O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, se reuniu nesta terça-feira (22/8) com representantes da Comarca de Novo Cruzeiro, cidade do Vale do Jequitinhonha. O encontro teve o objetivo de tratar demandas e melhorias para o prestação jurisdicional na região, como a instalação de nova vara e designação de juízes.

A reunião foi acompanhada pelo 2º vice-presidente da Corte mineira e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; pelo superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pela desembargadora Kárin Emmerich; pelo juiz convocado Magid Nauef Láuar; e pelo juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral.

O presidente José Arthur Filho recebeu as demandas da Comarca de Nova Cruzeiro, considerando que o pedido para a instalação de uma nova unidade judiciária na região é uma prioridade do TJMG.

“É necessária a instalação. Expliquei que temos que aguardar alguns passos. O primeiro é a aprovação da suplementação orçamentária para que tenhamos recursos para isso. O segundo é a aprovação do nosso Projeto de Lei para criação de cargos. A partir disso, é viável, portanto, a criação de mais uma unidade judiciária, melhorando a prestação jurisdicional”, disse o presidente.

O chefe da Corte mineira citou projetos realizados pelo TJMG e que visam à melhoria da tramitação de processos, como o Núcleo 4.0. “Paralelamente aos dois passos citados, reafirmamos que já prolatamos lá, por meio do Núcleo 4.0, aproximadamente 1.654 sentenças. Mas é necessária uma mudança de base, efetivamente, criando essa unidade judiciária”, concluiu.

O Núcleo 4.0 se baseia na estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional e atua em apoio às unidades judiciárias, em cooperação no processamento e julgamento de ações. Os processos tramitam por meio do Juízo 100% Digital, no qual videoconferências e outros atos são realizados com o auxílio da tecnologia e dispensam a presença física das partes e representantes, pois toda a movimentação do processo nessas novas unidades judiciárias ocorre pela internet.

O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, mencionou o atual cenário de Novo Cruzeiro, avaliando que a comarca “merece essa atenção especial do Tribunal”.

O juiz Rafael Arrieiro Continentino, que atua na Comarca de Novo Cruzeiro, disse que a reunião foi positiva e importante para a história da comarca, que pôde apresentar ao presidente José Arthur Filho as dificuldades do local. A relevância do encontro foi também apontada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Novo Cruzeiro, Elson Ramos da Cruz.

Presenças

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque; o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima; o secretário geral da OAB/MG, Sanders Alves Augusto; o delegado de Polícia Civil Diego Menezes Quintino; o deputado estadual Neilando Pimenta; os prefeitos de Novo Cruzeiro e Itaipé, Milton Coelho de Oliveira e Alexsander Rodrigues Batista, respectivamente; a vice-prefeita de Novo Cruzeiro, Maria Aparecida Fernandes; além de vereadores do município, advogados e demais autoridades.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG