Tribunal de Justiça

TJMG realiza Oficina Gerencial e Jurídica em Governador Valadares

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1 ano atrás

2023-09-15

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), realizou nesta quinta (14/9) e sexta-feira (15/9), na Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, mais uma etapa da Oficina Jurídica e Gerencial, acompanhada de visitas a escolas dentro do programa Conhecendo o Judiciário. O evento foi conduzido pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch. Todas as ações foram realizadas no auditório e na sala de vídeo da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale).

*A Oficina Jurídica e Gerencial de Governador Valadares foi realizada nessa quinta e sexta-feira (14 e 15/9) no auditório da Fadivale (Crédito: Divulgação/TJMG)*

Na quinta-feira (14/9), participaram da abertura do evento o desembargador Renato Dresch; a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel; os desembargadores Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Franklin Higino Caldeira Filho e Ronaldo Claret de Moraes; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG Carlos Márcio de Souza Macedo; o diretor do Foro da Comarca de Governador Valadares, juiz Danilo Couto Lobato Bicalho; o coordenador do Núcleo Regional da Ejef de Governador Valadares, juiz Amaury Silva; o diretor do Fórum da Comarca de Teófilo Otoni, juiz Renzzo Giaccomo Ronchi; o juiz Roberto Apolinário de Castro, da Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente do Trabalho da Comarca de Belo Horizonte; a diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; e o diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged), Fernando Rosa.

Após a abertura, foi realizada uma reunião com gestores, assessores, assistentes sociais, psicólogos e servidores da administração dos foros das comarcas pertencentes ao Núcleo Regional de Governador Valadares. Depois, o encontro foi com os magistrados da região.

Além de Governador Valadares, a comarca inclui as cidades de Aimorés, Conselheiro Pena, Galiléia, Itanhomi, Mantena, Peçanha, Resplendor, São João Evangelista, Tarumirim e Virginópolis. O encontro promoveu troca de experiências e sugestões sobre gestão de pessoas e de processos de trabalho, sugestões para realização de cursos pela Ejef que atendam às demandas da região e o estímulo à continuidade das visitas às escolas, dentro do programa Conhecendo o Judiciário.

*No primeiro dia de evento foi realizada uma reunião com todos os magistrados da região para troca de experiências e levantamento de sugestões (Crédito: Divulgação/TJMG)*

Nesta sexta-feira (15/9), foram realizadas as oficinas Gerencial, Jurídica e Humanossocial. A mesa de honra da solenidade de abertura contou com as presenças do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; do juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG Carlos Márcio de Souza Macedo; do coordenador do Núcleo Regional da Ejef de Governador Valadares, juiz Amaury Silva; do juiz Robert Lopes de Almeida, da 5ª Vara Cível da Comarca de Betim; da diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Ana Paula Prosdocimi; do diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged), Fernando Rosa; e do coordenador da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale), Amarildo Lourenço.

O desembargador Renato Dresch considerou que esta foi mais uma ação de sucesso da Ejef no interior de Minas Gerais. “Vivenciamos aqui em Valadares mais uma experiência positiva da escola judicial. Percebemos a ótima receptividade da equipe de magistrados e servidores, com muito diálogo, horizontalidade e interiorização, que valoriza e empodera todo mundo. Nós não fazemos parte do tribunal. Nós somos o tribunal. E é bom que o interior também saiba disso porque todos aqui e das outras comarcas são o tribunal. Temos grandes valores no interior, com grandes pessoas de destaque, com ótimas experiências e sugestões que conseguimos levar para a sede. Essa horizontalização é muito importante para perpetuarmos a escola judicial cada vez mais”, disse o 2º vice-presidente do TJMG.

Palestras e oficinas

O juiz Robert Lopes de Almeida participou da etapa gerencial com a palestra “Exposição dialogada, gestão de processos e gestão de pessoas”, com mediação do juiz Carlos Márcio de Souza Macedo, seguida de oficina e grupo de discussão sobre os temas apresentados.

A etapa jurídica foi realizada pelo diretor do Fórum da Comarca de Teófilo Otoni, juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, com o tema “A judicialização da saúde e os dilemas do Estado de bem-estar social”. A mediação foi do desembargador Renato Dresch. Nesta etapa, foi realizado um estudo de caso com exposição dialogada, debate e esclarecimentos de dúvidas.

Para o juiz Renzzo Giaccomo Ronchi esse é um tema muito importante, que impacta bastante a população em geral. “Estamos desenvolvendo um trabalho em parceria com o desembargador Renato Dresch, buscando levar um aprimoramento na fundamentação das decisões judiciais sobre esse tema que é muito importante e que impacta socialmente na vida de muitas pessoas”.

A terceira oficina foi a humanossocial, conduzida pelo servidor da Comarca de João Monlevade Gilberto Alves Rodrigues e pela assistente social da Comarca de Governador Valadares Adilene Casé do Nascimento. Foram feitas atividades de reflexão individual.

Not---Juiz-Renzzo-Giaccomo-Ronchi--Gov.-Valadares.jpg — *O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi ministrou palestra sobre a judicialização da saúde e os dilemas do Estado de bem-estar social (Crédito: Divulgação/TJMG)*

Conhecendo o Judiciário

Nos dois dias do evento, desembargadores e juízes ministraram palestras para alunos da Fadivale, da Escola Estadual Sinval Rodrigues Coelho, da Escola Estadual Abílio Rodrigues Patto e da Escola Estadual Professor Darcy Ribeiro.

A iniciativa teve participação do 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; da superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel; dos desembargadores Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Franklin Higino Caldeira Filho e Ronaldo Claret de Moraes; dos juízes Carlos Márcio de Souza Macedo, Robert Lopes de Almeida, Amaury Silva e Roberto Apolinário de Castro, da Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente do Trabalho da Comarca de Belo Horizonte; da juíza Carla de Fátima Barreto de Souza, da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 4º JD de Governador Valadares; da juíza Andreya Alcântara Ferreira Chaves, da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis de Governador Valadares; do juiz Thales Flores Taipina, da 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 2º JD de Governador Valadares; do juiz Vinícius da Silva Pereira, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Governador Valadares; da diretora da Dirdep, Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva; do diretor da Dirged, Fernando Rosa; do assistente administrativo do Fórum de Governador Valadares, Alex Júnio Ferreira Florenço; e do servidor do Fórum da Comarca de Governador Valadares Hemídio Fernandes dos Santos.

Segundo o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG Carlos Márcio de Souza Macedo, essa foi a 17ª Oficina Jurídica e Gerencial promovida no interior de Minas Gerais. O objetivo é realizar mais sete eventos semelhantes nas regionais da Ejef até o primeiro semestre de 2024. “Estamos nesse trabalho desde julho de 2022 e desenvolvemos essas atividades com muito carinho e muito critério para beneficiar o estado como um todo. Estou muito feliz, pois todos gostaram muito e interagiram bastante. Assim, podemos mostrar que a escola judicial não está enclausurada na capital. Ela está nas 298 comarcas do estado através dos seus núcleos regionais e com uma equipe maravilhosa que nos dá suporte e condição para que todos os servidores consigam entender, participar e contribuir”, afirmou.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG

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Da Redação

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Tribunal de Justiça

Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção

Publicados

6 meses atrás

2024-05-31

Por

Da Redação

autoescola not.jpg — *Aluna afirmou que autoescola falhou na preparação para o exame de direção (Crédito: Gabriel Jabur/Agência Brasília)*

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Ipatinga, no Vale do Aço, que isentou uma autoescola da responsabilidade de indenizar por danos morais uma mulher que não passou no exame de rua.

A mulher, que já era habilitada, queria adicionar uma nova categoria à CNH e firmou contrato com a autoescola para a prestação de 15 aulas de direção. Segundo ela, a empresa mudava horários de aula e instrutores sem aviso prévio. Além disso, pagou por duas aulas extras, que não foram dadas, e não recebeu esse dinheiro de volta.

Em setembro de 2022, a mulher se apresentou para o exame e não obteve êxito. Ela argumentou que a autoescola não a preparou de maneira adequada, impactando negativamente seu psicológico.

A empresa se defendeu sob o argumento de que remarcou as duas aulas extras, mas a aluna não teria comparecido. Ainda conforme a autoescola, as aulas não foram canceladas sem justo motivo nem teve atitudes que configurassem má prestação do serviço.

A juíza da 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga concedeu o ressarcimento de R$ 140, referente às duas aulas extras avulsas, mas negou o pedido de danos morais, o que gerou o recurso por parte da autora da ação.

O relator, desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, manteve a sentença. O magistrado destacou que a autoescola não tem compromisso de assegurar o êxito no exame de direção. “A mera reprovação em prova prática de direção não enseja falha na prestação de serviços, visto que a requerida não possui obrigação de resultado”, afirmou.

A desembargadora Eveline Felix e o desembargador João Cancio votaram de acordo com o relator.

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