Brasil e Mundo
Bolsonaro pode reverter a inelegibilidade? Veja os possíveis recursos
O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) decidiu nesta sexta-feira (30), por 4 votos a 1, por tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos . Na visão da Corte, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao propagar informações falsas sobre as urnas eletrônicas em reunião transmitida pela TV Brasil, emissora estatal do governo federal.
Com a decisão do TSE, Bolsonaro fica impedido de concorrer às eleições municipais de 2024 e às estaduais e nacionais de 2026. Não há chance de prisão neste caso, porém, já que a ação no TSE não é do âmbito penal.
Segundo a defesa do ex-presidente, no encontro com os embaixadores foi praticado “ato de governo” e não as eleições não foram pautas, nem houve pedidos de votos ou ataques a adversários do pleito. Os advogados afirmam ainda que Bolsonaro não atua contra a democracia, mas expõe dúvidas sobre o sistema.
Recursos
Com a condenação do Tribunal Eleitoral, Bolsonaro pode recorrer à própria Corte. A defesa do ex-presidente inclusive já adiantou que tentará reverter a Inelegibilidade.
“Caso confirmada a condenação de Bolsonaro pelo TSE, caberão dois tipos de recursos por parte do ex-presidente: embargos de declaração ao próprio TSE e recurso extraordinário ao STF. Para ambos, o prazo é de 3 dias após a publicação da decisão do TSE, todavia o prazo para Recurso Extraordinário é interrompido com a oposição de Embargos de Declaração, sendo reiniciado após a publicação do julgamento dos Embargos”, afirma Antonio Carlos de Freitas Junior, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP).
Embargos de declaração ao TSE: O recurso teria como objetivo apontar obscuridades e contradições na decisão, buscando reverter a inelegibilidade e preparar o terreno para um recurso subsequente ao STF.
“Os embargos de declaração não têm como objetivo qualquer tipo de modificação do julgamento. Este recurso objetiva exclusivamente a correção de uma falha de omissão, obscuridade ou contradição do texto do acórdão. Assim, tem um contexto mais no sentido de “me explica melhor o que você falou nessa decisão” do que “você decidiu errado aqui”, explica o metre em Direito Constitucional.
Recurso extraordinário no STF: Nesse tipo de recurso, a defesa argumentaria que a decisão de inelegibilidade do TSE violou princípios constitucionais. O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, indicou que já identifica elementos para esse recurso, com base na restrição ao direito de defesa.
“Esse recurso também não tem o objetivo de dizer que o TSE errou ao julgar o comportamento do ex-presidente. Tal recurso tem a função de proteger a Constituição, ou seja, seria como dizer “com essa interpretação da lei, o TSE violou tal norma da Constituição”, afirma Antonio Carlos de Freitas Junior.
Se a defesa optar pelos embargos de declaração, o prazo para a segunda apelação deixa de contar.
Antes de chegar ao STF, o recurso é submetido ao próprio TSE, onde o presidente Alexandre de Moraes será responsável por verificar se os requisitos formais foram cumpridos.
Uma vez que o caso chega à Suprema Corte, os ministros que participaram do julgamento no TSE não são incluídos no sorteio para designação do relator, porém, não estão impedidos de votar no caso quando este for levado ao plenário.
A chance de sucesso da defesa do ex-presidente não é alta. Isso porque o Supremo dificilmente não reforma decisões tomadas pelo TSE. Além disso, a tendência é que a maioria dos ministros do STF sigam o entendimento da Corte caso haja recurso extraordinário.
Votação
A sessão de quinta-feira (29) foi aberta com o voto divergente do ministro Raul Araújo, que entendeu não haver cunho eleitoral na reunião entre Bolsonaro e embaixadores. Na sequência foi a vez de Floriano Marques, que seguiu o voto de Benedito Gonçalves, relator do processo, e ressaltou as críticas do ex-presidente ao sistema eleitoral.
Já o ministro André Tavares afirmou ser inviável a tese da defesa sobre não haver desvio de finalidade no encontro. Tavares ainda criticou as falas de Bolsonaro na reunião e classificou as declarações como “mentirosas”. Logo depois o voto do ministro, a sessão foi suspensa com o placar em 3 a 1 para a condenação do ex-chefe do Executivo.
Nesta sexta-feira (30), o julgamento foi retomado e a ministra Cármen Lúcia deu o voto que formou maioria para a inelegibilidade de Bolsonaro. A magistrada votou pela procedência em relação ao Bolsonaro e julgou improcedente em relação ao ex-candidato a vice-presidência, Walter Braga Netto. Ela também acompanhou o voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves.
Fonte: Política Nacional
Brasil e Mundo
Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela
Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.
Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.
— confira o vídeo abaixo para saber mais sobre essa celebração que ressalta o legado de um dos maiores artistas do Brasil.
A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.
“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.
— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.
Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.
Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.
Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!
Saiba Mais sobre Tiradentes
Conexão de Tiradentes com Ouro Preto
• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.
Pontos Históricos Relacionados
1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.
Legado de Tiradentes
Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.
A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.
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