A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute, nesta terça-feira (26/9/23), três temas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher. O 7º Encontro com a Procuradoria da Mulher será realizado a partir das 15 horas, no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

O primeiro tema “As ações afirmativas para a paridade de gênero nos espaços de poder” será abordado pela advogada, juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Faculdade Milton Campos, Patrícia Henriques Ribeiro.

Também será tratado o tema “O enfrentamento da violência de gênero no âmbito social”. Dessa vez, pela investigadora da Polícia Civil do Estado, especialista em Criminologia pela PUC-Minas e pós-graduada em enfrentamento da violência doméstica pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Isabella de Almeida.

Por fim, será enfocado o tema “Fiscalização das ações do Estado de Minas Gerais para o enfrentamento da violência contra a mulher” pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social e de Turismo, ex-deputado estadual e ex-presidente da ALMG, Agostinho Patrus.

No encontro, também haverá o depoimento da vítima de violência doméstica e servidora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Itaguara (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Maria do Carmo Oliveira.

Histórico

A Procuradoria da Mulher foi criada em 2021 para colaborar com o enfrentamento das discriminações e violências, por meio do recebimento e da análise de denúncias e do encaminhamento dos casos aos órgãos competentes. A procuradora da Mulher da ALMG é a deputada Ione Pinheiro (União Brasil).

Os objetivos da série de encontros com especialistas que vem sendo realizados são promover o diálogo entre o Poder Legislativo e os públicos ligados a esse tema; disseminar informações sobre políticas públicas voltadas para as mulheres; e incentivar a criação de procuradorias da mulher no âmbito dos municípios.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG