Política

Pronto para Plenário projeto de lei que viabiliza prêmio por produtividade

Publicados

1 ano atrás

2023-09-05

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O Projeto de Lei (PL) 877/23, que viabiliza o pagamento do prêmio por produtividade aos servidores da Vigilância Sanitária Estadual, está pronto para apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2° turno.

Em reunião na tarde desta terça-feira (5/9/23), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável à matéria de autoria do governador Romeu Zema (Novo).

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O deputado Leonídio Bouças (PSDB), presidente da comissão e relator da proposta, opinou por sua aprovação na forma do vencido em 1º turno, ou seja, texto aprovado com alterações no turno anterior. O PL altera a Lei 15.474, de 2005, a qual altera a Lei 13.317, de 1999, que contém o Código de Saúde de Minas Gerais, cria gratificação de função e institui prêmio de produtividade.

De acordo com o texto aprovado, o Prêmio de Produtividade de Vigilância à Saúde (PPVS) poderá ser pago em até 11 parcelas, nos termos de regulamento. O pagamento do PPVS aos servidores designados como autoridades sanitárias de vigilância à saúde antes era vinculado ao Acordo de Resultados firmado no âmbito do Poder Executivo, acordo esse extinto em 2016.

Dessa forma, o objetivo do projeto é desvincular o PPVS do Acordo de Resultados, de maneira que o pagamento desse prêmio por produtividade fique atrelado apenas à avaliação de desempenho dos servidores.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG

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Da Redação

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Política

Secretariado em Arcos é anunciado pela nova gestão

Publicados

1 semana atrás

2024-11-14

Por

Alex Cavalcante

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, o Prefeito Eleito Dr. Wellington Roque e o vice Ronaldo Gonçalves apresentaram oficialmente os secretários e secretárias municipais que irão compor o governo de Arcos na gestão 2025/2028.
Este novo time administrativo se destaca pela vasta experiência em gestão de projetos e administração pública, evidenciando um forte compromisso com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social de Arcos.
Pela primeira vez na história do município, o secretariado conta com três mulheres em posições de liderança, incluindo a inédita nomeação de uma Secretária de Fazenda, um cargo historicamente ocupado por homens.
Abaixo, conheça os nomes e cargos do novo secretariado:
• Cláudia Cardoso Soares – Secretária de Fazenda
• Aline Maria Correia Arantes – Secretária de Saúde
• Lilian Teixeira Garcia Gomes – Secretária de Educação
• Dênio Dutra Barbosa – Secretário de Administração
• Rodolfo Geraldo Dalariva Silva – Secretário de Obras e Serviços Públicos
• João Paulo Estevão Rodrigues Roque – Secretário de Governo
• Marlon Batista da Costa – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
• Ronaldo Gaspar Ribeiro – Secretário de Integração Social
• Evandro Marinho Siqueira – Secretário de Meio Ambiente
• João Paulo Alves Gomes – Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Com um time preparado e altamente qualificado, a nova administração busca consolidar uma gestão eficiente e inovadora, pronta para atender às demandas da população e promover o crescimento equilibrado e inclusivo de Arcos.
A posse dessa equipe de alto nível será um marco no início de um ciclo de ações voltadas para o fortalecimento do município nos próximos quatro anos.