Minas Gerais

Minas Gerais participa de capacitação para fortalecer regularização do uso de água no Brasil

Publicados

2 anos atrás

2023-08-11

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A equipe técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) uniu-se a outros profissionais de 12 estados brasileiros para aprimorar a gestão hídrica no país. Durante três dias, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) promoveu uma oficina de capacitação em Regulação dos Usos de Recursos Hídricos, com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos entre gestores estaduais e simplificar a regularização do uso de água no Brasil. A ação pretende fortalecer as competências dos especialistas envolvidos nos processos de concessão de direitos de uso de recursos hídricos.

Gestores da Gerência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos (Gerur) e da Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas (Urga Nor), pertencentes ao Igam, estiveram presentes nas oficinas, que ocorreram em Brasília. O coordenador da Urga Nor, Ciro Leonardo Coelho, considerou a capacitação um aperfeiçoamento na operação dos sistemas nacionais de regulação dos recursos hídricos.

Atualmente, Minas Gerais não possui um sistema de análise de outorga e atua com planilhas; o Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM), para análise; e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para a formalização dos pedidos. “É fundamental essa troca porque estamos nos capacitando para utilizar o sistema nacional ou para termos algum sistema semelhante. Também é uma troca de conhecimento com outros órgãos estaduais, na qual foi possível conhecer características, semelhanças e diferenças de gestão de cada estado”, ressaltou Coelho.

Sistemas

Durante o evento, foi apresentada de forma prática a aplicação do Sistema Federal de Regulação de Uso (Regla), do Sistema de Suporte à Decisão de Outorga (SSDO) e do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para ilustrar essas aplicações, foram exploradas solicitações reais de outorgas recebidas pelos estados. O evento possibilitou o esclarecimento de dúvidas específicas, orientações sobre os procedimentos de outorga de uso de recursos hídricos praticados pela ANA, bem como o compartilhamento das práticas de gestão dos recursos hídricos em rios de jurisdição federal, que abrangem esferas interestaduais e transfronteiriças.

Ciro Leonardo Coelho destaca que, no Noroeste de Minas, desde 2021, com o novo marco regulatório do uso das águas superficiais da bacia hidrográfica do Rio São Marcos, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal, é usado o sistema federal Regla. Ele é utilizado nas análises de outorgas em casos de conflitos entre irrigantes e a usina hidrelétrica Batalha, localizada na divisa de Minas com Goiás.

Uso Racional

A abertura da capacitação ocorreu em 9/8, com a presença do diretor da ANA, Maurício Abijaodi, que ressaltou o valor do evento como um impulso para a transformação digital e a mudança de mentalidade. “Nossas ações relacionadas à outorga seguem a lógica de compartilhar responsabilidades e competências. E entender que a ANA não é o órgão responsável por garantir que os usuários atendam ao que está definido nas outorgas, mas que a própria bacia e os usuários sejam responsáveis pelo uso racional dos recursos hídricos.”

Fonte: Agência Minas

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Da Redação

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GERAL

José Santana, presidente de honra do PL, alerta: “A violência no Rio é um retrato do Brasil”

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1 mês atrás

2025-10-31

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Alex Cavalcante (Mochila)

O presidente de honra do Partido Liberal (PL), José Santana de Vasconcelos, um dos nomes mais experientes da política mineira e com dez mandatos em sua trajetória, se manifestou sobre a crise de violência que o Rio de Janeiro enfrenta. Em conversa recente com um amigo jornalista, Santana revelou profunda preocupação com a escalada da criminalidade e afirmou que o problema ultrapassa as fronteiras do estado.

“A violência no Rio é uma violência nacional. Não dá para separar o Rio do restante do Brasil”, declarou o deputado, ressaltando que a insegurança é hoje um dos maiores desafios do país.

Para José Santana, a discussão sobre segurança pública deve estar acima de ideologias políticas.

“Independentemente de votar à direita ou à esquerda, todo cidadão de bem quer viver em paz. A segurança é uma convergência nacional”, afirmou.

Modelos de referência: Goiás e Santa Catarina

O parlamentar destacou que alguns estados brasileiros têm mostrado caminhos possíveis, citando como exemplo Goiás, sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, e Santa Catarina, ambos reconhecidos por resultados expressivos na redução da criminalidade e gestões eficientes nas forças de segurança.

Segundo Santana, as experiências desses estados mostram que é possível enfrentar o crime com planejamento, investimento em inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública.

Crítica ao governo federal e à inversão de valores

José Santana também fez um duro questionamento às recentes declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que traficantes seriam “vítimas de usuários”.

“É um absurdo. Nós precisamos de bom senso e equilíbrio. O Brasil não pode continuar sendo enganado com narrativas que invertem valores. Cidadãos de bem estão morrendo, enquanto o Estado é manipulado por discursos que protegem criminosos”, criticou o presidente de honra do PL.

Santana reforçou que a grande maioria dos policiais é formada por homens e mulheres honestos, que colocam a vida em risco todos os dias, e que não se pode permitir que “minorias criminosas” dentro das corporações manchem a imagem da categoria.

Confiança no PL e esperança de mudança

O líder mineiro disse estar confiante na força do PL para 2026, elogiando a condução do partido em âmbito nacional e estadual.

“O PL hoje tem um dos homens mais sérios e que cumpre 100% da sua palavra, que é o Valdemar da Costa Neto. Ele vem conduzindo o partido com firmeza e responsabilidade em todo o país”, afirmou.

José Santana também reconheceu o trabalho do deputado federal Domingos Sávio, presidente estadual do PL em Minas Gerais, pela forma como vem conduzindo o partido e defendendo valores de ordem, respeito e justiça social.

Encerrando sua fala, o experiente parlamentar deixou uma mensagem de esperança:

“O Brasil precisa reencontrar o caminho da paz e da autoridade. Segurança pública é dever do Estado e direito do cidadão. Que em 2026 possamos mudar essa história, com coragem, equilíbrio e amor ao nosso país.”

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