O Governo do Estado se comprometeu, por meio de representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG), a não fechar a Escola Estadual Mário Campos e Silva, em Oliveira (Centro-Oeste de Minas). O posicionamento foi feito durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta sexta-feira (25/8/23).

Para que a escola não feche, duas condições precisam ser atingidas: a mudança da posse do prédio da escola, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para a SEE-MG, para que a reforma do mesmo seja possível; e a construção de uma escola modular, pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER) ou pela Prefeitura de Oliveira, para realocar os alunos durante as reformas do prédio da escola.

“Eu peço o apoio da prefeitura para a construção das salas modulares. Ainda não sabemos como faremos isso acontecer, mas chegamos a um consenso de que não existe a possibilidade da escola fechar”, afirmou o assessor de Relações Institucionais da SEE, Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior.

A Escola Estadual Mário Campos e Silva possui 700 alunos, sendo 26 turmas do sexto ao nono ano e também de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Dos 90 funcionários, mais de 70 são professores. Cerca de 1/4 da população do município é atendida pela instituição, que abrange 12 bairros de Oliveira. O prédio é de 1928, tendo sido transformado em escola em 1957.

Autor do requerimento para a realização da reunião, o deputado Lucas Lasmar (Rede) está em negociação com a SEE para alcançar as duas condições. O parlamentar protocolou projeto de lei para que a mudança de posse do imóvel, onde funcionou um hospital psiquiátrico, seja feita. Já a construção da escola modular ainda estaria em tratativas, tendo em vista que não se saberia o ente do Executivo a ficar responsável pela construção.

O subsecretário de Articulação Educacional da SEE-MG, Gustavo Lopes Pedroso, frisou que, pelo fato do prédio ser antigo e tombado pelo patrimônio histórico, demanda uma manutenção específica.

O diretor de Proteção e Defesa Civil de Oliveira, Breno Motteran, afirmou que, após vistoria no prédio, foram constatadas avarias pontuais, devido à idade do imóvel, mas não há risco iminente de queda e a estrutura não tem risco de colapsar.

Oliveirenses pedem que escola permaneça aberta

Representantes da cidade presentes à reunião foram unânimes em defender que a escola continue funcionando e passe por reformas, tendo em vista que a última reforma feita no prédio centenário foi em 2004.

A prefeita de Oliveira, Cristine Lasmar de Moura Resende, se manifestou contrária ao fechamento da instituição e a retirada dela de São Sebastião, bairro onde está hoje.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Oliveira, Ederson de Souza da Silveira, destacou que a região é uma das mais populosas da cidade e que o Governo do Estado não conhece a realidade da cidade nem a tradição da escola para ter proposto o seu fechamento.

Secretária de Educação de Oliveira e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, Andrea Pereira da Silva parabenizou os professores e a comunidade escolar pela mobilização em prol da instituição.

A diretora da subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute) de Divinópolis, Marilda de Abreu Araújo, pediu sensibilidade do governo estadual e que seja encontrado um prédio em Oliveira para que a instituição funcione enquanto as reformas ocorrerem.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG