A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, na sexta-feira (20/10/23), às 9 horas, seminário do Congresso Nacional sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal para 2024. O evento está marcado para o Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo mineiro.

A realização do seminário é de responsabilidade da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, a pedido de seu vice-presidente, o senador Carlos Viana (Pode-MG), que participará do debate.

Também estão previstas, da parte do Legislativo federal, as presenças da presidenta da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), e do relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional 4/23, deputado federal Danilo Forte (União-CE). O projeto, de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz o conteúdo da LDO 2024.

Participarão ainda do seminário deputados da ALMG, vereadores e secretários de Fazenda de diversas cidades e o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcus Vinicius Bizarro.

Debates vão subsidiar elaboração das diretrizes orçamentárias para 2024

O objetivo do seminário é colher sugestões dos mineiros para a elaboração da LDO 2024. “É um encontro importante para aproximar as lideranças políticas estaduais e a população com relação ao orçamento de 2024 e para debater como serão os investimentos da União nas cidades e estados. A participação de todos é fundamental para que os recursos sejam usados de maneira mais assertiva possível”, afirma o senador Carlos Viana.

A LDO estabelece as diretrizes para a formulação do Orçamento da União, define regras para as despesas dos três poderes, disciplina como será feito o repasse de verbas para estados e municípios e estabelece as prioridades de investimento por parte do governo federal.

O seminário do Congresso Nacional é aberto ao público e tem previsão de encerramento às 13 horas.

Fonte: Assembleia Legislativa de MG