Política
Projeto de crédito suplementar é analisado novamente pela FFO
O Projeto de Lei (PL) 1.074/23, de autoria do governador, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado, recebeu, nesta quinta-feira (31/8/23), parecer de turno único favorável à aprovação do texto em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ampliada com membros das demais comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O texto, que já havia recebido parecer na última quarta-feira (30) na Comissão, retornou para análise da emenda nº 1, enviada pelo governador. O crédito suplementar é em favor do Tribunal de Justiça (TJMG), do Tribunal de Justiça Militar (TJMMG) e do Fundo Especial de Poder Judiciário até os seguintes limites:
- R$ 605 milhões para o TJMG, para atender despesas com pessoal e encargos sociais;
- R$ 24,2 milhões para o Fundo Especial do Poder Judiciário, divididos entre outras despesas correntes (até o limite de R$ 17,8 milhões) e investimentos (até R$ 6,4 milhões);
- R$ 2,8 milhões para o TJMMG, divididos entre despesas com pessoal e encargos sociais (até R$ 1,5 milhão) e outras despesas correntes (até R$1,3 milhão).
Para fazer frente a essas despesas, serão utilizados recursos provenientes do excesso de arrecadação de algumas receitas e da anulação de dotações orçamentárias.
A emenda nº 1 possibilita que a suplementação destinada ao TJMG também se destine a atender outras despesas correntes da entidade, de acordo com solicitação do presidente do TJMG, “em razão de necessidade verificada após o início da tramitação do projeto”.
O relator, deputado Zé Guilherme (PP), opinou pela aprovação do texto com a emenda, destacando em seu parecer que não será necessário aumentar o valor originalmente solicitado ou alterar as fontes dos recursos.
Fonte: Assembleia Legislativa de MG
ESPORTES
De campeão olímpico a campeão do povo: Maurício do Vôlei reafirma compromisso com os brasileiros e derrota o retorno do DPVAT
Ontem foi escrita mais uma página de uma história que já inspirou milhares de brasileiros. A Câmara dos Deputados rejeitou a volta do famigerado DPVAT, o imposto que, durante anos, pesou no bolso de milhões de cidadãos. Entre os nomes que se destacaram nesta batalha, está o deputado federal Maurício do Vôlei, um homem cuja trajetória é marcada pela entrega, pela superação e pelo compromisso inabalável com a nação.
No início do ano passado, ao votar favoravelmente à retomada do DPVAT por engano, Maurício não fugiu de sua responsabilidade. Reconheceu o erro publicamente e, com humildade, pediu desculpas ao povo brasileiro, mostrando que lideranças fortes também sabem ser humanas. Desde então, o deputado trabalhou incansavelmente para provar que sua luta vai além de um voto ou de um discurso — ela é pela proteção dos valores que sustentam nosso país: a família, a fé e a liberdade.
“Sempre defenderei os brasileiros, assim como defendi as cores da bandeira nas quadras. Minha missão não mudou. Não sou daqueles que mudam de camisa para agradar ou vencer uma eleição. Fui, sou e sempre serei conservador, defensor da família, do trabalho honesto e do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar, emocionado, logo após a vitória no plenário.
Assim como em sua carreira no vôlei, Maurício jogou limpo. Diferente de muitos que alternam entre partidos e bandeiras de acordo com o vento político, ele permaneceu firme em seus princípios no PL. Para ele, o mandato não é sobre garantir reeleição; é sobre construir um legado — um Brasil que mantenha suas raízes e seu povo livre de amarras.
Ontem, a Câmara mandou um recado claro ao país: impostos que penalizam ainda mais os trabalhadores brasileiros, como o DPVAT, não têm espaço aqui. E Maurício do Vôlei deixou registrado que está e sempre estará em defesa das pessoas que acreditam num Brasil forte e justo.
Se ontem ele estava nas quadras levantando troféus pelo Brasil, hoje ele ergue as bandeiras da família, da justiça e do povo. Maurício do Vôlei segue sendo um campeão — não só no esporte, mas na vida pública.
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