A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 21/9 e 27/9, duas visitas técnicas a Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas Comarcas de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, e de Barbacena, na Zona da Mata.

Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022 que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.

Igarapé

Durante a visita à Comarca de Igarapé, em 21/9, além de acompanhar o fluxo de trabalho do Cejusc, foram apresentadas iniciativas realizadas por outros Cejuscs, como a realização de itinerâncias, casamentos comunitários e eventos de cidadania na comunidade, bem como a Justiça Restaurativa e Oficinas de Parentalidade.

Segundo a juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Igarapé, Tatiane Turlalia Mota Franco Saliba, “a visita foi de especial valia para criar laços de contato, rever as atividades do setor e constatar, mais uma vez, a evolução do trabalho desenvolvido pela 3ª Vice Presidência, que efetivamente acompanha, apoia e cuida dos Cejuscs”.

Justiça Restaurativa

A Comarca de Igarapé aplica Círculos de Construção de Paz, metodologia própria da Justiça Restaurativa para lidar com conflitos. O objetivo das iniciativas é criar ambientes dialógicos para que as partes possam tratar seus conflitos.

Neste ano, foi iniciado projeto junto ao Presídio de São Joaquim de Bicas II para aplicação de círculos restaurativos com pessoas privadas de liberdade. A partir disso, os círculos foram expandidos aos atendimentos dos Cejuscs, objetivando humanização, fortalecimento de vínculos e responsabilização por meio de práticas circulares.

Barbacena

Nos dias 25, 26 e 27/9, ocorreram visitas técnicas ao Cejusc da Comarca de Barbacena, na região do Campo das Vertentes. Além disso, foram visitados os Postos de Atendimento Pré-Processuais (Papres) vinculados à Comarca, instalados nos municípios de Piedade do Rio Grande, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita de Ibitipoca e Senhora dos Remédios.

Foram realizadas reuniões com o magistrado da Comarca e autoridades locais, com o objetivo de conhecer as instalações e a equipe das unidades, registrar as boas práticas desenvolvidas, prestar auxílio nas rotinas administrativas e padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Cejusc, sanar dúvidas e apoiar em eventuais projetos.

O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Barbacena, Marcos Alves de Andrade agradeceu a visita da equipe da 3ª Vice-Presidência e salientou que “De forma excelente, nosso pessoal recebeu instruções, recomendações para melhora nos atendimentos, nas sessões de conciliação e mediação, etc.”

O magistrado ressaltou que: “há muitos anos, venho difundindo os Órgãos Judiciários para solução amigável das demandas, através antigamente dos Juizados de Pequenas Causas, Juizados de Conciliação e atualmente do CEJUSC, também apresentei sugestões para melhoria em suas atividades. Conciliação é o melhor método para solução de conflitos”.

Papre em Barbacena

Na ocasião, a equipe da 3ª Vice-Presidência realizou visita no Posto de Atendimento Pré-Processual presente na sede da Câmara Municipal de Barbacena. Participaram da reunião o presidente da Câmara, Prof. Nilton Cezar de Almeida, os representantes do Seanup Emerson Carneiro e João Vitor Martins, a coordenadora do Cejusc Barbacena, Cláudia Gomes Leal, o advogado do Município, Júlio César da Costa, os consultores jurídicos da Câmara Municipal Wendel Candian e Geisa Rosignoli e a servidora da Casa, Karla de Paula.

Serviço

Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes e as juízas coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup podem solicitar através do e-mail: [email protected].

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG