatos em 2023.

Fonte: Agência Minas

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Notícias relacionadas:ambientais ambiente apresenta assembleia ciclo fiscaliza secretaria

Da Redação

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Brasil e Mundo

Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

Publicados

2 horas atrás

2024-11-22

Por

Alex Cavalcante

Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

— confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

greja Nossa Senhora da Conceição é uma das referências da arquitetura e da história de Ouro Preto. Depois de quase uma década em reforma, o santuário com os restos mortais do mestre Aleijadinho vai ser reaberto ao público, em Ouro Preto

Pintura de Manuel da Costa Ataíde no teto da Igreja de São Francisco de Assis.
Além das pinturas que dominam todo o teto, a Igreja de São Francisco de Assis ainda conta com adornos em ouro e prata e esculturas de Aleijadinho, escultor e arquiteto responsável também pelo projeto dessa mesma igreja. Aleijadinho (cujo nome de batismo era Antônio Francisco Lisboa), ao lado de Manuel da Costa Ataíde e Mestre Valentim, formou o principal grupo de artistas do barroco mineiro.

Museu da Inconfidência é um museu histórico e artístico que ocupa a antiga Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica e mais quatro prédios auxiliares na cidade de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. O museu é dedicado à preservação da memória da Inconfidência Mineira e também oferece um rico painel da sociedade e cultura mineiras no período do ciclo do ouro e dos diamantes no século XVIII, incluindo obras de Manuel da Costa Ataíde e Aleijadinho. Localiza-se na praça Tiradentes, em frente ao monumento a Joaquim José da Silva Xavier, o mais famoso ativista da Inconfidência.

Este relógio de fabricação inglesa pertencia a Joaquim José da Silva Xavier e estava com ele no momento da prisão. Foi leiloada pela coroa e passou pelas mão de particulares até 1953, quando JK o adiquiriu para o museu da Inconfidência. Ao lado um boticão que permitia a Tiradentes usar uma técnica rudimentar muito peculiar para o época que poucos conheciam para extrair dentes daqueles que visitam seu consultório.

Peças da forca utilizada para o suplício de Tiradentes

O Museu da Inconfidência cuida de obras do século XVII, XVIII e XIV é aberto ao público em horários disponivéis no site oficial.

Minas onde eram praticadas a extração de pedras preciosas: O lugar é uma verdadeira volta ao passado, quando o comércio de Ouro Preto, entre os séculos XVIII e XX, era voltado para a busca de metais e pedras preciosas. A visita à Mina da Passagem se difere das demais por ser uma mina industrial.

: “Pintura atribuída a João López Maciel, datada da metade do século XVIII, retratando Dona Maria I, filha primogênita de D. José I e Dona Mariana Vitória. Representada com símbolos da realeza, como a cruz da Ordem de Cristo, o cetro e a coroa sobre o livro, Dona Maria I foi Princesa da Beira e do Brasil antes de se tornar a primeira rainha de Portugal, assumindo o trono em 1777 e reinando até 1816. Casada com seu tio, D. Pedro III, teve D. José, príncipe da Beira e do Brasil, que faleceu jovem. Seu reinado foi marcado por eventos históricos importantes, como a Inconfidência Mineira.”

Não há informações sobre uma pintura de Tomás Antônio Gonzaga e Marília de Dirceu exposta na Casa do Ouvidor em Ouro Preto, mas aqui estão algumas informações sobre o poeta e a obra Marília de Dirceu:
Tomás Antônio Gonzaga foi um poeta que escreveu Marília de Dirceu, uma obra que conta a história do amor idealizado entre Dirceu e Marília.

A construção do século XVII abrigou a Ouvidoria de Vila Rica e foi residência do poeta inconfidente Tomás Antônio Gonzaga quando este exerceu o cargo de ouvidor-geral, de 1782 a 1788. Tomás Antônio Gonzaga, o Dirceu de Marília, expressão máxima do arcadismo brasileiro, é autor das Cartas Chilenas, poema satírico em forma de cartas. A casa de Gonzaga é um dos locais onde, provavelmente, se reuniam os inconfidentes, que planejavam a separação de Minas Gerais da Coroa Portuguesa e a criação de uma república. Tomás Antônio Gonzaga foi preso em 23 de Maio de 1789 e degradado para Moçambique onde advogou e foi juiz da Alfândega de Moçambique. Faleceu em 1810.

A Igreja de São Francisco de Assis é a igreja que pode ser vista da janela da casa de Tomás Antônio Gonzaga em Ouro Preto, Minas Gerais.

“Esta é a prensa utilizada em atividades topográficas, peça central da imprensa periódica de Ouro Preto. A história começou com o Copilador Mineiro, em 1823, e mais de 80 jornais foram publicados até 1889, com periodicidade irregular. Esses jornais marcaram uma era decisiva para o debate de ideias, abordando temas que iam das questões nacionais às provincianas. Conservadores, liberais, monarquistas, republicanos, abolicionistas e escravocratas se enfrentavam nas páginas, moldando a política e a literatura que ecoam até hoje.”

Imagem de Nossa Senhora das Dores esculpida na madeira, do artista mineiro Fernando Pedersini, foi exposta no Santúario Matriz Nossa Senhora da Conceição em Ouro Preto durante a exposição “Do Conto ao Ponto”.

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