Desde janeiro, quando a mineradora Usiminas obteve licença ambiental para instalar empreendimento a cerca de 500 metros de Pedra Grande, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a pequena comunidade de Vieiras daquele município tem se mobilizado contra a atividade.

A busca por frear a mineração no local foi relatada por moradores e lideranças da região, nesta sexta-feira (11/8/23), durante visita da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas à comunidade de Vieiras e à Pedra Grande. A atividade foi solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).

Situada entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Brumadinho e Mateus Leme, todos na RMBH, a Pedra Grande é um afloramento rochoso de grandes proporções a 1.434 metros de altitude que pode ser avistado à longa distância. O bem natural já é tombado pelos municípios de Itatiaiuçu e Igarapé.

A preocupação dos moradores é que a atividade minerária na localidade traga impactos irreversíveis, sobretudo, do ponto de vista socioambiental.

José Roberto Pereira Cândido, mais conhecido como Zezé, da Comissão dos Atingidos de Vieiras e morador do local há 45 anos, explicou que o empreendimento consiste em minerar quase nos pés de Pedra Grande. Além disso, está previsto aumentar um pouco a extensão da estrada de acesso e alargá-la em 16 metros.

Assim sendo, o acesso da comunidade de Vieiras à Pedra Grande, que inclusive foi utilizado na visita da comissão nesta sexta (11), seria destinado à operação do empreendimento e deixaria de ser utilizado pela população. As intervenções na estrada, como conta, devem prejudicar a visibilidade do monumento pela população.

Zezé enfatizou ainda que a Pedra Grande conta com nascentes que deságuam no Rio Manso e que o abastecimento de água pode ficar comprometido. Além disso, conta com um corredor ecológico de travessia de animais silvestres, o único intacto na região, segundo ele.

Outra questão que pontuou diz respeito ao fato de a Usiminas não ter catalogado todas as nascentes, cavidades e cavernas da localidade. Por fim, ele citou que também preocupa impactos do empreendimento como poeira, tráfego de caminhões, possíveis rachaduras nas casas da comunidade que, como contou, não têm muita estrutura.

Restrição do acesso

De acordo com Zezé, a comunidade foi surpreendida pelo empreendimento da Usiminas no local. Em junho, o acesso da comunidade à Pedra Grande foi fechado pela mineradora e assim permaneceu por cerca de dois meses até que uma liminar garantiu a reabertura.

Em outro momento, trabalhadores da Usiminas chegaram para iniciar as intervenções da estrada e foram impedidos pela comunidade. Ele enfatizou a importância do local para os moradores.

Frederico Etienne, da Defesa Ambiental Guará, associação de Igarapé, também destacou a importância da Pedra Grande pelos seus valores ecológicos, ambientais, históricos, culturais e turísticos. “É um bem natural. Não é de ninguém, é do planeta Terra”, falou.

Ele defendeu a plena preservação de Pedra Grande e disse que a única maneira de garantir isso se dará por meio da criação de um parque.

Ampla mobilização

Os desafios na empreitada de proteger Pedra Grande são muitos, como relataram os moradores da região. Mas, o desejo de protegê-la e a mobilização da comunidade têm sido proporcionais.

Durante a visita da comissão à comunidade de Vieiras, todos os nove vereadores de Itatiaiuçu estiveram presentes. A presidente da Câmara Municipal, vereadora Adriana Camargos (PSC), enfatizou que Executivo e Legislativo municipais estão focados na necessidade de preservar Pedra Grande. O vereador de Igarapé Wagner Antonio Jaques de Castro (PDT) falou que soma esforços à causa.

A secretária de Meio Ambiente de Itatiaiuçu, Ana Flávia da Silva, relatou que a prefeitura tem acompanhado tudo de perto e já se reuniu com o Ministério Público Federal e com a Usiminas. Além de ter buscado resguardar o acesso à Pedra Grande, também entrou com pedido para o tombamento estadual do monumento.

Outra ação, como contou, foi pedir uma perícia no licenciamento. Por fim, disse que o empreendimento está paralisado e que há um acordo informal com a mineradora para que não haja nenhuma intervenção até que a população aprove o projeto.

No próximo dia 7 de setembro, como relataram os participantes da atividade, haverá um ato em Pedra Grande para dar visibilidade à causa.

Deputada vai continuar acompanhando questão

A deputada Beatriz Cerqueira relatou que, há dois meses, esteve no local, quando a comunidade já se mobilizava em relação ao problema. Ela explicou que a visita desta sexta (11) é um dos desdobramentos disso.

A parlamentar comentou que, desde que teve conhecimento dessa questão, já ofereceu denúncia ao Ministério Público e acionou o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para que seja estudada a possibilidade de tombamento estadual de Pedra Grande.

Outra ação foi a apresentação de um projeto de lei que tem o objetivo de proteger o monumento e o próximo passo, como disse, será a realização de uma audiência pública sobre o assunto na ALMG.

“Preservar um bem coletivo tem que ser mais importante que o poder político e econômico de mineradoras”, afirmou.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG