Parlamentares e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), receberam, nesta sexta-feira (15/9/23), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Como o próprio Padilha ressaltou, ele é o oitavo membro ministerial a cumprir agenda no Parlamento mineiro neste ano.

Já estiveram, na ALMG, até o momento, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

O presidente da ALMG disse que as portas do Parlamento estarão sempre abertas para os representantes dos ministérios. Ele afirmou ainda que está confiante sobre a atuação do governo federal em Minas, embora saiba que as dificuldades e necessidades sejam diversas.

De acordo com Padilha, a presença dos ministros teve como objetivo preparar a vinda do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) a Minas Gerais, na última semana de setembro. “O presidente, que se encontra em viagem ao exterior, se prepara para aterrissar em território mineiro. Ele vem para anunciar, pessoalmente, os investimentos que serão feitos no Estado com recursos federais”, destacou o ministro.

Alexandre Padilha adiantou que a União vai ceder a área do Aeroporto Carlos Prates, na região Noroeste da Capital mineira, para a construção de casas populares, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Falou ainda sobre a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); e de uma Estação de Tratamento de Esgoto em Itaúna (Centro-Oeste), realizada com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O ministro ainda lembrou a aprovação, na Câmara dos deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP 136/23) que prevê a compensação de R$ 27 bilhões a estados e municípios por perda de arrecadação, ensejada, segundo ele, por medida do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vigorou entre junho e dezembro de 2022, a alteração na alíquota do ICMS, que reduziu os preços de combustíveis, transportes e energia; o que provocou a perda de receitas para prefeituras e governos estaduais.

A proposição também prevê transferências dos Fundos de Participação de estados (FPE) e municípios (FPM) para compensar perdas de arrecadação em 2023 em relação a 2022. Conforme anunciou Pacheco, nenhuma cidade receberia um repasse menor de FPM neste ano, na comparação com o ano anterior.

Parlamentares apresentam demandas a ministro

Estiveram presentes ao encontro com o ministro Alexandre Padilha, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, parlamentares estaduais e federais. Eles apresentaram demandas ao ministro que visam levar investimentos aos municípios mineiros em áreas como saúde, transporte, habitação, entre outras políticas públicas.

Foram demandadas, em especial, obras de revitalização e ampliação das estradas e rodovias que atravessam as 853 cidades mineiras e recursos para a implementação de programas habitacionais para atender a população de baixa renda sobretudo no interior do estado.

A pauta socioambiental também foi lembrada pelos parlamentares. Foi solicitado ao ministro que leve à presidência da República o apelo para que seja criado um parque nacional na área da Serra do Curral, que hoje se encontra ameaçada por atividades minerárias.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG