O Ministério da Saúde (MS) injetará recursos em cinco hospitais mineiros considerados âncoras na atenção especializada e que fazem atendimentos 100% Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é equilibrar as contas dessas instituições. São eles Risoleta Neves, Santa Casa de Belo Horizonte, Sofia Feldman, São Francisco de Assis e Hospital Universitário Ciências Médicas.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (4/7/23) pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Ele participou de audiência da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destinada a discutir a superlotação e dificuldades de sustentabilidade do Hospital Risoleta Neves.

“Estamos finalizando estudos de forma a fazer uma robusta injeção de recursos adicionais para equilibrar as operações desses hospitais e aproximá-las do saldo positivo”, afirmou, salientando que as discussões estão sendo fechadas com Estado, município de BH e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

De acordo com o secretário, a iniciativa só está sendo possível com a aprovação da chamada PEC da Transição, que adicionou recursos para a Saúde. “Desde janeiro estamos discutindo as prioridades absolutas”, pontuou. O setor, segundo ele, perdeu R$ 70 bilhões entre 2017 e 2022.

Risoleta

O Hospital Risoleta Neves é referência em parto de alto risco e pronto socorro para 1,5 milhão de habitantes no Eixo Norte da Capital e também para municípios da Região Metropolitana de BH. São 420 leitos, todos do SUS. Hoje, enfrenta superlotação nas duas portas de entrada (maternidade e pronto socorro) e tem um deficit mensal superior a R$ 2 milhões/mês.

“Os trabalhadores do hospital não têm garantia de reajuste. Algumas áreas também precisam de reforma e ampliação”, salientou Lourdes Machado, presidente do Conselho Estadual de Saúde. A diretora-geral do Risoleta, Alzira de Oliveira Jorge, acrescentou que, desde 2020, o hospital tem acréscimo de mil atendimentos/mês. A instituição ainda recebe 1.700 alunos/ano.

Também desde 2020, segundo ela, o governo do Estado não reajusta os recursos repassados, o que levou a uma queda de 60% para 54% na sua fatia do financiamento do hospital. “É preciso rever toda a rede de urgência e emergência no Estado”, defendeu, lembrando que casos complexos não precisariam ficar no Risoleta. Na manhã desta terça (4), segundo a gestora, havia 153 pacientes no pronto socorro, planejado para 90 pessoas.

A assessora da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Izabela Dias Leite Torres, disse que o Estado repassa anualmente ao Risoleta Neves aproximadamente R$ 130 milhões. Ela acrescentou que há uma expectativa para que, em breve, seja firmado um convênio para instalação de um equipamento de tomografia computadorizada no hospital.

Quadro retrata falha na atenção primária, diz promotora

A revisão de toda a rede de atendimento e também um pacto regional foram defendidos por participantes da audiência. “Muitos pacientes do Risoleta não precisavam estar ali”, salientou Josely Ramos Pontes, promotora de Justiça de Defesa da Saúde, referindo-se à gravidade desses pacientes. Para ela, um pacto regional é necessário para que esses atendimentos sejam feitos na atenção primária dos municípios.

A deputada federal Ana Pimentel (PT/MG) reforçou que o interior não tem o aporte necessário e sobrecarrega a Capital. “Ao longo dos anos, o Governo do Estado não tem conseguido preparar essa rede de forma proporcional”, afirmou. O quadro, segundo ela, foi agravado pela pandemia, pela alta no custo dos insumos e pelo represamento de cirurgias eletivas.

Christine Ferretti Santiago, diretora de Regulação de Média e Alta Complexidade em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de BH, admitiu que talvez haja carência na atenção primária após a pandemia, mas destacou que isso já está sendo repactuado. Ela também trouxe dados que revelam crescimento nas taxas de internação e ocupação média de 124% nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Sobre o financiamento, a diretora afirmou que Minas é um dos últimos estados do País em volume per capita de investimento em saúde. Nos hospitais de BH, a média de participação do Estado é de 14%.

Gestores dos demais hospitais que serão beneficiados pelo Ministério da Saúde, assim como representantes de outros municípios também participaram da audiência. A presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves, Marylúcia Ferreira, cobrou a instalação de um hospital geral no município. “Temos só um hospital com apenas 104 leitos e nossa população é de mais de 300 mil habitantes. Temos oito presídios com 10 mil detentos. Eles têm que ser tratados como munícipes”, disse.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a audiência, sugeriu um pacto para que a ALMG acompanhe o desenrolar do aporte anunciado pelo MS e receba outras demandas de forma a garantir o avanço no atendimento em saúde. “Estou muito feliz por fazermos uma audiência com uma pauta positiva que é importante para a população. Não foi pouca coisa essa audiência, o que foi anunciado pelo Ministério da Saúde e a representatividade”, enfatizou.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG