Tribunal de Justiça

Comissão de Conflitos Fundiários se reúne para estabelecer fluxos de trabalho

Publicados

2 anos atrás

2023-08-09

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Not---Reuniao-da-Comissao-de-Solucao-de-Conflitos-Fundiarios.jpg — *Durante a reunião, conduzida pelo presidente José Arthur Filho, foram definidos novos fluxos de trabalho (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)*

A Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniu, nesta quarta-feira (9/8), para estabelecer novos fluxos de trabalho e para mapear as regiões em Minas Gerais que precisam ser priorizadas, pois apresentam maiores possibilidades de conflitos fundiários.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, que também preside a Comissão, considerou a reunião muito positiva. “Foi uma conversa profícua, por meio da qual discutimos novos fluxos de trabalho para magistrados e servidores que integram a comissão. Nosso objetivo é criar núcleos regionais em cidades estratégicas para ofeecer uma melhor prestação jurisdicional. Os conflitos fundiários fazem parte de uma importante temática e merecem atenção especial do Tribunal de Justiça”, ressaltou.

O presidente José Arthur Filho também determinou a distribuição dos processos que já foram encaminhados para a Comissão para a relatoria dos magistrados integrantes, a partir de 16 de agosto.

A Comissão foi criada em dezembro do ano passado por meio da Portaria 1.428/PR/2022, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que todos os processos de invasões ocorridos no Brasil fossem observados por comissões capacitadas para mediar tais questões, antes de qualquer decisão judicial.

No TJMG, a Comissão é composta por quatro desembargadores, três juízes e um secretário, com atuação voltada para a solução de conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais e urbanos.

Integram a Comissão de Conflitos Fundiários o presidente José Arthur Filho; o ex-presidente e superintendente Jurídico Institucional do TJMG, desembargador Gilson Lemes; o superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas, desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais, Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejusc Social), Ângela de Lourdes Rodrigues; o coordenador do Cejusc da Comarca de Belo Horizonte, juiz Clayton Rosa de Resende; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; o superintendente adjunto dos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais, juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti; e o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme do Valle.

Presenças

Participaram da reunião, além do presidente José Arthur Filho, o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues; o juiz Clayton Rosa de Resende; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque e Luiz Fernando Benfatti; o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme do Valle; a assessora técnica da Assessoria das Comissões Permanentes, Lívia Faria; a cientista de dados do Centro de Informação Institucional, Flávia Castro; e a assistente técnica da Assessoria das Comissões Permanentes, Maria Elisângela dos Santos.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Notícia Boa!

Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Publicados

3 meses atrás

2024-12-25

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@gmaisbrazil

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.

Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.

O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.

Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.

A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.

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