Tribunal de Justiça

Mutirão do Júri de BH alcança marca de 200 sessões

Publicados

2 anos atrás

2023-08-04

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*Foram realizadas 198 sessões na Universidade Fumec e duas no no Fórum da capital (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

O Mutirão do Júri de Belo Horizonte, o maior já organizado em uma única comarca em Minas Gerais, atingiu, nesta sexta-feira (4/8), a marca de 200 sessões realizadas. Durante o mês de julho, foram concluídos 198 julgamentos em 20 dias úteis, realizados em 35 salas oferecidas pela Universidade Fumec por meio de termo de cessão assinado com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Outras duas sessões foram redesignadas para esta semana e ocorreram na segunda-feira (31/7) e nesta sexta-feira (4/8), no Fórum da capital, instalado provisoriamente no prédio da Rua Mato Grosso, no Barro Preto. O balanço final registrou 91 absolvições, 94 condenações e 15 desclassificações para outros tipos penais.

As equipes de apoio que atuaram no mutirão, lideradas pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais e pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, Marcela Oliveira Decat de Moura, se mobilizaram em um grande esforço em conjunto para cumprir a meta de 200 julgamentos. Ao todo, estiveram empenhados 28 juízes cooperadores, 44 promotores de justiça, 26 defensores públicos e 298 colaboradores, entre servidores e terceirizados. Foram intimados 250 jurados e 200 acusados para participarem das sessões simultâneas.

A juíza Marcela Novais enfatizou que o êxito do mutirão só foi possível graças ao empenho de toda a equipe. “O trabalho em equipe foi um dos principais fatores para o sucesso alcançado nesse mutirão de julho. Ele foi realizado por diversas equipes, seja na triagem de processos, no cumprimento dos expedientes, no fornecimento de toda infraestrutura necessária para transformação de salas de aula em plenários e no acompanhamento diário das sessões. Todo esse trabalho mobilizou diversos servidores do TJMG, colabores terceirizados, além de magistrados, promotores, defensores públicos e advogados”, afirmou.

“Deixo meu agradecimento especial a todos os servidores, oficiais de justiça, colaboradores terceirizados que foram capacitados para trabalhar como escreventes nas sessões plenárias, os colaboradores terceirizados que ficaram na logística, organização e fiscalização diária do mutirão, os policiais que fizeram a segurança dos trabalhos e a escolta dos acusados quando necessário, aos juízes que se deslocaram de suas comarcas e aos defensores e promotores que apoiaram o nosso projeto”, acrescentou a juíza auxiliar da Presidência.

*Mutirão reuniu quase 300 colaboradores, além de juízes, defensores, promotores e jurados (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

Os esforços para ampliar a celeridade na prestação jurisdicional equivaleram a um ano de trabalho do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Segundo a juíza Marcela Decat, a pauta da unidade jurisdicional estava muito alongada, com sessões designadas até 2026. “Com a realização desses 200 júris, conseguimos antecipar alguns julgamentos, de modo que nossa pauta agora foi reduzida para meados de 2024. É um estímulo para que outros mutirões sejam realizados”, disse.

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Treinamento

Durante todo o mês de junho, colaboradores terceirizados fizeram um treinamento intensivo para atuarem como escreventes, assim como os oficiais de justiça, que passaram por capacitação. “Eles não tinham experiência de trabalhar em júris. A capacitação foi muito produtiva porque durante o mutirão eles demonstraram que estavam dominando o assunto e puderam prestar o melhor serviço público possível”, afirmou a magistrada. Ao todo, participaram da iniciativa 25 oficiais de justiça e 14 escreventes.

A coordenadora operacional e interlocutora oficial do Mutirão, Elaine Barbosa de Oliveira, fez um balanço altamente positivo deste esforço integrado. “Diante da experiência de organizar e coordenar o mutirão do júri, sou grata por ter participado de tão magnífica vivência, pela qual tive a oportunidade não apenas de liderar esse projeto, mas sobretudo de desenvolver habilidades orientadas à assistência para a sociedade. Ter cooperado nesse percurso proporcionou-me uma prática singular que me engrandece profissional e pessoalmente”, disse.

*O Mutirão do Júri de Belo Horizonte contou com o auxílio de 28 juízes cooperadores (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG)*

A servidora June Maria Cardoso Muller, da secretaria de Juízo, está no TJMG e há 30 anos atua no Tribunal do Júri há 25 anos. Ela ressaltou os desafios deste mutirão e a satisfação em prestar um serviço exitoso para a sociedade.

“Precisávamos de todos os mandados do processo juntados dentro do prazo. Então, nossa equipe teve de ligar para várias partes do Brasil para agilizar os trâmites e explicar a nossa urgência. As juízas Marcela Novais e Marcela Decat ajudaram muito para que os oficiais de justiça cumprissem os mandados com urgência. Era importante que o mandado voltasse a tempo para que as partes fornecessem outros endereços para novas intimações. O balanço é muito positivo e vamos ganhando cada vez mais experiência. Acredito que deu tudo certo porque o planejamento foi feito com antecedência”, relatou a servidora.

O gerente de Controle de Bens e Serviços (Gecobes), Israel Tomaz Ferreira, disse que a fase embrionária da iniciativa ocorreu em outubro do ano passado, quando algumas salas disponíveis no Fórum Lafayette, ainda no Edifício Milton Campos, abrigaram três plenários para um mutirão em menores proporções.

“Com o êxito desse mutirão, surgiu a ideia, capitaneada pela visionária juíza auxiliar da Presidência, Marcela Novais, de realizar um novo mutirão em proporções bem maiores, ou seja, com 10 plenários de julgamentos e 200 sessões em um único mês. O exitoso resultado final se deu diante da sinergia entre as equipes que trabalharam nos bastidores fazendo o apoio administrativo e as equipes que brilhantemente atuaram nas sessões de julgamentos”, frisou Israel Ferreira.

*O Mutirão do Júri realizou, em média, dez sessões por dia em 35 salas cedidas pela Universidade Fumec (Crédito: Juarez Rodrigues/ TJMG)*

Apoio

O Serviço de Patrimônio (Serpat) e a Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat) disponibilizaram e montaram 454 móveis para os plenários e salas de apoio local.

A Gerência de Controle de Bens e Serviços (Gecobes) e a Gerência de Suporte a Operação de Equipamentos (Geope) montaram e configuraram 108 equipamentos de informática. Já o serviço de copa disponibilizou durante o mutirão lanches, refeições e garrafas de água aos integrantes dos dez plenários.

Os serviços de apoio envolveram equipes de oficiais de justiça; escreventes; secretaria de juízo; recepção; auxiliares de limpeza; técnico de audiovisual; depósito forense; motoristas; garçons; copeiras; porteiros; policiais penais; policiais militares; militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do TJMG; coordenação de patrimônio; administração do Fórum; e vigilantes.

Parceria

O Mutirão do Júri de Belo Horizonte é resultado de uma cooperação interinstitucional entre TJMG, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública de Minas Gerais e Universidade Fumec. Diariamente, atuaram nas sessões, simultaneamente, dez juízes, dez promotores públicos e, em média, sete defensores públicos.

Crimes contra a vida

O Mutirão do Júri tem a competência para julgar os chamados crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles praticados intencionalmente. Entre eles, estão o homicídio, o induzimento ou instigação ao suicídio ou à automutilação, o infanticídio e o aborto. No ano passado, foram realizadas 364 sessões em 163 comarcas mineiras. O TJMG foi o tribunal que mais julgou processos desta competência em todo o país em 2022.

Veja o álbum com mais imagens dos bastidores do Mutirão do Júri de Belo Horizonte.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

5 meses atrás

2024-12-25

Por

@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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