O vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi convidado para participar hoje, 17 de agosto da audiência pública em comemoração ao Dia Nacional dos Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa mineira (ALMG).

Além de celebrar a data, a reunião também teve o objetivo de debater os desafios e perspectivas da atuação da comissão na defesa dos Direitos Humanos no Estado.

Durval foi o deputado que esteve por mais tempo na presidência da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, por 12 anos. Ele foi eleito deputado pela primeira vez em 1994 e cumpriu seis mandatos consecutivos.

Atualmente a Comissão é presidida pela deputada Andréia de Jesus, que conduziu o encontro. Também estiveram presentes o desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza, pelo Tribunal de Justiça de Minas; Nilmário Miranda, assessor especial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Rachel Aparecida Aguiar Passos, representando a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; Jairo Nogueira filho, presidente da Central Única dos Trabalho; Duílio Silva Campos, subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Social; Julia de Melo Cordeiro, pela Secretaria de Desenvolvimento Social; os João Leite, ex-deputados que presidiram a Comissão João Leite e Márcio Kangussu; e o último presidente, deputado Cristiano Silveira, autor do requerimento para realizar a celebração. Todos as autoridades que passaram pela presidência da Comissão e estavam presentes receberam uma placa em agradecimento aos serviços prestados à sociedade.

O Dia Nacional dos Direitos Humanos é comemorado no dia 12 de agosto em razão ao assassinato da trabalhadora rural, sindicalista brasileira, defensora dos direitos humanos e trabalhistas dos trabalhadores do campo, Margarida Alves.

Durval contou que conheceu a trabalhadora. “Conheci Margarida Alves, assassinada em 1983. Eu era tesoureiro da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e eu recebi no Estado na CPT, que ficava na praça da Cemig, aos fundos da igrejinha Nossa Senhora Aparecida, quando recebi a notícia da morte dela, com quem eu tinha participado de reuniões nacionais em Goiana, pela Pastoral.”

O conselheiro também falou sobre a obra “Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos”, que assina como autor. “É um pensamento coletivo que tem sido discutido entre muitos tribunais de contas no Brasil. A efetivação de políticas públicas em direitos humanos tem que ser a meta central dos órgãos de Controle Externo”, finalizou.

Fred La Rocca/ Coordenadoria de Jornalismo e Redação

Fonte: Tribunal de Contas de MG