Tribunal de Justiça

TJMG empossa novo desembargador

Publicados

1 ano atrás

2023-08-10

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Not---Posse-do-JD-Walner-Barbosa-Millward-Azevedo-no-cargo-de-Desembargador--16-.jpg — *O desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo; o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas; e o presidente José Arthur Filho (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu nesta quinta-feira (10/8) a cerimônia de posse do juiz Walner Barbosa Milward de Azevedo no cargo de desembargador. A solenidade foi realizada no Gabinete da Presidência, com a presença de magistrados, servidores, familiares e amigos do empossado.

Walner Barbosa Milward de Azevedo foi promovido, por antiguidade, em sessão do Órgão Especial realizada na quarta-feira (9/8). Ele ingressou na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Flávio Batista Leite, ocorrida em junho deste ano. O novo desembargador irá integrar a 9ª Câmara Criminal.

Durante a posse, o presidente José Arthur Filho observou que Walner Barbosa Milward de Azevedo vem trilhando no Judiciário mineiro um percurso marcado pela operosidade, pela competência, pela integridade, pela independência e por total dedicação. “Como um coroamento natural de sua exitosa carreira, ele ascende agora à Segunda Instância, onde terá a oportunidade de atuar no contexto das sessões colegiadas”, afirmou.

Na avaliação do presidente José Arthur Filho, por reunir as qualidades necessárias para o bom exercício da magistratura, bem como por toda sua experiência pregressa, “certamente o novo desembargador brindará a sociedade mineira com decisões justas e impecáveis, agregando ainda mais valor à Corte mineira”.

O presidente José Arthur Filho, o ex-presidente da Corte mineira desembargador Gilson Soares Lemes e a esposa do empossado, Wanda Milward, entregaram ao novo desembargador a botoneira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinada aos magistrados da Segunda Instância.

“Sinto-me muito honrado com a posse como desembargador. Inicialmente, preciso agradecer a Deus, a quem entreguei minha vida, por mais essa vitória. Mas muitos me ajudaram e me sustentaram nessa trajetória. Agradeço aos meus colegas de Uberlândia, pelas diversas passagens que me fizeram crescer, e a todos que me incentivaram a seguir a carreira como desembargador. Com muita humildade, digo que terei muito a aprender”, disse o novo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo.

Not---Posse-do-JD-Walner-Barbosa-Millward-Azevedo-no-cargo-de-Desembargador--2-.jpg — *A posse foi conduzida pelo presidente José Arthur Filho, que destacou as qualidades do novo desembargador (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Trajetória

Natural de Caratinga, Walner Barbosa Milward de Azevedo formou-se em Direito pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília (Unb), especializando-se nas áreas tributária e financeira. De julho de 1981 a agosto de 1994, ele exerceu a advocacia, com ênfase nas áreas do Direito civil, trabalhista, administrativo e tributário.

Em setembro de 1994, após aprovação em concurso público, ele ingressou na magistratura mineira. Como juiz, atuou nas Comarcas de Jacinto, Lajinha e Uberlândia. No biênio 2005/2006, foi diretor do foro de Uberlândia, onde exerceu ainda o cargo de diretor do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), de outubro de 2005 a maio de 2010.

Em sua trajetória, destacam-se ainda o fato de ele ter atuado na 2ª e na 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Uberlândia, além de ter atuado como juiz eleitoral nessa comarca. Atualmente, Walner Barbosa Milward de Azevedo era titular da 4ª Vara Cível de Uberlândia.

Not---Posse-do-JD-Walner-Barbosa-Millward-Azevedo-no-cargo-de-Desembargador--12-.jpg — *A esposa, os filhos, genro, noras e netos do novo desembargador prestigiaram a solenidade de posse (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

Presenças

Também estiveram presentes o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas; os desembargadores Wanderley Paiva, Paulo Calmon Nogueira da Gama, Luiz Carlos Gomes da Mata, Jair Varão, Alberto Diniz Junior, Rogério Medeiros, Paulo de Tarso Tamburini Souza, Raimundo Messias Júnior, Delvan Barcelos Júnior, Fábio Torres de Sousa, Marcos Lincoln, Marcelo Pereira da Silva, Júlio Cezar Guttierrez e Maria Luiza Santana Assunção; os juízes auxiliares da Presidência Thiago Colnago Cabral e Raquel Gomes Barbosa; o chefe de Gabinete da Presidência, Adriano da Silva Ribeiro; o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; e o secretário especial do presidente do TJMG, Alexandre Ramos Souza.

Not---Posse-do-JD-Walner-Barbosa-Millward-Azevedo-no-cargo-de-Desembargador--18-.jpg — *A solenidade foi realizada no gabinete da Presidência, com a presença de magistrados, servidores, familiares e amigos do empossado (Crédito: Riva Moreira/TJMG)*

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

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Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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