Tribunal de Justiça
Audiência no STJ debate o Tema 1.198 dos recursos repetitivos

O desembargador José Marcos Vieira, da 16ª Câmara Cível Especializada em Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou, nesta quarta-feira (3/10), de audiência pública no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A audiência, convocada pelo ministro Moura Ribeiro, debateu, por meio da manifestação de diversos oradores, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos.

O Tema 1.198 diz respeito ao poder geral de cautela do juízo diante de ações com suspeita de litigância predatória, que ocorre quando o Judiciário é provocado mediante demandas massificadas com intenção fraudulenta.
Segundo o desembargador José Marcos Vieira, a matéria é de atualidade e repercussão inegáveis. “De um lado, pela necessidade de aprimoramento do Judiciário para atender à carga inumerável de multiplicação internáutica de processos repetitivos e dificuldade de controle da litispendência, da coisa julgada e da eficácia preclusiva desta última; de outro, pela preocupação distintiva entre litigância de massa e litigância fraudulenta”, afirmou.
A juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG, Mônica Silveira Vieira, integrante do Grupo Operacional do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), também participou da audiência, apresentando a jurimetria do abuso de acesso à justiça.
Assista na íntegra à audiência no STJ no Canal do STJ no Youtube.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG


Notícia Boa!
Carlos Henrique Romanelli, “Carlinhos do Ney”, é eleito vereador em Itamonte com o compromisso de seguir o legado do pai, Ney Romanelli

Carlos Henrique Romanelli, conhecido carinhosamente como “Carlinhos do Ney”, 56 anos, casado e pai de três filhos, agora faz parte da Câmara Municipal de Itamonte. Eleito pelo PL (Partido Liberal), Carlinhos assume seu lugar como vereador com um grande compromisso: continuar o legado do pai, o inesquecível Ney Romanelli, ex-prefeito de Itamonte por três mandatos e símbolo de trabalho e dedicação à cidade.
Ney Romanelli, falecido recentemente, deixou sua marca através de grandes obras e transformações em Itamonte. Com um coração generoso, o ex-prefeito conquistou o carinho e a admiração do povo, sendo lembrado como alguém que sempre esteve presente nas dificuldades dos cidadãos. “Meu pai foi um grande líder, um exemplo de humildade e amor pela cidade”, afirma Carlinhos, com a emoção de quem foi influenciado profundamente pela trajetória do pai.
O legado de Ney Romanelli é visível nas estruturas que transformaram a cidade, e seu nome permanece na memória dos moradores como sinônimo de uma administração que cuidava de cada detalhe da cidade com zelo e comprometimento. “Quero dar continuidade a esse trabalho, resgatar a simplicidade e o contato próximo com o povo, que meu pai sempre teve”, declara Carlinhos do Ney, evidenciando que sua gestão será marcada pelo mesmo carinho e dedicação, bem como pelo trabalho sério e humanizado que pautou a política de seu pai.
Com a sua eleição, Carlinhos do Ney chega à Câmara Municipal como a voz do povo, com um olhar atento aos problemas diários que afetam a comunidade. Ele leva consigo o exemplo de liderança do pai, mantendo a humildade e o carinho no trato com cada cidadão de Itamonte, sempre buscando soluções para o bem-estar da população.
A cidade aguarda com expectativa os próximos passos de Carlinhos como vereador, já reconhecendo nele a vontade de fazer a diferença, mantendo a essência de quem cresceu ao lado de um homem que dedicou sua vida à sua terra e ao seu povo. Carlinhos do Ney já se mostra como um político de proximidade, que não perdeu a conexão com as raízes e que promete caminhar, com dedicação e respeito, pelos mesmos trilhos que seu pai seguiu, com muito trabalho e amor por Itamonte.
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