Tribunal de Justiça

IHGMG condecora TJMG com Medalha Israel Pinheiro pelo sesquicentenário

Publicados

1 ano atrás

2023-08-07

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi agraciado no sábado (5/8), em evento realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), com a Medalha do Mérito Israel Pinheiro, pelos 150 anos de sua criação. O ex-presidente do TJMG e superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, recebeu a condecoração em nome da Corte mineira, representando o presidente do tribunal, desembargador José Arthur Carvalho de Pereira Filho.

Not-4---Instituto-Historico-e-Geografico-Hom.-150-anos-TJMG.jpg — *O ex-presidente do TJMG, recebeu a comenda do IHGMG em homenagem à corte mineira (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

A Mesa de Honra foi composta pelo anfitrião e presidente do IHGMG, José Carlos Serufo; pelo ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; pelo superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e coordenador da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; pelo 1º diretor de Comunicação Social e coordenador da Comissão Cultural de Antropologia do IHGMG, orador oficial do evento e membro da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Bruno Terra Dias; pelo 1º vice-diretor presidente da Escola Nacional de Magistratura e membro da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, desembargador Caetano Levi Lopes; pelo presidente emérito do Instituto Histórico e Geográfico, desembargador Aluizio Alberto da Cruz Quintão; pela 2º diretora de Comunicação Social do IHGMG, Beatriz Coelho Morais de Sá; pelo secretário-geral da instituição, Antônio Carlos de Albuquerque e pelo 1º secretário do IHGMG, o gerente de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial (Gefis) e membro da Comissão Especial para os 150 anos do TJMG, Iácones Batista Vargas.

O desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, membro da Comissão Especial para o Sesquicentenário do TJMG, também participou da solenidade, assim como o desembargador Jair José Varão Pinto Júnior; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, José Alves Viana; o juiz de direito Geraldo Cleber Costa; o procurador de justiça Joaquim Cabral Netto e o Assessor Judiciário e membro da Comissão Especial para os 150 anos do TJMG, Arthur Magalhães Bambirra, ao lado de autoridades convidadas e outros membros, historiadores e pesquisadores do IHGMG.

Medalha do Mérito Israel Pinheiro

O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant destacou que essa foi a primeira medalha recebida pela Corte mineira em sua história. “Em seus 150 anos de existência, esta é praticamente a primeira comenda que o TJMG recebe como instituição, e isso por iniciativa dessa casa de cultura, a vetusta Casa de João Pinheiro. Dentro da medalhística mineira, tanto no órgão oficial da administração pública quanto na privada, é a primeira medalha que o Tribunal recebe. Isso entrará para os anais do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Not-3---Instituto-Historico-e-Geografico-Hom.-150-anos-TJMG.jpg — *Mesa de honra na sessão especial realizada no IHGMG no sábado (5/8) (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

O desembargador Geraldo Augusto recebeu a medalha do Mérito Israel Pinheiro, concedida a entidades por serviços prestados ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e por méritos reconhecidos. Também foi ofertada ao TJMG uma placa comemorativa em homenagem ao Tribunal de Justiça pelos 150 anos de criação.

“É sempre com emoção que retorno a essa casa da cultura e da história mineira que tanto cultuamos. Foi uma honra representar o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, nesse momento histórico para a Corte mineira. Ele recebeu com imensa alegria essa comenda e considera uma honra presidir o Tribunal de Justiça de Minas Gerais na ocasião que celebramos o sesquicentenário de sua criação. E, como lembrou o desembargador Caldeira Brant, essa homenagem se revela ainda mais importante por ser a primeira recebida pelo Tribunal de Justiça como pessoa jurídica”, disse o ex-presidente, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.

Também trouxe números atuais da instituição em seu pronunciamento. “Lá se vão 15 décadas do nascimento da 2ª Instância em Minas, estado diverso, rico e, como diria o magistral Carlos Drummond de Andrade, ‘abissal’. Hoje, a segunda maior Corte estadual do país conta com 298 Comarcas, quase 150 desembargadoras e desembargadores, cerca de 890 juízas e juízes e mais de 14 mil servidoras e servidores. É momento para revisitarmos nosso passado glorioso, exercício imprescindível para compreendermos nosso presente e iluminarmos nosso futuro”.

O desembargador Bruno Terra Dias foi o orador oficial da sessão especial e abordou a história do Direito e da Justiça, desde a Antiguidade, passando por grandes acontecimentos mundiais, guerras, invasões, disputas, chegando até o descobrimento do Brasil, criação das Comarcas das capitanias e as primeiras sessões da Corte mineira até a mudança para Belo Horizonte, em 1897, e os dias atuais. “O Tribunal de Justiça de Minas Gerais comemora seu sesquicentenário de criação aberto ao cumprimento de sua missão e desafio de servir o público, superar fantasias totalitárias e realizar a promessa Judiciária contida na Constituição de 1988”, afirmou o orador.

Sobre o IHGMG

O presidente do IHGMG, José Carlos Serufo, encerrou a cerimônia agradecendo a presença de todos e aproveitou o momento para contar um pouco sobre a história do Instituto, seus principais membros e atuações e relembrou que a instituição completará 116 anos no dia 15 de agosto de 2023.

Not-1---Instituto-Historico-e-Geografico-Hom.-150-anos-TJMG.jpg — *Momento da entrega da medalha Israel Pinheiro nas mãos do desembargador Geraldo Augusto de Almeida (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)*

O Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG) é uma entidade cultural civil sem fins lucrativos, fundada em 1907, com objetivo de investigar, coligir, metodizar, publicar ou arquivar os documentos concernentes à história e à geografia de Minas Gerais, entre outras atribuições. O IHGMG reúne homens e mulheres interessados em preservar e cultivar a memória mineira, no que tange às humanidades, à geografia, à história e às tradições culturais e cívicas do povo mineiro. Possui 100 cadeiras e patronos e seu corpo é formado por associados efetivos, correspondentes, eméritos, honorários e beneméritos.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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