A importância estratégica da Fundação Ezequiel Dias (Funed) para o desenvolvimento do Estado e a proposta de federalização da autarquia serão debatidas, nesta sexta-feira (18/8/23), em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será às 10 horas, no Auditório José Alencar.

No último dia 9 de agosto, o presidente da Funed, Felipe Attiê, compareceu a audiência da Comissão de Saúde. No entanto, servidores da autarquia, contrários à sua gestão, foram impedidos de participar, o que fez com que parlamentares da oposição se retirassem e anunciassem nova audiência sobre a instituição.

Fundada em 1907, a Funed é referência na pesquisa, no desenvolvimento e na produção de vacinas e medicamentos no Estado. A instituição foi agraciada com a Ordem Nacional do Mero Científico, por sua contribuição à ciência e tecnologia. Mas Felipe Attiê não compareceu à cerimônia de entrega, na qual receberia do presidente Lula a condecoração, um dos assuntos que serão tratados na reunião desta sexta (18), segundo o gabinete da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a reunião.

Outros assuntos em discussão, ainda de acordo com o gabinete da parlamentar, serão a desativação do setor de produção de vacinas e o que seria um processo de desmonte da Funed, para que seja entregue à iniciativa privada.

Ainda consta na pauta de discussões proposta de federalização da Funed. O Projeto de Lei (PL) 890/23, do deputado Doutor Jean Freire (PT), autoriza o Estado a ceder a titularidade da fundação ao governo federal, como forma de pagamento antecipado de parcelas de sua dívida com a União.

Na audiência da última semana, Felipe Attiê negou que a autarquia será privatizada e apontou obstáculos estruturais, tecnológicos e burocráticos para a expansão dos serviços da fundação, que atualmente produz apenas a talidomida, medicamento usado no tratamento da hanseníase e com alto potencial para o combate de outras doenças, como o câncer.

Por outro lado, foram apresentados dados que apontam que a instituição arrecadou R$ 4,7 bilhões de 2019 a agosto de 2023, o que atestaria sua viabilidade.

Convidados

Já confirmaram presença na audiência desta sexta (18) o coordenador-geral de Serviços, Informação e Conectividade do Ministério da Saúde, Rodrigo Leite, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Lourdes Machado, e a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Júnia Medeiros.

Representando as demandas dos servidores, participarão o diretor-executivo do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais, Érico Colen, a presidente da Associação dos Trabalhadores da Funed, MyrianDuarte, e o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado, Rilke Públio.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG