O Programa Miguilim, que busca detectar e tratar alterações auditivas e oculares em crianças da rede pública de ensino, será tema de audiência da Comissão de Saúde. A reunião, solicitada pelas deputadas Ione Pinheiro (União) e Chiara Biondini (PP), será nesta terça-feira (17/10/23), às 10 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com as parlamentares, durante o encontro, as Secretarias de Saúde (SES) e de Educação (SEE) apresentarão o programa, que é continuado e já teve duas fases de adesão de municípios. Prefeitos, diretores de escolas e professores são público-alvo da iniciativa, tanto para garantir os recursos quanto para auxiliar na detecção dos problemas nas crianças.

O programa prevê o custeio de consultas especializadas, exames complementares e óculos. Segundo informações da SES, os professores serão qualificados para fazerem os testes de triagem ocular e auditiva dos estudantes dentro das escolas. Se alguma criança apresentar deficit, será encaminhada para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.

A estimativa do governo é de que, das 210 mil crianças de zero a quatro anos matriculadas nas escolas, 39% apresentem falhas auditivas. Destas, mais de 24 mil serão encaminhadas para consultas especializadas. Outros 3,8 milhões de estudantes de cinco a 18 anos serão avaliados na triagem ocular, com expectativa de realização de quase 115 mil consultas oftalmológica e mais de 34 mil óculos.

Os recursos para o programa são da ordem de R$ 35,6 milhões anuais. Na saúde ocular, R$ 21 milhões se destinam ao pagamento de consultas oftalmológicas, exames e concessão de óculos. E para a saúde auditiva, serão destinados R$ 2,85 milhões para exames, R$ 1,24 milhão para consultas de otorrinolaringologia e R$ 10,46 milhões para a estruturação dos serviços.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG