Tribunal de Justiça

Homenagens e passeio ciclístico marcam fechamento do Fórum Lafayette para reforma

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1 ano atrás

2023-07-14

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Na véspera do fechamento do Fórum Lafayette para que o prédio passe por reformas, o que deve durar dois anos, um evento reuniu, nesta quinta-feira (13/7), desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores e integrantes do Poder Judiciário. Foram realizadas homenagens a várias personalidades que fazem parte da história do edifício, apresentação da Orquestra Jovem do TJMG e um passeio ciclístico.

As obras no Edifício Milton Campos, que abriga o maior fórum do Estado desde a década de 1980, vão melhorar a funcionalidade, sustentabilidade, acessibilidade e promover adequações técnicas e de segurança.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ressaltou que essa primeira reforma de grande porte era necessária para modernização do prédio, já que outras pequenas mudanças ocorreram desde a inauguração do edifício, em 1980. “Teremos um espaço muito mais moderno e acessível daqui a alguns anos”, disse o presidente.

Recordação

O presidente José Arthur Filho disse que seu primeiro emprego foi no fórum da capital, na 19ª Vara Cível, como escrevente. Logo depois, trabalhou como estagiário e atuou como advogado no prédio durante 31 anos. “Em 1985, meu pai foi corregedor e diretor do Foro de BH e, andando juntos pelos corredores do Fórum Lafayette, ele falou que faltava algo muito importante no prédio: uma capela. Como ele disse, estamos em um local de muita luta, de muita angústia e litígio e era preciso um espaço para as pessoas fazerem sua oração”, contou. O presidente ressaltou que, pouco antes de fazer seu discurso no encerramento das atividades do Fórum Lafayette, se emocionou muito ao se deparar com a capela fundada pelo pai.

Not-12---Forum---Homenagem_-Orquestra-Jovem-e-Pedal.jpg — *A placa instalada na Capela do Fórum Lafayette: o local de oração foi fundado pelo pai do atual presidente do Tribunal de Justiça (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Breve despedida

O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou que há tempos existe a percepção da necessidade da reforma do prédio. “Este momento tem uma importância muito grande na vida de todos que passam por aqui e trabalham. É o momento em que vamos fechar as portas deste prédio, enquanto Casa da Justiça, para que ele seja reformado e possamos voltar para um local muito mais agradável, um ambiente mais adequado para quem trabalha e para o cidadão”, disse.

*O corregedor Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior ressaltou que há tempos existe a percepção da necessidade da reforma do prédio (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Na avaliação do diretor do Foro de BH, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, a realização de um evento para marcar a modernização do prédio de 43 anos é de grande relevância. “Sabemos da importância simbólica desse prédio icônico para a Justiça do Estado. É um até logo apenas e a gente vai voltar oferecendo ao cidadão uma estrutura com mais eficiência energética, facilidade de acesso, sustentabilidade e mais conforto para jurisdicionados e servidores”, afirmou.

*“Sabemos da importância simbólica desse prédio icônico para a Justiça do Estado”, disse o juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Fernandes (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Homenagens

Not-6----Forum-Lafayette---Homenagem_-Orquestra-e-Pedal.jpg — *Presidente do TJMG, José Arthur Filho, recebeu placa de homenagem das mãos do presidente do Serjusmig, Eduardo Couto (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

A Corregedoria-Geral de Justiça, a direção do Foro de Belo Horizonte e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Serjusmig) homenagearam servidoras e servidores e os mais antigos magistrados, promotor de Justiça, defensor público e advogado que ainda atuam no Fórum Lafayette. O presidente José Arthur Filho também foi homenageado e recebeu a placa das mãos do presidente do Serjusmig, Eduardo Couto.

“Em dois anos, espero que tenhamos um Fórum Lafayette renovado, moderno, sustentável, acessível. Nós precisamos pensar nas questões de acessibilidade. E que [o Fórum] ofereça condições ideais de trabalho para os servidores e servidoras”, disse Eduardo Couto.

Durante o evento, imagens que contam a história do imóvel foram projetadas no próprio prédio. A programação ainda incluiu apresentação da Orquestra Jovem do TJMG.

*Placas foram entregues aos homenageados (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Not-1----Forum-Lafayette---Homenagem_-Orquestra-e-Pedal.jpg — *A programação ainda incluiu apresentação da Orquestra Jovem do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Passeio ciclístico

Também integrou a programação um passeio ciclístico pela região do Barro Preto e do Centro da cidade com a participação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores e da comunidade. O trajeto incluiu percurso que passou por prédios do Poder Judiciário, inclusive com circulação por corredores do Edifício Milton Campos.

Os participantes doaram alimentos que serão repassados ao Núcleo de Voluntariado do TJMG para posterior doação.

Not-4----Forum-Lafayette---Homenagem_-Orquestra-e-Pedal.jpg — *O passeio ciclístico deu voltas pelos corredores do Edifício Milton Campos (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG)*

Por causa da reforma, diversos setores do Fórum Lafayette passaram a funcionar em outros endereços em Belo Horizonte, sem prejuízo para a tramitação de processos. No prédio da Avenida Augusto de Lima, 1.234, no Barro Preto, foram instaladas as varas criminais e de família, além dos Tribunais do Júri da capital.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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