Política

CCJ analisa projeto que viabiliza empréstimo internacional

Publicados

1 ano atrás

2023-07-04

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O Projeto de Lei (PL) 878/23, que viabiliza a contratação de empréstimo internacional pelo Estado, recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 1º turno, nesta terça-feira (4/7/23).

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A proposição, de autoria do governador Romeu Zema, autoriza o Estado a oferecer à União as contragarantias necessárias para a contratação de um empréstimo pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Os recursos da ordem de US$ 200 milhões serão captados no New Development Bank (NDB) e serão aplicados no Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Desenvolvimento Sustentável do Estado. Segundo a justificativa do governador, esse programa deve financiar investimentos em transporte, mobilidade urbana, saneamento básico e energias renováveis.

O relator, deputado Arnaldo Silva (União), concluiu pela constitucionalidade do PL 878/23 em sua forma original. O projeto agora segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Projeto beneficia servidores da vigilância sanitária

Também recebeu parecer pela constitucionalidade o PL 877/23, do governador, que desvincula o pagamento do prêmio de produtividade do acordo de resultados firmado com os servidores da vigilância sanitária estadual. Com isso, o pagamento dessa gratificação fica atrelado somente à avaliação de desempenho dos servidores.

O relator, deputado Arnaldo Silva, apresentou o substitutivo nº 1. Esse novo texto promove a adequação da matéria aos preceitos da técnica legislativa.

O PL 877/23 segue para a análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.