Minas Gerais

Governo de Minas inicia implantação da terceirização das vistorias veiculares no estado

Publicados

1 ano atrás

2023-10-18

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A terceirização das vistorias de identificação veicular já será iniciada em Minas Gerais com a publicação, nesta quarta-feira (18/10), das Portarias 1.290/2023 e 1291/2023 da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que atualizam o regulamento para o credenciamento das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) e das Empresas de Tecnologia da Informação de Vistoria (ETIV).

As normas seguem as diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual 48.703, publicado na última quinta-feira (12/10), que visa modernizar o serviço e abranger mais municípios mineiros, proporcionando mais qualidade e agilidade, sem nenhum custo adicional para o cidadão e com empresas de vistoria mais próximas das suas residências.

O propósito do Governo de Minas com o credenciamento é beneficiar a população com ampliação da oferta, melhoria da qualidade do serviço e, de maneira direta e indireta, com a geração de novos postos de trabalho e de desenvolvimento em todo estado.

“Além da melhoria para a prestação de serviço, a mudança aprimora a distribuição de custos e exigências entre Estado e empresa, para fomentar a busca por eficiência e, assim, garantir que a melhoria ocorra sem aumento de custos para o cidadão”, afirma o chefe de trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas.

Início da operação

Com os normativos publicados, a prestação dos serviços pelas ECVs será iniciada ainda no mês de outubro, por meio de operação assistida em ambiente controlado, para garantir o pleno funcionamento dos sistemas e a qualidade do novo modelo de prestação do serviço. Nesta fase, a CET-MG vai acompanhar os atendimentos aos cidadãos nas empresas credenciadas em um determinado município, com o objetivo de proceder os ajustes finais nos sistemas informatizados.

Caso o serviço se mostre adequado para atender a população, a liberação será feita para que as empresas dos demais municípios comecem a operar. A operação assistida tem duração inicial estimada de duas a três semanas, podendo ser prorrogada caso seja necessário realizar ajustes e correções ao fluxo de atendimento.

Todas as solicitações de credenciamentos já protocoladas pelas empresas de vistoria estão em fase de análise e assim que finalizadas as conferências e tratativa dos documentos de credenciamentos protocolados junto à CET as ECVs estarão aptas para atuar em todo o estado.

Na última semana, foram finalizadas as simulações e as provas técnicas de integração das ferramentas a serem fornecidas pelas empresas de tecnologia da informação e, em seguida, serão concluídos os credenciamentos das empresas de tecnologia aprovadas nessa etapa.

O efetivo credenciamento das ECVs envolve a análise documental, vistoria da infraestrutura, comprovação de vínculo de vistoriadores, análise dos requisitos de tecnologia da informação, pagamento da taxa de credenciamento e publicação das portarias de credenciamento, que foi apresentada aos interessados por meio de consulta pública realizada no mês de agosto.

Regulamento

Além dos critérios e procedimentos para o credenciamento das empresas, as portarias tratam sobre o fluxo de pagamento para as ECVs e ETVIs, que passa a ser feito sem o intermédio do Estado.

O cidadão irá pagar ao Estado uma taxa reduzida, de R$130,96, conforme valor vigente em 2023. Esse valor cobre os custos relacionados com o registro, regularização, fiscalização e consolidação de bases para prestação dos serviços públicos diversos. Já o serviço de vistoria, que tem preço público atual de R$ 115,85, será pago pelo consumidor diretamente à ECV.

Os valores referentes aos serviços prestados pelas empresas de tecnologia serão pagos pelas ECVs, e esses custos não poderão ser repassados pela empresa aos usuários. Desse modo, o cidadão não será onerado para além do que já paga para acessar os serviços, que hoje são prestados nos postos de atendimento da CET-MG.

Para permitir que cada empresa possa organizar melhor seus custos, a CET-MG diminuiu para dois o número de boxes exigidos para credenciamento, independente do porte do município. Dessa forma, a ECV poderá aumentar ou diminuir sua estrutura de atendimento, de acordo com a demanda de cada localidade. Antes, o número de boxes mínimos para as cidades de médio porte era de quatro e, para aquelas de grande porte, a exigência era de, no mínimo, oito boxes.

Outra alteração é a permissão para que a empresa, excepcionalmente, possa realizar vistoria em município fora da sua sede, o que possibilitará beneficiar uma parcela ainda maior da população das regiões, ampliando o alcance e reduzindo a necessidade de deslocamentos para acessar os serviços.

A fim de ampliar as opções de formação das empresas e evitar aumento de custos, a capacitação de vistoriadores que atuarão nas ECVs deverá seguir a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não mais exigirá a criação e o credenciamento de empresas de formação de vistoriadores (EFV) exclusivamente para esta finalidade. Ainda em relação à formação dos vistoriadores, foi retirada a exigência de o empregado possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), considerando que o critério não tinha relação com a qualidade do serviço prestado.

A qualidade e segurança das atividades realizadas estão asseguradas, por meio do monitoramento e fiscalização das atividades, que serão realizados pela CET-MG. Nesse sentido, todas informações coletadas durante a prestação do serviço serão armazenadas em sistema informatizado, para permitir que todo o processo de vistoria de identificação seja monitorado e auditado.

Conforme as regras, o credenciamento das ECVs e ETIVs terá validade de três anos e sua renovação, por igual período, poderá ocorrer desde que atendidos os requisitos definidos pela CET e permanece aberto de forma ininterrupta por meio do site www.transito.mg.gov.br.

Vistorias particulares

Outra novidade trazida pela regulamentação é a possiblidade de que as ECVs também realizem vistorias particulares, desde que não prejudiquem o atendimento da demanda para os serviços prestados aos cidadãos pelo órgão executivo de trânsito estadual. A medida vai permitir que as ECVs realizem, por exemplo, a avaliação técnica sobre o estado de um veículo antes da venda, dando mais segurança ao comprador.

O chefe de trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas, explica que a vistoria particular era um dos pleitos dos empresários e irá beneficiar os usuários dos serviços. “Esse avanço é importante para que a nova estrutura disponível em todo o território seja melhor aproveitada para que, além do atendimento da demanda formal, por exigência estadual, beneficie os que buscam espontaneamente o serviço de vistoria”, explica.

Agilidade e qualidade

A vistoria de identificação veicular, que será realizada pelas ECVs, consiste na avaliação do veículo, assegurando a legitimidade da propriedade, autenticidade da identificação do automotor e da documentação, além de constatar se os equipamentos estão em condições corretas e seguras para o uso, conforme legislação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O novo modelo de prestação do serviço em Minas vai garantir que o cidadão seja atendido com mais agilidade e qualidade.

O modelo de credenciamento adota um sistema randômico para definir qual ECV fará determinada vistoria, garantindo a distribuição equitativa e imparcial do serviço. Desta forma, o cidadão, após preenchimento do formulário eletrônico para o serviço desejado e emissão da taxa estadual, no site www.transito.mg.gov.br, será direcionado a uma ECV e deverá entrar em contato para agendar a vistoria. Após o contato, a empresa deverá atender à solicitação em até cinco dias úteis. Esse será um avanço importante para os usuários que em muitas localidades do estado aguardam até 30 dias para realizar o serviço no modelo atual.

Todas as ECVs credenciadas deverão cobrar, para as vistorias relativas aos serviços de trânsito estadual, apenas o preço público estabelecido no Decreto 48.703/2023. As credenciadas deverão disponibilizar mais de uma forma de pagamento pelo serviço, sendo uma delas obrigatoriamente o Pix, que garante a compensação imediata do valor.

Após realizar atendimento, o usuário poderá ser convidado a responder pesquisa de satisfação, realizada diretamente pela CET-MG, para controle de qualidade e efetividade da prestação realizada pela ECV credenciada. A coordenadoria também manterá um canal aberto em seu site para que os usuários possam, garantindo o direito ao anonimato, realizar denúncias, reclamações ou sugestões para a melhoria contínua do serviço de vistoria veicular no estado.

Imprensa

O chefe de Trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas, estará disponível para mais informações das 14h30 às 15h30 desta quarta-feira (18/10), no BDMG (Rua da Bahia, 1.600). Solicitamos a confirmação prévia de interesse por meio dos e-mails ascom@planejamento.mg.gov.br e ascom@transito.mg.gov.br.

Fonte: Agência Minas

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Notícias relacionadas:governo implanta inicia Minas terceiriza veiculares vistorias

Da Redação

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Brasil e Mundo

Descobrindo Ouro Preto: História, Cultura, Gastronomia e Cautela

Publicados

3 horas atrás

2024-11-22

Por

Alex Cavalcante

Visitar Ouro Preto, no coração da mineiridade, é viajar no tempo. Fundada em 1711, essa joia do barroco brasileiro preserva a rica história da mineração (o ciclo do ouro no país), o encanto da literatura, foi nestas terras que Tomás Antônio Gonzaga viveu seu grande amor com Marília de Dirceu, inspirando uma das obras mais marcantes da literatura mundial, a genialidade de mestres como, Antônio Francisco Lisboa; o Aleijadinho, um dos maiores mestres da arte barroca no Brasil e claro, Tiradentes, uma figura central na história do Brasil, que tem uma forte conexão com Ouro Preto, antiga Vila Rica, que foi o cenário principal da Inconfidência Mineira, movimento de resistência à exploração colonial portuguesa.

Além disso Ouro Preto respira arte e festas. A cidade comemorou no último dia 18 de novemebro o aniversário de 210 anos de Aleijadinho, um evento que celebrou a arte, a cultura e a história da cidade. Durante uma visita na cidade, a nossa equipe conversou com o Ouro-pretano, Mauro Francisco de Souza Silva, conhecido por Mauro Amorim que é o organizador da 45ª Semana do Aleijadinho 2024 e Coordenador do CPP da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Ouro Preto.

— confira a entrevista abaixo com o coordenador da Semana da Aleijadinho, Mauro Amorim.

A riqueza cultural de Ouro Preto também pode ser vista nas galerias e exposições. Visitamos uma mostra de desenhos de um renomado artista local, falecido aos 94 anos; José Pio Monte.

“A Arte de JPio” é uma exposição, retrospectiva dos trabalhos artísticos e dos desenhos técnicos de Zé Pio e promove o resgate de peças industriais e a planificação de estruturas não mais existentes em Ouro Preto: o artista apresenta obras produzidas desde a década de 1970 nas técnicas óleo sobre tela, bico de pena, nanquim aguada, lápis e giz pastel. Na exposição que aconteceu na última semana desenhos em bico de pena despertaram ainda mais a paixão do público pelo artista. Durante a exposição, conversamos com o filho do artista, que compartilhou histórias emocionantes sobre o trabalho de seu pai e sua ligação com a cidade.

— confira o vídeo abaixo do engenheiro José Carvalho Monte, filho do artista Pio Monte, que ressalta o legado de seu pai, um dos maiores artistas do Brasil.

Outra experiência marcante foi a visita a uma mina histórica de extração de pedras preciosas e ouro. Apesar de sua beleza e riquezas naturais, Ouro Preto carrega em suas raízes uma história de exploração. Durante o auge do ciclo do ouro, milhares de pessoas ( inclusie crianças) foram escravizadas para trabalhar em condições insalubres, extraindo riquezas destinadas à Coroa Portuguesa. Essa herança de sofrimento contrasta com o esplendor de magia da cidade, que hoje se destaca como um dos maiores patrimônios históricos do Brasil. Para se ter uma ideia da crueldade, a expectativa de vida dentro das minas era inferior há 5 anos.

Com tanta história provavelmente deu água na boca e vontade de saborear essa cidade, e claro, Ouro Preto encanta também pelo paladar. A cidade oferece uma gastronomia rica e diversificada, com restaurantes que agradam a todos os gostos. Seja para um jantar romântico, um momento em família ou uma reunião entre amigos, os ambientes são aconchegantes e acolhedores. Além da tradicional e deliciosa comida mineira, há opções de culinária internacional que tornam a experiência ainda mais especial.

Com cerca de 74 mil habitantes, Ouro Preto une história, cultura e sabores únicos, sendo um destino que marca para sempre quem passa por lá. Fique atento para aproveitar sua viagem com responsabilidade e desfrute de tudo o que essa cidade extraordinária tem a oferecer e antes de pegar a estrada escoha sua pousada preferida e seja cauteloso na contratação de guias, nem tudo que se vê e ouve pode ser verdade, na dúvida: pesquise. Boa viagem!

Saiba Mais sobre Tiradentes

Conexão de Tiradentes com Ouro Preto

• Inconfidência Mineira: Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, era um dos líderes do movimento que buscava a independência de Minas Gerais e a autonomia do Brasil em relação a Portugal. Ouro Preto, como capital da capitania, era o centro das discussões e conspirações da Inconfidência.
• Prisão de Tiradentes: Embora tenha sido capturado no Rio de Janeiro, muitas das articulações da Inconfidência aconteceram em Ouro Preto, onde residiam vários inconfidentes.

Pontos Históricos Relacionados

1. Casa dos Contos: Era usada como casa de fundição e prisão temporária de alguns inconfidentes. Hoje é um museu que retrata a história da economia brasileira no período colonial.
2. Museu da Inconfidência: Localizado na antiga Casa de Câmara e Cadeia, guarda documentos, objetos e memórias dos inconfidentes, incluindo homenagens a Tiradentes.
3. Igreja de São Francisco de Assis: Essa igreja barroca é uma das obras-primas de Aleijadinho e representa a riqueza e a religiosidade da época, contextos que influenciaram os movimentos sociais.

Legado de Tiradentes

Tiradentes é considerado um mártir da independência brasileira. Sua memória é honrada em Ouro Preto por meio de eventos culturais, como a Semana da Inconfidência, realizada em abril, e pelo reconhecimento do seu papel como símbolo de liberdade.

A cidade, com sua arquitetura colonial preservada, oferece uma viagem no tempo, permitindo compreender melhor os ideais e o sacrifício de Tiradentes em um momento crucial da história do Brasil.

greja Nossa Senhora da Conceição é uma das referências da arquitetura e da história de Ouro Preto. Depois de quase uma década em reforma, o santuário com os restos mortais do mestre Aleijadinho vai ser reaberto ao público, em Ouro Preto

Pintura de Manuel da Costa Ataíde no teto da Igreja de São Francisco de Assis.
Além das pinturas que dominam todo o teto, a Igreja de São Francisco de Assis ainda conta com adornos em ouro e prata e esculturas de Aleijadinho, escultor e arquiteto responsável também pelo projeto dessa mesma igreja. Aleijadinho (cujo nome de batismo era Antônio Francisco Lisboa), ao lado de Manuel da Costa Ataíde e Mestre Valentim, formou o principal grupo de artistas do barroco mineiro.

Museu da Inconfidência é um museu histórico e artístico que ocupa a antiga Casa de Câmara e Cadeia de Vila Rica e mais quatro prédios auxiliares na cidade de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. O museu é dedicado à preservação da memória da Inconfidência Mineira e também oferece um rico painel da sociedade e cultura mineiras no período do ciclo do ouro e dos diamantes no século XVIII, incluindo obras de Manuel da Costa Ataíde e Aleijadinho. Localiza-se na praça Tiradentes, em frente ao monumento a Joaquim José da Silva Xavier, o mais famoso ativista da Inconfidência.

Este relógio de fabricação inglesa pertencia a Joaquim José da Silva Xavier e estava com ele no momento da prisão. Foi leiloada pela coroa e passou pelas mão de particulares até 1953, quando JK o adiquiriu para o museu da Inconfidência. Ao lado um boticão que permitia a Tiradentes usar uma técnica rudimentar muito peculiar para o época que poucos conheciam para extrair dentes daqueles que visitam seu consultório.

Peças da forca utilizada para o suplício de Tiradentes

O Museu da Inconfidência cuida de obras do século XVII, XVIII e XIV é aberto ao público em horários disponivéis no site oficial.

Minas onde eram praticadas a extração de pedras preciosas: O lugar é uma verdadeira volta ao passado, quando o comércio de Ouro Preto, entre os séculos XVIII e XX, era voltado para a busca de metais e pedras preciosas. A visita à Mina da Passagem se difere das demais por ser uma mina industrial.

: “Pintura atribuída a João López Maciel, datada da metade do século XVIII, retratando Dona Maria I, filha primogênita de D. José I e Dona Mariana Vitória. Representada com símbolos da realeza, como a cruz da Ordem de Cristo, o cetro e a coroa sobre o livro, Dona Maria I foi Princesa da Beira e do Brasil antes de se tornar a primeira rainha de Portugal, assumindo o trono em 1777 e reinando até 1816. Casada com seu tio, D. Pedro III, teve D. José, príncipe da Beira e do Brasil, que faleceu jovem. Seu reinado foi marcado por eventos históricos importantes, como a Inconfidência Mineira.”

Não há informações sobre uma pintura de Tomás Antônio Gonzaga e Marília de Dirceu exposta na Casa do Ouvidor em Ouro Preto, mas aqui estão algumas informações sobre o poeta e a obra Marília de Dirceu:
Tomás Antônio Gonzaga foi um poeta que escreveu Marília de Dirceu, uma obra que conta a história do amor idealizado entre Dirceu e Marília.

A construção do século XVII abrigou a Ouvidoria de Vila Rica e foi residência do poeta inconfidente Tomás Antônio Gonzaga quando este exerceu o cargo de ouvidor-geral, de 1782 a 1788. Tomás Antônio Gonzaga, o Dirceu de Marília, expressão máxima do arcadismo brasileiro, é autor das Cartas Chilenas, poema satírico em forma de cartas. A casa de Gonzaga é um dos locais onde, provavelmente, se reuniam os inconfidentes, que planejavam a separação de Minas Gerais da Coroa Portuguesa e a criação de uma república. Tomás Antônio Gonzaga foi preso em 23 de Maio de 1789 e degradado para Moçambique onde advogou e foi juiz da Alfândega de Moçambique. Faleceu em 1810.

A Igreja de São Francisco de Assis é a igreja que pode ser vista da janela da casa de Tomás Antônio Gonzaga em Ouro Preto, Minas Gerais.

“Esta é a prensa utilizada em atividades topográficas, peça central da imprensa periódica de Ouro Preto. A história começou com o Copilador Mineiro, em 1823, e mais de 80 jornais foram publicados até 1889, com periodicidade irregular. Esses jornais marcaram uma era decisiva para o debate de ideias, abordando temas que iam das questões nacionais às provincianas. Conservadores, liberais, monarquistas, republicanos, abolicionistas e escravocratas se enfrentavam nas páginas, moldando a política e a literatura que ecoam até hoje.”

Imagem de Nossa Senhora das Dores esculpida na madeira, do artista mineiro Fernando Pedersini, foi exposta no Santúario Matriz Nossa Senhora da Conceição em Ouro Preto durante a exposição “Do Conto ao Ponto”.

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