A necessidade de prevenir e combater a violência doméstica e familiar foi o tema de evento realizado, na última terça-feira (19/9), no município de Matias Lobato, cidade que integra a Comarca de Governador Valadares, no Leste do Estado. O Poder Judiciário foi representado no “Seminário de Prevenção à Violência Doméstica – A participação do homem na prevenção à Violência Doméstica contra Mulher” pelo juiz Vinícius da Silva Pereira, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Governador Valadares.

A realização do evento faz parte de uma parceria da Polícia Militar com a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Governador Valadares, o Ministério Público, a Defensoria Pública e órgãos da rede de enfrentamento de cada um dos municípios, além da sede, que integram a Comarca de Governador Valadares – Alpercata, Frei Inocêncio, Marilac, Matias Lobato, Periquito, São Geraldo da Piedade e São José da Safira.

O objetivo do seminário é incentivar a reflexão sobre o tema e sensibilizar a comunidade, de forma que os participantes possam difundir os conhecimentos adquiridos entre as pessoas de sua rede de relacionamentos, contribuindo para a prevenção da violência.

“A iniciativa é de grande importância para levar a todos os municípios que integram a Comarca de Governador Valadares a conscientização sobre a prevenção à violência doméstica e familiar contra mulher. O seminário também é uma importante ferramenta para esclarecer às mulheres de cada localidade sobre seus direitos enquanto vítimas, detalhando como o trabalho de prevenção e enfrentamento tem sido desenvolvido pelos órgãos que compõem a rede proteção à mulher nesse cenário”, afirmou o juiz Vinícius da Silva Pereira.

O evento reuniu diversos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica na Escola Municipal Professora Ana Morais Pessamilio. Cada uma das entidades participantes falou sobre a sua atuação na rede e falou também sobre a importância da conscientização e da prevenção.

O seminário foi aberto com uma palestra da Polícia Militar. Em seguida, o juiz Vinícius da Silva Pereira falou sobre a atuação do Poder Judiciário nos casos de violência contra a mulher, discorrendo sobre a proteção imediata à vítima, os julgamentos sob a perspectiva de gênero e a necessidade da celeridade processual, de forma a evitar a impunidade do agressor e o descrédito do sistema de Justiça pela vítima. Também falaram aos participantes o Ministério Público, a Defensoria Pública e profissionais da área de assistência social local.

No caso do Judiciário, o objetivo foi também informar sobre a existência de uma vara especializada para esse tipo de crime, esclarecendo como é o seu funcionamento, quais são algumas das formas de abuso e como procurar ajuda.

O evento contou com a participação de estudantes do ensino fundamental e pessoas da comunidade, inclusive moradores de áreas rurais.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG