Recursos da ordem de R$ 36 milhões serão destinados à ciência e tecnologia no Estado ainda neste ano pelo governo federal. O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (4/9/23), pelo diretor-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião foi solicitada por 12 parlamentares para tratar de investimentos na área e o papel da Finep. São eles: Beatriz Cerqueira, presidenta da comissão, Macaé Evaristo, vice-presidenta, Betão, Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Leninha, todos do PT; Ana Paula Siqueira e Lucas Lasmar (ambos da Rede), Celinho Sintrocel (PCdoB), Lohanna e Professor Cleiton, ambos do PV.

A Finep é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que atua em toda a cadeia da inovação, com foco em ações estratégicas, estruturantes e de impacto para o desenvolvimento sustentável do Brasil.

De acordo com Celso Pansera, desse montante, R$ 14,9 milhões serão destinados para a BH-TEC, ligada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), R$ 14,7 milhões para a Universidade Federal de Viçosa (Zona da Mata) e R$ 6,5 milhões para a Universidade Federal de Lavras (Sul de Minas).

Ele explicou que, no momento, está sendo preparada a documentação para que os recursos sejam liberados entre este mês e outubro.

O gestor comentou ainda que, entre 2015 e 2022, menos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) foram disponibilizados para a área.

Celso Pansera acrescentou que, em 2023, o investimento está sendo retomado, uma vez que, em março, o presidente Lula mandou um projeto para o Congresso para que a totalidade desses recursos sejam destinados para a ciência brasileira.

Aumento de porcentagem do PIB para ciência e tecnologia

O diretor-presidente da Finep enfatizou a relevância de se ampliar a porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) para a ciência e a tecnologia.

Ele destacou que países que investiram bastante nessa área nos últimos anos deram um salto em sua capacidade produtiva. “A China só é uma potência por causa disso”, afirmou. A China investe 2,23% do seu PIB na área. Já o Brasil investe 1,21%, conforme relatou.

O baixo investimento em ciência e tecnologia nos últimos anos no País, frisou, fez com que o Brasil se tornasse a 11ª economia em nível mundial, em 2022. “Para voltar a ser a sexta, como já foi, é preciso rever essa participação”, disse.

A reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart, concordou com Celso Pansera. “O aumento de 1% de investimento do PIB em ciência reverte em 9% a mais para o PIB, conforme algumas estatísticas”, afirmou.

Ela destacou a relevância dos investimentos anunciados pelo governo federal e o fato de Minas ser o estado da federação com mais universidades públicas. “Isso é um patrimônio inestimável. Os governos precisam valorizar isso e utilizar para o bem da população”, defendeu.

Sandra Goulart lembrou do corte de recursos para universidades nos últimos anos, o que gerou um grande impacto nas instituições.

Durante a reunião, a UFMG foi homenageada pela comissão pelos seus 96 anos de existência e de ensino e pesquisa de excelência.

Parceria com Finep

A reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Lavínia Rodrigues, também salientou a importância dos recursos anunciados na audiência. Ela enfatizou que tem a expectativa de que também haja oportunidade de parcerias com a Finep.

Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Paulo Sérgio Lacerda Beirão, também destacou a importância dos investimentos que serão direcionados a Minas.

Ele falou que o trabalho que vem sendo realizado pela Fapemig pode ganhar dimensões maiores com a parceria da Finep.

BH-TEC

O CEO do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), Marco Aurélio Crocco, comemorou o fato de o parque tecnológico ter obtido os recursos anunciados.

Ele salientou que, com mesmo com os cortes de investimentos, de 2017 a 2022, o BH-TEC desenvolveu 350 novos produtos e serviços e teve 54 pedidos de patentes depositados.

Marco Aurélio Crocco falou que, embora Minas Gerais tenha vocação para a ciência e a tecnologia, o estado tem a economia baseada em produtos do século passado, relacionados ao setor mineral e siderúrgico, por exemplo.

Ele defendeu que a ALMG continue a ajudar na construção de um arcabouço legislativo que permita esse diálogo.

Deputados ressaltam importância de investimentos

As deputadas Beatriz Cerqueira, Macaé Evaristo e Lohanna salientaram a relevância dos recursos anunciados nesta segunda (4), que, conforme destacaram, marcam um momento de retomada da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

“A destruição da ciência e da pesquisa é nossa destruição enquanto civilização e democracia”, pontuou Beatriz Cerqueira.

Os deputados federais Rogério Correia e Reginaldo Lopes, ambos do PT-MG, celebraram o anúncio de investimentos e as conquistas que vêm sendo obtidas no País.

Antes da audiência começar, o diretor-presidente da Finep e outros participantes foram recebidos pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).

Fonte: Assembleia Legislativa de MG