A bela e histórica Diamantina é o cenário da quarta etapa do “Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios” de 2023, que trata, nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/8), das “Inovações legislativas e os desafios para a Administração Pública”, com o objetivo de orientar gestores e servidores de 63 municípios das regiões dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Hoje, pela manhã, mais de 250 participantes lotaram o auditório da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – Campus I, para a cerimônia de abertura do evento, que contou com diversas autoridades.

O conselheiro substituto Telmo de Moura Passareli representou o Tribunal de Contas do Estado e, em seu pronunciamento, destacou que o Encontro Técnico, que já acontece há 13 anos, não é mais só do TCEMG; é também dos jurisdicionados (órgãos e entidades fiscalizados pelo Tribunal). “É a verdadeira materialização do papel pedagógico do Tribunal de Contas”, enfatizou.

Telmo Passareli acrescentou que o tema deste ano traz verdadeiros desafios para a administração pública, tanto para os gestores quanto para os órgãos de controle. O conselheiro substituto citou, ainda, a parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) e agradeceu todo o empenho dos técnicos, palestrantes e organizadores do evento pelo Tribunal, bem como o apoio do Executivo municipal de Diamantina.

Já o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, enviou, por vídeo, uma mensagem de incentivo aos participantes. O conselheiro disse que é uma honra para o Tribunal levar o Encontro Técnico “para essa cidade consagrada na história brasileira, um dos mais ricos roteiros cultural e turístico do país, patrimônio da humanidade”. O presidente salientou que a orientação é fundamental para os órgãos e entidades fiscalizadas pela Corte de Contas. “A realização deste Encontro é muito importante para buscarmos aperfeiçoar a gestão pública municipal, que tem como norte os princípios inerentes à Administração Pública”, completou. Por fim, agradeceu ao prefeito de Diamantina, Juscelino Roque, por auxiliar “o Tribunal de Contas a reforçar o seu trabalho em favor do interesse público e dos direitos dos cidadãos”.

A secretária municipal de governo, Ednalma Letícya Vial, representou o prefeito de Diamantina, que não pôde comparecer ao evento. Ednalma disse que a gestão pública, na atualidade, é muito desafiadora e, por isso, é muito importante esse papel orientador e pedagógico do Tribunal. “Nossos servidores e colaboradores da prefeitura estão hoje aqui em peso”, comemorou. “As pessoas precisam desmistificar o Tribunal de Contas como um órgão distante, carrasco, e entender que ele está aqui para ensinar e também para aprender com essa proximidade”, concluiu a secretária.

Para o vice-presidente da AMM, prefeito de Itamarandiba, Luiz Fernando Alves, o Tribunal de Contas tem sido um grande parceiro do municipalismo. “Nós estamos em 853 municípios e, às vezes, a informação e qualificação ficam muito distantes, próximas aos grandes centros. Essa vinda ao interior, até as microrregiões, facilita muito a aquisição de conhecimento pelos nossos servidores”, apontou.

No início dos trabalhos técnicos, a analista de Controle Externo do TCEMG Gabriela Guerra fez uma palestra sobre a nova lei de licitações; em seguida Felipe Figueiredo tratou da classificação por fontes ou destinação de recursos. À tarde, Pedro Henrique Costa abriu com o tema “Reequilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas” e Douglas Nascimento de Oliveira tratou das “Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia”. Karen Naldony falou sobre os atos de pessoal, como admissão e aposentadorias e José Francisco Vieira Júnior abordou “A gestão fiscal no Fiscalizando com o TCE” – ferramenta do TCEMG que disponibiliza, para o cidadão, os dados enviados pelos gestores públicos. Marinísia Lopes encerrou o dia falando sobre ouvidoria com foco no cidadão.

Amanhã os participantes serão reunidos na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Diamantina, para cinco oficinas, onde serão tratados os temas debatidos no encontro, com casos práticos e exercícios. Veja a programação:

Oficinas

Oficina 01 

Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos – Douglas Emanuel Nascimento de Oliveira

Oficina 02

Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações – Tatiana Rosmaninho Andrade 

Oficina 03

Casos práticos na Nova Lei de Licitações – Érica Apgaua de Britto

Oficina 04

Estudo de casos em atos de pessoal – Karen Cristine Nadolny

Oficina 05

Principais erros de orçamento – Responsabilidade fiscal e orçamento público – João Henrique Medeiros

As próximas etapas do ‘Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios” de 2023 serão em Araguari, Unaí e Janaúba. Veja aqui as datas e programe-se.

Luiz Cláudio Mendes – Diretoria de Comunicação Social

Fonte: Tribunal de Contas de MG